DOMCE 01/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3346

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

LTDA inscrito no CNPJ nº 00.089.746/0001-13 classificada no Lote 02 - Veículos de Médio e Grande Porte, no valor global de R$ 28.202,00 (vinte e oito mil duzentos e dois reais) e SELECT - COM. E SERV LTDA inscrito no CNPJ nº 40.919.130/0001-47 classificada no Lote 03 - Máquinas Pesadas, no valor global de R$ 56.950,40 (cinquenta e seis mil novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93

JOSÉ AGNALDO BARBOSA LANDIM Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas.

Milagres/CE, 30 de novembro de 2023.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:2F0D026D

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.10.1 - SRP

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Milagres

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2023.11.10.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus destinados aos veículos da Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante ARAÚJO PETRÓLEO LTDA inscrito no CNPJ nº 00.089.746/0001-13 classificada nos Lote 01 - Veículos de Pequeno Porte, no valor global de R$ 7.825,00 (sete mil oitocentos e vinte e cinco reais), Lote 02 - Veículos de Médio e Grande Porte, no valor global de R$ 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiro - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres, Direitos Humanos. Milagres/CE, 30 de novembro de 2023.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:AD047159

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.10.1.

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Milagres

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2023.11.10.1. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus destinados aos veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante ARAÚJO PETRÓLEO LTDA inscrito no CNPJ nº 00.089.746/0001-13 classificada nos Lote 01 - Veículos de Pequeno Porte, no valor global de R$ 24.350,00 (vinte e quatro mil trezentos e cinquenta reais), Lote 02 - Veículos de Médio e Grande Porte, no valor global de R$ 2.900,00 (dois mil novecentos reais) e SELECT - COM. E SERV LTDA inscrito no CNPJ nº 40.919.130/0001-47 classificada no Lote 04 - Motocicletas, no valor global de R$ 3.899,00 (três mil oitocentos e noventa e nove reais), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Gean Karlo Alves Feitosa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Milagres/CE, 30 de novembro de 2023. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:41B42B02

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.10.1 - SRP

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Milagres

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2023.11.10.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus destinados aos veículos da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante ARAÚJO PETRÓLEO LTDA inscrito no CNPJ nº 00.089.746/0001-13 classificada nos Lote 01 - Veículos de Pequeno Porte, no valor global de R$ 3.600,00 (três mil seiscentos reais), Lote 02 - Veículos de Médio e Grande Porte, no valor global de R$ 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Mauro Ferreira de Sousa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil. Milagres/CE, 30 de novembro de 2023.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:427B01A7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.22.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA – AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.22.01. O Presidente da CPL do Município de Missão Velha/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 18 de dezembro de 2023, às 09:00 horas na Sede da Comissão de Licitações localizada na Rua José Leite Landim Júnior, 64 – Centro – Missão Velha-CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com as propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA E.E.F LOURIVAL DANTAS RIBEIRO NA SEDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, de segunda à sexta-feira das 08:00 às 14:00 horas, e no site www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 30 de novembro de 2023.

ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:CC04BCF1

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N. 027/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU AMIGÁVEL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho, Prefeito Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, com base no art. 44, da Lei Orgânica do Município cc o Decreto Federal n 3.365, de 21 de junho de 1941, com alterações da Lei n 2.786/56 e Lei n 6.602/78. RESOLVE DECRETAR: