DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(DRF Piracicaba) Un 40 R$ 6.588,08 . 14 Vigilância Desarrmada, em escala de 12 X 36 horas semanais diurnas, de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes em cada posto. (DRF Jundiaí) Un 40 R$ 5.675,03 . 15 Vigilância Desarrmada, em escala de 12 X 36 horas semanais diurnas, operador de monitoramento eletronico , de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes em cada posto. (DRF Sorocaba) Un 40 R$ 6.333,37 . 16 Vigilância Desarrmada, em escala de 12 X 36 horas semanais diurnas, operador de monitoramento eletronico , de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes em cada posto. (DRF Campinas) Un 40 R$ 6.331,11 . 17 Vigilância Armada, em escala de 12 X 36 horas semanais , noturnas , operador de monitoramento eletronico , de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes em cada posto. (DRF Piracicaba) Un 40 R$ 7.492,76 . 18 Vigilância Armada, em escala de 12 X 36 horas semanais , noturnas , de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes em cada posto. (DRF Jundiaí). Un 40 R$ 6.647,01 . 19 Vigilância Armada, em escala de 12 X 36 horas semanais , noturnas , operador de monitoramento eletronico , de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes em cada posto. (DRF Sorocaba). Un 40 R$ 7.499,14 . 20 Vigilância Desarmada, em escala de 12 X 36 horas semanais , noturnas , operador de monitoramento eletronico , de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes em cada posto. (DRF Campinas) Un 40 R$ 7.486,46 . VALOR TOTAL PARA 20 MESES R$ 3.654.078,40 UNIDADE DE MEDIDA Un* = quantidade de vigilante por posto x número de postos x 20 meses de Contrato A ata de registro de preço e demais documentos do EDITAL PREGÃO DRF JUN 08/2023 encontram-se disponibilizados para consulta, no SEPOL da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí, com sede na Av. Dr. Cavalcanti, 241 - Vila Arens, Jundiaí - SP, (telefone 0xx11 45882600) e no site http://www.compras.gov.br . SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170156 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 10905.720038/2022-86. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 04.629.488/0001-71 - KHRONOS SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: o presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 5,03% (cinco inteiros e três centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, com efeito retroativo a 01/07/2022, com fundamento na letra b, do inciso I e no Parágrafo Primeiro, do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993.. Vigência: 29/11/2023 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 817.765,77. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 170177 Nº Processo: 11000.737418/2023-97. Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 10ª RF. Contratado: 15.666.873/0001-05 - CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Serviços contínuos de auxiliar de escritório, recepcionista e técnico em secretariado, executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2025. Valor Total: R$ 3.628.709,52. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL EDITAL STN Nº 12, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 RESULTADO FINAL DO 28º PRÊMIO TESOURO NACIONAL DE FINANÇAS PÚBLICAS - 2023 DIVULGAÇÃO DOS NOMES DOS VENCEDORES E DIVULGAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DAS COMISSÕES JULGADORAS APÓS PERÍODO DE RECURSOS A SECRETÁRIA DO TESOURO NACIONAL, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional, aprovado pela Portaria/ME nº 285, de 14 de junho de 2018, resolve: 1. Divulgar, em ordem classificatória, os nomes dos vencedores do 28° Prêmio Tesouro Nacional de Finanças Públicas 2023 instituído por meio Portaria STN n° 458, de 24 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2023, Seção 1, p. 53. Premiados na Categoria "Artigos": 1º Lugar Autor/Representante: Luis Felipe de Oliveira Silva Araujo Coautor: José Luiz Rossi Júnior Inscrição nº: 62 Cidade/UF: Brasília/DF Artigo: As Regras Fiscais e a Eficiência do Governo: Uma Análise Empírica de 1996 a 2020. 