DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100078 78 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170028 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 13075.095048/2022-80. Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado: 12.183.982/0001-83 - BITMAIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual que passa a ser de 01/12/2023 a 01/12/2024.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.920,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170058 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 19615.721538/2021-94. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 00.149.706/0001-10 - ALAMO - SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Reajustar o contrato com base no Índice IGPM - FGV de outubro de 2023 a partir de 27/10/2023. Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.769,48. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 170078 Nº Processo: 10507720.106/2023. Objeto: Aquisição de Camisetas e Botas Táticas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Luis Viana Filho 3329 - Paralela, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/170078-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. VALDIR LEMOS COUTO Chefe de Divisão (SIASGnet - 30/11/2023) 170010-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00025/2023 publicado no D.O de 2023-11-30, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 13031.061361/2023-10. . Leia-se: N° PROCESSO: 13031.526299/2023-15. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 233, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 A DELEGADADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo no art. 23, do Decreto-Lei nº 70.235, de 06 de março de 1972, e alterações posteriores, por se encontrarem em lugar incerto e ignorado, ficam os interessados abaixo cientificados do processo administrativo nº 13113.111652/2023-48 de inscrição de ofício de CPF para fins de lavratura de Auto de Infração. ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE ITAGUAÍ AVISO DE PENALIDADE Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), levo ao conhecimento público que foram imputadas à empresa NOVO BRASIL COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 03.000.091/0001-53, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento em contratar com a RFB pelo prazo de 02 (dois) anos, cumulada com a aplicação de multa administrativa de 20% (vinte por cento) sobre o valor mínimo dos lotes nº 06, 28 e 47, com fulcro no art. 87 da Lei 8.666/93, e no item 11.1.3 do edital de licitação nº 0717800/005/2019. A referida multa, no valor de R$ 37.000,00, deverá ser recolhida por meio de DARF no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, sob o código de receita 3397. O interessado dispõe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de recurso ao Delegado, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8666/93 e no item 13.2 do edital de leilão nº 0717800/005/2019. Neste mesmo prazo, será franqueada vista ao processo ao representante da empresa ou pessoa legalmente autorizada, no endereço Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/N°, Ilha da Madeira, Itaguaí - RJ, Cep 23826-600, Prédio Institucional, ou por meio de consulta ao portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte). Processo administrativo nº 10120.756726/2021-21 Em 30 de novembro de 2023 FÁBIO DA COSTA MOREIRA Chefe Substituto do Setor de Gestão Corporativa SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 170318 Nº Processo: 16034.720017/2023-24. Pregão Nº 10/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 26.995.487/0001-83 - VERTSA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, compreendendo as áreas civil, elétrica e hidráulica, com disponibilização de equipes residentes em regime de dedicação exclusiva de mão de obra compostas pelos postos de oficial de manutenção (cbo 5143-25) e auxiliar de manutenção (cbo 5143-10) e equipe de apoio, com fornecimento de materiais na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi, para cada uma das delegacias da receita federal do brasil em sorocaba e jundiaí, e agências das circunscrições.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 754.969,52. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). . NOME DOCUMENTO EMISSOR CPF . BRENDAN MICHEL MULLIN 822194363 USA 019.957.741-20 . DAVID VIEIRA LOPEZ YV572229 USA 020.025.821-49 . DOUGLAS JOEL SHERMAN 531257250 USA 020.035.201-63 . FREDERIC PASCAL BARAFFE 21AL11839 FRA 020.312.481-20 . GABRIEL ZIBLAT 30277815 ARG 022.940.101-59 . GEORGE ADRIAN URSU 061110470 ROU 023.058.951-00 . HELDER NELSON MARTINS G O N Ç A LV ES CC080488 PRT 023.751.411-72 . HUNTER MICHAUD 822204250 USA 023.769.111-68 . MARIANO MONTI AAF780053 ARG 023.774.031-15 . MICHAEL LEIGH DEWEY 566193346 USA 023.797.241-72 . MIGUEL ANGEL HERNANDEZ 504501219 USA 023.800.131-87 . PAULA GOMEZ SAEZ PAL617915 ES P 023.804.041-00 . PETER WALTER BRAGIEL 493043315 USA 024.004.051-15 . RHYHEIM SHABAZZ STRICKLAND 539069429 USA 024.025.641-72 PATRICIA MIRANDA DE MENESES BICHARA MOREIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo: 13032 585403/2023-95 Pregão Eletrônico nº 08/2023. Objeto: Registro de preços para a eventual prestação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial, armada e desarmada com dedicação exclusiva de mão de obra, especificados nos) itens 1 a 20 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 08/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Assinatura da Ata: 30/11/2023 Vigência: 12 meses a contar da assinatura da Ata. Empresa Adjudicatária: Fornecedor LÓGICA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ sob o nº 05.408.502/0001-70. O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas nas propostas e o cadastro reserva são as que seguem: . G R U P O 1 I T E M DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE M E D I DA Q T D E VALOR UNITÁRIO POR EMPREGADO . 1 Vigilância Desarmada, 44 horas semanais diurnas, de segunda a sexta-feira, envolvendo 1 vigilante. (DRF Piracicaba) Un * 40 R$ 5.862,61 . 2 Vigilância Desarmada, 44 horas semanais diurnas, de segunda a sexta-feira, envolvendo 1 vigilante. ARF/Americana) Jurisdicionada a DRF Piracicaba Un 20 R$ 5.653,99 . 3 Vigilância Desarmada, 44 horas semanais diurnas, de segunda a sexta-feira, envolvendo 1 vigilante. (ARF/Rio Claro) Jurisdicionada a DRF Piracicaba Un 20 R$ 5.557,06 . 4 Vigilância Desarmada, 44 horas semanais diurnas, de segunda a sexta-feira, envolvendo 1 vigilante. (DRF Limeira) Un 20 R$ 5.796,90 . 5 Vigilância Desarmada, 44 horas semanais diurnas, de segunda a sexta-feira, envolvendo 1 vigilante. (DRF Jundiaí). Un 20 R$ 5.631,08 . 6 Vigilância Desarmada, 44 horas semanais diurnas, de segunda a sexta-feira, envolvendo 1 vigilante. (ARF Bragança Paulista). Jurisdicionada a DRF Jundiaí Un 20 R$ 5.697,48 . 7 Vigilância Desarmada, 44 horas semanais diurnas, de segunda a sexta-feira, envolvendo 1 vigilante. (DRF Sorocaba). Un 20 R$ 5.835,13 . 8 Vigilância Desarmada, 44 horas semanais diurnas, de segunda a sexta-feira, envolvendo 1 vigilante. (ARF Itapetininga). Jurisdcionada a DRF Sorocaba Un 20 R$ 5.560,43 . 9 Vigilância Desarmada, 44 horas semanais diurnas, de segunda a sexta-feira, envolvendo 1 vigilante. (ARF Itu). Jurisdicionada a DRF Sorocaba Un 20 R$ 5.614,88