DOMCE 01/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3346
www.diariomunicipal.com.br/aprece 27
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 24 de novembro de 2023. Irauçuba - CE, 24 de novembro de 2023 –
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA, Secretária da Educação. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:C36A3263
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO QUARTO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 - OBJETO: Operacionalização da Gestão e execução das atividades e serviços de Saúde a serem desenvolvidos no Hospital Municipal Dr. Pedro de Castro Marinho. CONTRATADA: INSTITUTO PRIMEIRO DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO. ASSINA PELA CONTRATADA: Elenice Gonçalves Soriano. CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro. MOTIVO: Acréscimo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, al neas ― ‖ do inciso I e § º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 01 de novembro de 2023.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:B66C0F6C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 154, de 28 de novembro de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, vereador presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 29 de novembro de 2023, onde compareceu ao Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECE, para reunião sobre Limites Territoriais do Município de Itaiçaba/Ceará (Localidade de Baixo Giqui).
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:333057AF
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 155, de 28 de novembro de 2023. Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 29 de novembro de 2023, onde compareceu ao Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECE, para reunião sobre Limites Territoriais do Município de Itaiçaba/Ceará (Localidade de Baixo Giqui).
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:6728CE2B
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 156, de 28 de novembro de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Sr. ROSEMBERGUE ALVES DE HOLANDA, vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 29 de novembro de 2023, onde compareceu ao Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECE, para reunião sobre Limites Territoriais do Município de Itaiçaba/Ceará (Localidade de Baixo Giqui).
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:D214DF0A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023112901-SEIN
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2023112901-SEIN, Objeto: Pavimentação Asfaltica na Sede do Municipio de Jaguaretama, conforme projeto basico. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a sessão de recebimento dos envelopes será dia