2º Lugar Autor/Representante: Fernando Gaiger Silveira Coautores: Luana Passos e Matias Rabello Cardomingo. Inscrição nº: 49 Cidade/UF: Brasília/DF Artigo: Tributação e Transferências Públicas sob a Ótica de Gênero e Raça no Brasil: Pontos para Debate. 3º Lugar Autor/Representante: Diego Rafael Fonseca Carneiro Coautores: Edward Costa, Guilherme Irffi, Marleton Braz, Pedro Veloso, Thyena Dias e Vanessa Andrade. Inscrição nº: 48 Cidade/UF: Fortaleza/CE Artigo: Análises dos Incentivos Fiscais da Sudene e seus Impactos sobre o Mercado de Trabalho na Região Nordeste do Brasil. Menção Honrosa 1 Autora/Representante: Débora Costa Ferreira Coautor: Mauricio Soares Bugarin Inscrição nº: 29 Cidade/UF: Brasília/DF Artigo: Reeleição, Regras Fiscais e Federalismo: Evolução dos Incentivos Eleitorais no Brasil. Menção Honrosa 2 Autor/Representante: Rafael da Silveira Soares Leão Coautores: Danúbia Rodrigues da Cunha, Cláudio Hamilton Matos dos Santos e Rodrigo Cavalcanti Rabelo. Inscrição nº: 57 Cidade/UF: Brasilia - DF Artigo: O impacto dos royalties da exploração de recursos naturais nas finanças públicas municipais do Brasil: estimativas a partir de instrumentos Bartik modificados. Premiados na Categoria "Soluções em Gestão Fiscal": 1 º Lugar Responsável pela Solução: Gustavo de Souza de Oliveira Victorio Inscrição nº: 01 Cidade/UF: São Luis/MA Entidade Governamental em que a Solução foi aplicada: Secretaria de Fazenda do Estado do Maranhão. Nome da solução: Sistema de Fiscalização e Monitoramento do Agronegócio e da Vegetação Nativa. 2° Lugar Responsável pela Solução: Eduardo Ramos Loureiro Demais integrantes do grupo: Gabriel Peixoto Costa Rocha, Vagner Salles Jansen, Jefferson Sant'Ana, Ademar Ferreira Santana Filho e Sandra de Rezende Peres. Inscrição nº: 02 Cidade/UF: Serra/ES Entidade Governamental em que a Solução foi aplicada: Executivo Municipal - Prefeitura de Serra/ES Nome da solução: Sped_Serra: A Contribuição do Fisco Municipal para Cidade da Serra 3° Lugar Responsável pela Solução: Eduardo Mota Tôrres Demais integrantes do grupo: Andresa Linhares de Oliveira Nunes, Fabio Rodrigo Amaral de Asuunção, Eduardo Mendes Costa, Daniel Comanducci Nascimento, Andre Guimaraes Almeida e Danilo Cezar Gomes Cardoso. Inscrição nº: 20 Cidade/UF: Betim/MG Entidade Governamental em que a Solução foi aplicada: Executivo Estadual na Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais Nome da solução: Ambiente de Inteligência Analítica da Dívida. Menção Honrosa 1 Responsável pela Solução: Najla Clécia Mota Cavalcante Scaccabarozzi Inscrição nº: 11 Cidade/UF: Fortaleza/CE Entidade Governamental em que a Solução foi aplicada: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - Poder Executivo Estadual Nome da solução: O Enorme Sucesso do Programa de Conformidade do Estado do Ceará: Contribuinte Pai D'Égua - Inovação na Administração Tributária para uma Sociedade mais Justa - os resultados de uma quebra de paradigma centenário https://paidegua.sefaz.ce.gov.br/home/ Menção Honrosa 2 Responsável pela Solução: Pedro Gabriel Lima de Andrade Inscrição nº: 12 Cidade/UF: Belo Horizonte/MG Entidade Governamental em que a Solução foi aplicada: Poder Executivo do Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretaria do Tesouro Estadual Nome da solução: Sistema de Acompanhamento Financeiro das Estatais Dependentes 2. Divulgar os nomes dos integrantes das Comissões Julgadoras do Prêmio nas duas categorias. Categoria Artigos: 1¸ Paulo Carlos Du Pin Calmon - Presidente 2. Fabiana Fontes Rocha 3. Roberto de Góes Ellery Júnior Categoria Soluções em Gestão Fiscal: 1¸ Luciano Felipe de Paula Capato - Presidente 2¸ Úrsula Dias Peres 3¸ Vinícius Mendonça Neiva VIVIANE APARECIDA SILVA VARGA