DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023113000150 150 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2428/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: LG LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - ME. CNPJ: 04.789.405/0001-01 Número do Processo: 25351.695512/2014-90 Expediente: 1692356/22-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2429/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: I D COSTA E SILVA DROGARIA E EMPREENDIMENTOS FA R M AC Ê U T I CO S CNPJ: 46.352.112/0001-02 Número do Processo: 25351.167355/2022-42 Expediente: 4522851/22-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2430/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: AGX SUPLEMENTOS E COSMETICOS LTDA. CNPJ: 21.280.832/0001-89 Número do Processo: 25351.100193/2022-62 Expediente: 4591452/22-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2431/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: RICA FARMA LTDA. CNPJ: 79.186.284/0001-02 Número do Processo: 25351.136120/2014-07 Expediente: 4698728/22-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2432/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: RS DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA. CNPJ: 07.813.367/0001-73 Número do Processo: 25351.167236/2022-90 Expediente: 4711446/22-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2433/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: TRANSPORTADORA EXPRESSO JRV LTDA. - EPP CNPJ: 06.033.259/0001-15 Número do Processo: 25004.000205/2009-11 Expediente: 4799608/22-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2434/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: TRANSPORTADORA EXPRESSO JRV LTDA. - EPP CNPJ: 06.033.259/0001-15 Número do Processo: 25004.000205/2009-11 Expediente: 4799657/22-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2435/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ERNESTO O DO AMARAL COMERCIO - ME CNPJ: 05.368.412/0001-00 Número do Processo: 25351.349537/2015-19 Expediente: 4847915/22-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2436/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MARIANA LANAT SAUDE EDUCACAO E COSMETICOS LTDA. CNPJ: 29.920.032/0001-97 Número do Processo: 25351.370049/2022-91 Expediente: 4888267/22-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2437/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MEDENTAL PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA . CNPJ: 47.825.015/0001-52 Número do Processo: 25351.400626/2022-87 Expediente: 4996084/22-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2438/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DIEGO LOBAO ROCHA CNPJ: 44.369.310/0001-53 Número do Processo: 25351.436729/2022-85 Expediente: 5011034/22-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2439/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: LIDERAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. CNPJ: 47.080.235/0001-02 Número do Processo: 25351.449754/2022-29 Expediente: 5014994/22-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2440/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: G.B STRAPASSON & CIA LTDA. CNPJ: 12.044.700/0028-87 Número do Processo: 25351.426584/2022-12 Expediente: 5016871/22-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2441/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMACIA UNIDOS PRA VENCER LTDA. CNPJ: 46.857.979/0001-10 Número do Processo: 25351.440181/2022-78 Expediente: 5020128/22-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2442/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: TOP BEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 33.666.416/0001-00 Número do Processo: 25351.097300/2022-68 Expediente: 0189570/23-7 Área de origem: COSAN/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1320262/23-7 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ARTE NATIVA PRODUTOS NATURAIS LTDA. CNPJ: 00.677.858/0001-95 Número do Processo: 25351.126715/2023-37 Expediente: 0206566/23-9 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1320265/23-9 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BIOCHEMICAL PRODUTOS QUIMICOS LTDA. ME CNPJ: 01.815.686/0001-31 Número do Processo: 25351.446747/2022-75 Expediente: 0205325/23-8 Área de origem: COSAN/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1311948/23-9 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FOODSTAFF ASSESSORIA DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 60.102.365/0001-59 Número do Processo: 25351.752677/2021-19 Expediente: 0203179/23-4 Área de origem: GGALI Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1311986/23-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA. - ME CNPJ: 05.971.158/0001-22 Número do Processo: 25351.387095/2022-20 Expediente: 0211935/23-9 Área de origem: COSAN/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1320298/23-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: CALL MEDICAL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 40.749.573/0001-37 Número do Processo: 25351.083941/2023-16 Expediente: 0215039/23-8 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1320301/23-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: IMPOL INSTRUMENTAL E IMPLANTES LTDA. CNPJ: 49.337.413/0001-55 Número do Processo: 25351.013828/01-41 Expediente: 0221748/23-7 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1311996/23-7 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: IMPOL INSTRUMENTAL E IMPLANTES LTDA. CNPJ: 49.337.413/0001-55 Número do Processo: 25351.467204/2017-24 Expediente: 0221897/23-2 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1312001/23-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: LUMIRADX HEALTHCARE LTDA. CNPJ: 22.940.751/0001-20 Número do Processo: 25351.073966/2023-10 Expediente: 0221297/23-5 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1320303/23-0 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CÂNCER CNPJ: 76.591.049/0001-28 Número do Processo: 25351.337388/2022-66 Expediente: 0227839/23-4 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1312005/23-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: NESTLE BRASIL LTDA. CNPJ: 60.409.075/0001-52 Número do Processo: 25351.019819/2021-24 Expediente: 0127782/23-1 Área de origem: GGALI Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1200986/23-9 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SOLABIA BIOTECNOLÓGICA LTDA. CNPJ: 03.402.014/0001-20 Número do Processo: 25351.891624/2021-12 Expediente: 0133124/23-1 Área de origem: GGALI Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1201161/23-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SAUDE IMPORT - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 07.956.849/0001-82 Número do Processo: 25351.324233/2022-60 Expediente: 0101556/23-3 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1200983/23-7 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: HERIBERTO PAULO DE LIMAS CNPJ: SIAPE 0575283 Número do Processo: 25741.921515/2021-35 Expediente: SEI 2620821 Área de origem: GGPES Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 17/2023 - CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PATRÍCIA BASÍLIO MEDEIROS CARPES CNPJ: SIAPE 2112949