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Diário Oficial da União · 30/11/2023 · pág. 169

DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023113000169 169 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Art. 3º Esta Resolução entra em vigor em: I - na data de sua publicação quanto: a) ao art. 1º, na parte em que altera os seguintes dispositivos da Resolução BCB nº 54, de 2020: 1. o art. 11-A; e 2. os arts. 22 e 23; e b) ao art. 2º; e II - em 1º de janeiro de 2025, quanto às demais alterações. OTÁVIO RIBEIRO DAMASO Diretor de Regulação ANEXO I Tabelas Fo r m a t o Frequência Segmentação Indicadores prudenciais e gerenciamento de riscos KM1 - Informações quantitativas sobre os requerimentos prudenciais Fixo Trimestral S1 a S3 OVA - Visão geral do gerenciamento de riscos da instituição Flexível Anual S1 a S4 OV1 - Visão geral dos ativos ponderados pelo risco (RWA) Fixo Trimestral S1 a S3 Comparação entre as informações contábeis e prudenciais LIA - Explicação das diferenças entre valores registrados nas demonstrações contábeis e valores das exposições sujeitas a tratamento prudencial Flexível Anual S1 e S2 LI1 - Diferenças entre o escopo de consolidação contábil e o escopo de tratamento prudencial, bem como o detalhamento dos valores associados às categorias de risco Fixo Anual S1 e S2 LI2 - Principais causas das diferenças entre os valores considerados na regulamentação prudencial e os valores das exposições Flexível Anual S1 e S2 PV1 - Ajustes prudenciais (PVA) Fixo Anual S1 e S2 Composição do capital CCA - Principais características dos instrumentos do Patrimônio de Referência (PR) Flexível Semestral S1, S2 e instituições emitentes de Capital Complementar ou de Nível II CC1 - Composição do Patrimônio de Referência (PR) Fixo Semestral CC2 - Conciliação do Patrimônio de Referência (PR) com o balanço patrimonial Flexível Semestral Indicadores macroprudenciais GSIB1 - Indicadores utilizados para caracterização de instituição financeira como sistemicamente importante em âmbito global (G-SIBs) Fixo Anual Instituição sujeita ao disposto na Circular nº 3.751, de 2015 CCyB1 - Distribuição geográfica das exposições ao risco de crédito consideradas no cálculo do ACPContracíclico Fixo Semestral S1 e S2 Razão de Alavancagem LR1 - Comparação entre informações das demonstrações financeiras e as utilizadas para apuração da Razão de Alavancagem (RA) Fixo Semestral S1 e S2 LR2 - Informações detalhadas sobre a Razão de Alavancagem Fixo Trimestral S1 e S2 Indicadores de liquidez LIQA - Informações qualitativas sobre o gerenciamento do risco de liquidez Flexível Anual S1 a S3 LIQ1 - Indicador Liquidez de Curto Prazo (LCR) Fixo Trimestral S1 LIQ 2- Indicador Liquidez de Longo Prazo (NSFR) Fixo Trimestral S1 Risco de crédito CRA - Informações qualitativas sobre o gerenciamento do risco de crédito Flexível Anual S1 a S3 CR1 - Qualidade creditícia das exposições Fixo Semestral S1 a S3 CR2 - Mudanças no estoque de operações classificadas como ativos problemáticos Fixo Semestral S1 a S3 CRB - Informações adicionais sobre a qualidade creditícia das exposições Flexível Anual S1 a S3 CRC - Informações sobre instrumentos mitigadores do risco de crédito Flexível Anual S1 e S2 CR3 - Visão geral das técnicas de mitigação do risco de crédito Fixo Semestral S1 e S2 CR4 - Abordagem padronizada - exposições e efeitos da mitigação do risco de crédito Fixo Semestral S1 e S2 CR5 - Abordagem padronizada - segregação de exposições por contraparte e por fator de ponderação de risco (FPR) Fixo Semestral S1 e S2 CRE - Informações qualitativas sobre as abordagens IRB Flexível Anual Obrigatório para instituições que utilizam abordagem IRB CR6 - Exposições ao risco de crédito por variação do parâmetro PD para cada categoria, subcategoria e portfólio Fixo Semestral CR7 - Efeito mitigador de derivativos de crédito no RWACIRB Fixo Semestral CR8 - Informações sobre as variações no RWACIRB Fixo Trimestral CR9 - Comparação entre perdas estimadas e observadas (backtesting) do parâmetro PD por categoria, subcategoria e portfólio Flexível Anual Risco de crédito de contraparte (CCR) CCRA - Informações qualitativas sobre o gerenciamento do risco de crédito de contraparte (CCR) Flexível Anual S1 a S3 CCR1 - Análise das exposições ao risco de crédito de contraparte (CCR) por abordagem utilizada Fixo Semestral S1 e S2 CCR3 - Abordagem padronizada - segregação das exposições ao CCR por contraparte e por fator de ponderação de risco Fixo Semestral S1 e S2 CCR5 - Colaterais financeiros associados a exposições ao risco de crédito de contraparte Fixo Semestral S1 e S2 CCR6 - Informações sobre o risco de crédito de contraparte associado a derivativos de crédito Fixo Semestral S1 e S2 CCR8 - Informações sobre o risco de crédito de contraparte associado a exposições a contrapartes centrais Fixo Semestral S1 e S2 Exposições de securitização SECA - Informações qualitativas sobre o gerenciamento de risco das exposições de securitização Flexível Anual S1 a S3 SEC1 - Exposições de securitização classificadas na carteira bancária Flexível Semestral S1 e S2 SEC2 - Exposições de securitização classificadas na carteira de negociação Flexível Semestral S1 e S2 SEC3 - Exposições de securitização da carteira bancária e requerimentos de capital - instituição como originadora ou patrocinadora Fixo Semestral S1 e S2 SEC4 - Exposições de securitização da carteira bancária e requerimentos de capital - instituição como investidora Fixo Semestral S1 e S2 Risco de mercado MRA - Informações qualitativas sobre o gerenciamento de risco de mercado Flexível Anual S1 a S3 MR1 - Abordagem padronizada - fatores de risco associados ao risco de mercado Fixo Semestral S1 a S3 MRB - Informações qualitativas sobre a abordagem de modelos internos de risco de mercado Flexível Anual Instituição financeira autorizada a utilizar modelos internos MR2 - Informações sobre as variações da parcela RWAMINT Fixo Trimestral MR3 - Valores dos modelos internos de risco de mercado Fixo Trimestral MR4 - Comparação das estimativas do VaR com os resultados efetivo e hipotético Flexível Trimestral IRRBB IRRBBA - objetivos e políticas para o gerenciamento de IRRBB Flexível Anual S1 e S2 IRRBB1 - Informações qualitativas sobre o IRRBB Fixo Anual S1 e S2 Remuneração de administradores REMA - Política de remuneração Flexível Anual S1 e S2 REM1 - Remuneração atribuída durante o ano de referência Flexível Anual S1 e S2 REM2 - Pagamentos extraordinários Flexível Anual S1 e S2 REM3 - Remuneração diferida Flexível Anual S1 e S2 Comparação entre RWA Calculado na Abordagem Padronizada e na Abordagem Modelos Internos CMS1 - Comparação entre RWA calculado na abordagem padronizada e na abordagem de modelos internos por tipo de risco Fixo Trimestral Instituição financeira autorizada a utilizar modelos internos CMS2 - comparação entre RWACPAD e RWACIRB por categoria, subcategoria e portfólio Fixo Semestral Ativos vinculados ENC - Ativo Vinculado Fixo Semestral S1