DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OPERAÇÕES ESPECIAIS . 0031 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 23.900.000 . 0031 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 23.900.000 . S 1 - P ES 1 90 0 1000 23.900.000 . 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 242.000 . OPERAÇÕES ESPECIAIS . 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 242.000 . 0909 00S6 0001 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - Nacional 28 846 242.000 . F 1 - P ES 1 90 0 1000 242.000 . TOTAL - FISCAL 24.278.461 . TOTAL - SEGURIDADE 23.900.000 . TOTAL - GERAL 48.178.461 ANEXO II . ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal . ANEXO II Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNC E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R . 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 117.000.000 . AT I V I DA D ES . 0031 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 03 131 1.500.000 . 0031 2549 0001 Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional 03 131 1.500.000 . F 3-ODC 2 90 0 1000 1.500.000 . 0031 4264 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Fe d e r a l 03 062 115.500.000 . 0031 4264 0001 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal - Nacional 03 062 115.500.000 . F 3-ODC 2 90 0 1000 105.000.000 . F 4-INV 2 90 0 1000 10.500.000 . TOTAL - FISCAL 117.000.000 . TOTAL - SEGURIDADE 0 . TOTAL - GERAL 117.000.000 . . ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . UNIDADE: 34102 - Ministério Público Militar . ANEXO II Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNC E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R . 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 629.710 . AT I V I DA D ES . 0031 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 03 331 104.000 . 0031 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 03 331 104.000 . F 3-ODC 1 90 0 1000 104.000 . 0031 4263 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar 03 062 525.710 . 0031 4263 0001 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar - Nacional 03 062 525.710 . F 4-INV 2 90 0 1000 525.710 . 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 217.290 . OPERAÇÕES ESPECIAIS . 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 217.290 . 0909 00S6 0001 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - Nacional 28 846 217.290 . F 1 - P ES 1 90 0 1000 217.290 . TOTAL - FISCAL 847.000 . TOTAL - SEGURIDADE 0 . TOTAL - GERAL 847.000 . . ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios . ANEXO II Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNC E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R . 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 21.121.000 . AT I V I DA D ES . 0031 4261 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios 03 062 21.121.000 . 0031 4261 0053 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - No Distrito Federal 03 062 21.121.000 . F 3-ODC 2 90 0 1000 21.121.000 . TOTAL - FISCAL 21.121.000 . TOTAL - SEGURIDADE 0 . TOTAL - GERAL 21.121.000 . . ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho . ANEXO II Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNC E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R . 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 48.178.461 . AT I V I DA D ES . 0031 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 03 331 100.000