DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Documento SEI: 10277784) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 9.010, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846325/2023-29-FELIX BRUNO MINERACAO, COMERCIO, INDUSTRIA, MATERIAIS DE CONSTRUCAO, PEDRAS ORNAMENTAIS E ROCHAS EM GERAL LTDA. (Documento SEI: 10277776) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DESPACHO ANP Nº 1.474, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917/2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no Processo ANP nº 48610.002830/2014-23, e com base nas deliberações tomadas na 1.127ª Reunião de Diretoria, realizada em 23 de novembro de 2023, resolve: Aprovar a alteração de dados da Unidade de Pesquisa Instituto de Química, vinculada à Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 517/2014, publicado às fls. 84, seção 1, do Diário Oficial de União de nº 76, de 23 de abril de 2014, que passa a vigorar conforme se segue. . CREDENCIAMENTO ANP Nº 086/2014 . UNIDADE DE PESQUISA Instituto de Química . INSTITUIÇÃO CREDENCIADA Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP . CNPJ/MF 46.068.425/0001-33 . PROCESSO ANP 48610.002830/2014-23 . LO C A L I Z AÇ ÃO Campinas / SP . Á R EA TEMA S U BT E M A . EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS ESTUDOS GEOLÓGICOS DAS BACIAS S E D I M E N T A R ES . SISTEMAS CATALÍTICOS . RECUPERAÇÃO MELHORADA DE PETRÓLEO RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DESPACHO SSO-ANP Nº 1.467, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 6 de dezembro de 2007, com base no Parecer nº 252/2023/SSO- CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 3198021) e considerando o que consta no processo nº 48610.210002/2022-77, resolve: 1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação marítima FSO Pargo / Operador do Contrato: Perenco Petróleo e Gás do Brasil Ltda. / Operador da Instalação: Perenco Petróleo e Gás do Brasil Ltda. / Contrato nº 48000.003712/97-95. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 896, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.231750/2023-74, resolve: autorizar a empresa RAIZEN S.A., CNPJ nº 33.453.598/0046-25, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação localizada a Avenida Doutor Francisco José Hiall 7, Distrito Industrial Oriente Mori, Ourinhos/SP, CEP: 19913-531. [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -22:59:40,000; -49:50:21,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 41.211,68 m³. Ficam revogadas as Autorizações ANP nº 515, de 7 de novembro de 2012; nº 574, de 5 de Julho de 2013; nº 329, de 25 de agosto de 2014; e, nº 274, de 13 de abril de 2023. . TQ Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 01 27,20 12,00 6.970,46 II ou III Vertical aéreo . 02 18,00 12,00 3.046,96 I, II ou III Vertical aéreo . 03 9,54 14,40 1.047,67 I, II ou III Vertical aéreo . 04 21,00 14,40 5.099,55 I,II ou III Vertical aéreo . 05 40,12 16,80 21.555,94 I,II ou III Vertical aéreo . 06 4,80 14,30 150,00 IIIB Horizontal aéreo . 07 17,18 14,40 3.341,10 IIIB Vertical aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 897, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.208180/2023-19, resolve: autorizar a empresa DECIO TRANSPORTADORA RETALHISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 64.429.400/0005-23, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR), localizada a Rodovia BR 365, s/n, km 764 - Anexo I, Paranaíba, Ituiutaba/MG, CEP: 38.301-115 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -18:57:54,200 -49:30:01,800 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 120,00 m³. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 01 2,55 12,00 60,00 II ou III Horizontal aéreo . 02 2,55 12,00 60,00 II ou III Horizontal aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 898, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo 48610.236974/2023-72. resolve: Autorizar a empresa FONTAINE DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . CNPJ . 47.414.364/0001-81 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 899, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 54, de 17 de dezembro de 2015, e considerando o que consta no Processo nº 48610.222474/2023-53, resolve: autorizar a empresa OIL TRADING IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. - CNPJ nº 11.454.455/0001-01, a exercer a atividade de Comercial Exportadora. Art.1º Os efeitos da presente autorização ficam condicionados a alteração do "status" da Inscrição Estadual nº 12.874.790 para "Habilitada". Art.2º Não é permitida a comercialização de combustíveis líquidos até a habilitação da inscrição estadual, e da publicação de nova autorização da Superintendência de Distribuição e Logística da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP sem condicionantes. DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.468, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução nº 784, de 26 de abril de 2019, tendo em vista a previsão legal inscrita nos termos da alínea "a", inciso I, do art. 17, e o que consta do processo nº 48620.204763/2022-71, torna público o cancelamento, por requerimento do agente, da Autorização nº 383, de 3 de junho de 2020, e da Autorização nº 5, de 4 de janeiro de 2019, outorgadas à RS LUBRIFICANTES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.276.147/0002-03. JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.469, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, § 1º, inciso III e o que consta do processo nº 48610.236751/2023-13, torna público o cancelamento da autorização ANP nº 473, de 5 de julho de 2019 e das filiais que foram incluídas por meio do Despacho SDL-ANP nº 332, de 14 de março de 2022, por requerimento do agente autorizado GLOBAL IMPORT LTDA, CNPJ nº 23.946.105/0001-33, para o exercício da atividade de Agente de Comércio Exterior. DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.470, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/PA0241471 AUTO POSTO K XII LTDA 18.918.719/0022-04 48610.216299/2023-65 . PR/PR0172355 R. LOPES - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA . 06.307.076/0001-40 48610.005753/2004-91 . PR/PI0204357 SANTOS IND E COM LTDA 23.523.384/0011-02 48610.006678/2020-04 JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA