DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 28/11/23 . 909563/20 MAP PM Jandaia/GO Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:29/11/2023 . 903777/20 M C I DA D ES PM SANTA RITA/PB Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:29/11/2023 . 963696/2020 MTUR PM CUPIRA -PE Alteração de CP para R$121.637,05 Termo Aditivo de 29/11/2023 . 939665/22 M C I DA D ES PM Abadia dos Dourados/MG Altera contrap: R$ 47.417,28 T Aditivo:28/11/2023 . 940147/22 M C I DA D ES PM Abadia dos Dourados/MG Altera contrap: R$ 61.763,44 T Aditivo:28/11/2023 . 818390/15 M ES P PM Campinas/SP Altera vigência: 24/04/2024 T Aditivo:27/11/2023 . 801367/14 M C I DA D ES PM Pinheiral/RJ Altera vigência: 29/01/2024 Ex-Officio:29/11/2023 . 894256/19 MAP PM Lagoa do Mato/MA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:27/11/2023 . 924662/21 M ES P PM Sentinela do Sul/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 27/11/2023 . 932590/22 MIDR PM Quixelô/CE Altera contrap: R$ 74.797,41 T Aditivo:28/11/2023 . 896800/2019 M ES P PM Araraquara/SP Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo: 28/11/2023 . 853048/17 MS FMS DE ARAGOIÂNIA - GO/GO Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:29/11/2023 . 871922/18 MS FMS DE ARAGOIÂNIA - GO/GO Altera vigência: 30/09/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:29/11/2023 . 811518/14 MS FMS DE ARAGOIÂNIA - GO/GO Altera vigência: 28/05/2024 T Aditivo:29/11/2023 . 0408704-47/13 M C I DA D ES PM Americana Altera repasse e contrap: R$ 26.594.351,38 e R$ 96.208,89 T Aditivo:23/11/2023 . 893112/19 MIDR PM Colinas/MA Altera vigência: 28/05/2024 T Aditivo:28/11/2023 . 0222605-95/07 M C I DA D ES Estado do Acre/AC Altera vigência: 15/01/2025 T Aditivo:28/11/2023 . 0227675-59/07 M C I DA D ES Estado do Acre/AC Altera vigência: 15/01/2025 T Aditivo:28/11/2023 . 0352926-28/11 M C I DA D ES Estado do Acre/AC Altera vigência: 15/01/2025 T Aditivo:28/11/2023 . 0411016-70/13 M C I DA D ES Estado do Acre/AC Altera vigência: 15/01/2026 T Aditivo:28/11/2023 . 899497/20 MS FUNDO EST. SAUDE DO AC R E / AC Altera vigência: 15/01/2025 T Aditivo:28/11/2023 . 874252/2018 M ES P PM Plácido de C a s t r o / AC Altera vigência: 30/07/2024 T Aditivo:28/11/2023 . 799475/2013 MS FUNDO EST. SAUDE DO AC R E / AC Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:28/11/2023 . 934928/22 M C I DA D ES PM Blumenau/SC Altera contrap: R$ 214.920,38 T Aditivo:28/11/2023 . 893105/19 MS Fundo Estadual de Saúde do RN/RN Altera vigência: 23/12/2024 T Aditivo:28/11/2023 . 891149/19 MS Fundo Estadual de Saúde do RN/RN Altera vigência: 23/12/2024 T Aditivo:28/11/2023 . 894955/19 MS Fundo Estadual de Saúde do RN/RN Altera vigência: 24/09/2024 T Aditivo:28/11/2023 . 893594/19 MS Fundo Estadual de Saúde do RN/RN Altera vigência: 24/09/2024 T Aditivo:28/11/2023 . 0387409-08 _ 770147/2012 M C I DA D ES PM Redenção/PA Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:28/11/2023 . 893584/19 MS Fundo Estadual de Saúde do RN/RN Altera vigência: 29/06/2024 T Aditivo:28/11/2023 . 871965/18 MTUR PM Lontras/SC Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo:28/11/2023 . 905700/20 M C I DA D ES Estado do Acre/AC Altera contrap: R$ 2.862.562,08 T Aditivo:28/11/2023 . 886605/19 M ES P PM Santo Antônio Pádua/RJ Altera vigência: 27/11/2024 T. Aditivo: 27/11/2024 . 788294/13 MTUR PM Silva Jardim/RJ Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:28/11/2023 . 886817/19 M ES P Município de Recife/PE Altera vigência: 26/11/2024 T Aditivo:28/11/2023 . 884436/19 M C I DA D ES Município de Recife/PE Altera vigência: 24/06/2024 T Aditivo:28/11/2023 . 892570/19 M C I DA D ES Município de Recife/PE Altera vigência: 27/06/2024 T Aditivo:28/11/2023 . 891144/19 MS A S S O C I AC AO FLUMINENSE DE R EA B I L I T AC AO - A F R / R J Altera vigência: 01/03/2024 Ex-Officio:27/11/2023 . 891356/19 M DA S C F PM RIO DAS FLORES/RJ Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:28/11/2023 . 870918/18 MAP PM CONCEIÇÃO/PB Altera contrap: R$ 500,00 T Aditivo:28/11/2023 . 0301508-95/09 M C I DA D ES PM ITABERABA/BA Altera vigência: 05/05/2024 T Aditivo:20/10/2023 . 887778/19 MTUR PM São Domingos/GO Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:28/11/2023 . 909181/20 MTUR PM Teresina de Goiás/GO Altera vigência: 31/12/2024 Ex-Officio:28/11/2023 . 924656/21 M C I DA D ES PM Amparo/SP Altera contrap: R$ 280.124,66 T Aditivo:28/11/2023 . 913485/21 M C I DA D ES PM Adrianópolis/PR Altera contrap: R$ 128.228,03 T Aditivo:28/11/2023 . 909568/20 MAP PM Capinzal do Norte/MA Altera vigência: 28/05/2024 T Aditivo:28/11/2023 . 893505/19 MAP PM São Francisco do Maranhao/MA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:28/11/2023 . 882187/18 MAP PM Passagem Franca/MA Altera vigência: 27/05/2024 T Aditivo:28/11/2023 . 904038/18 MTUR PM Brejo/MA Altera vigência: 28/05/2024 T Aditivo:28/11/2023 . 884078/19 M DA S C F PM RIO DAS FLORES/RJ Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:28/11/2023 . 925757/21 M C I DA D ES PM Caraguatatuba/SP Altera contrap: R$ 154.820,15 T Aditivo:28/11/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 5688.01.0417.1/2023. Pregão Eletrônico 283/2023; Contrato: 09764/2023; Objeto: prestação de serviços de regulamentação, processamento de contas e credenciamento em saúde suplementar para apoio à gestão e operacionalização dos benefícios de assistência à saúde da CAIXA e suas ações e programas relacionados a saúde nos Estados do Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá, Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Contratada: TRUE- AUDITORIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 14.435.319/0001-54; valor global de R$ 13.160.579,52 (treze milhões cento e sessenta mil quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos); Data de Assinatura: 28/11/2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 03/12/2023. Processo 5688.01.0415.1/2023. Pregão Eletrônico 282/2023; Contrato: 09755/2023; Objeto: prestação de serviços de regulamentação, processamento de contas e credenciamento em saúde suplementar para apoio à gestão e operacionalização dos benefícios de assistência à saúde da CAIXA e suas ações e programas relacionados a saúde nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Distrito Federal. Contratada: TRUE- AUDITORIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 14.435.319/0001-54; valor global de R$ 16.022.692,80 (dezesseis milhões vinte dois mil seiscentos e noventa e dois reais e oitenta centavos); Data de Assinatura: 28/11/2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 10/12/2023. Processo 5688.01.0416.1/2023. Pregão Eletrônico 281/2023; Contrato: 09720/2023; Objeto: prestação de serviços de regulamentação, processamento de contas e credenciamento em saúde suplementar para apoio à gestão e operacionalização dos benefícios de assistência à saúde da CAIXA e suas ações e programas relacionados a saúde nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Contratada: TRUE- AUDITORIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 14.435.319/0001-54; valor global de R$ 16.053.535,44 (dezesseis milhões cinquenta e três mil quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); Data de Assinatura: 28/11/2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 02/12/2023. Processo nº 5688.01.2309.0/2022.Contrato:8859/2023 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: DATAMÉTRICA TELEATENDIMENTO S/A; CNPJ: 01.077.145/0001-53; Objeto: Prestação de serviços de atendimentos em modelo de serviço que compreende o atendimento dentro dos conceitos de multi-sites (localidades de serviços interligadas), incluindo serviços operacionais multimeios, por atendimento humano recebido e/ou gerado, falado ou escrito, telefônico, Libras (vídeo atendimento), web (plataformas, formulários eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes sociais, lojas de aplicativos, aplicativo de mensagens instantâneas e/ou chat), ou outros meios de comunicações definidos e/ou fornecidos pela CAIXA, tratamentos de ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob gestão da CAIXA, transferência de conhecimento de tecnologia da informação e de negócios incluindo a geração, o tratamento de informações gerenciais e as atividades acessórias; Valor Global: R$ 183.283.998,95; Vigência: 48 meses, contados a partir de 03/01/2024. Assinatura em 01/11/2023; Pregão Eletrônico nº 517/5688-2022. Contrato nº 9943/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1588.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado LABORATÓRIO DE BONECOS-HÍBRIDOS. Contratada: DAIANE B. DE SOUZA , CNPJ nº 24.261.138/0001-02. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 55.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/11/2023 a 08/02/2024. Data de Assinatura: 28/11/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.045/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: IMPERIO IMOVEIS SLZ LTDA, 21.018.687/0001-62, contrato 09844/2023; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.055/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: CAROL MAIA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, 35.785.426/0001- 82, contrato 09974/2023; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.056/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: RFONTES SERVICOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, 35.209.161/0001-74, contrato 09976/2023; Credenciamento 0717/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 16º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 106/2019; Processo Administrativo: 7065.01.2202.01/2018; Objeto: prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial para o Ed. TUPINAMBÁS e SAANC RODOVIÁRIA, em Belo Horizonte/MG; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ 6.099.194/0001-64; Valor do acréscimo estimado: R$ 121.590,36; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII Instrumento Contratual;