DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100082 82 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Item de Acompanhamento pré Comprometimento SAP 8000020326 - imóveis serviços complementar; Data assinatura: 29/11/2023. Termo de Rescisão Amigável contrato nº 2695/2020; Processo Administrativo: 7073.01.2108.0/2019; objeto: prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de materiais, em mobiliários (mesas, armários, biombos, guichês e balcões) e estofados (cadeiras, poltronas, longarinas e sofás), padrão antigo e novo, de propriedade da CAIXA, existentes nas unidades CAIXA vinculadas à GILOG/CT sediadas no Estado do Paraná Contratada: CDB MANUTENÇÃO DE MOVEIS E PREDIAL LTDA, CNPJ nº 02.369.111/0001-03; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula segunda contratual; Data da rescisão: 31/12/2023. 2º termo aditivo do contrato nº 5007/2023, processo nº. 5688.01.0198.0/2023; Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, visando atender às unidades da CAIXA localizadas no estado de São Paulo; Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP; CNPJ(MF) nº 05.502.021/0001-29; Supressão de Serviços Valor R$ 2.175.294,47; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 21/11/2023. Processo: 5688.01.0767.01/2022; Objeto: Contrato de prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação visando o pleno uso dos recursos, dos serviços e da infraestrutura de TIC (segundo aditivo: repactuação dos valores contratados); Contratada: Dividata Processamento de Dados Ltda; CNPJ: 20.914.172/0001-88; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 12; Valor Total: R$ 6.700.027,98; Data: 28/11/2023. 4º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação do Imóvel ocupado pela unidade Caixa AG. Nilo Peçanha-RJ, na Avenida Nilo Peçanha, nº 249, Duque de Caxias/RJ, CEP 25.010-145, onde conforme R-05 e 06 /Mat.10.299 do Reg. Geral de Imóveis da Comarca de Duque de Caxias-RJ foi feita Doação do imóvel com Reserva de Usufruto Vitalício pelos transmitentes locadores Antonio Octacílio Ticom e Ladária Francisca de Mello Ticom, para os adquirentes Antonio Alexandre Mello Ticom CPF 746.576.827-68, Sávio Luis Ticom CPF 020.937.607-46, Débora Mello Ticom CPF 029.414.447-18 e Abraão Lincoln Ticom CPF 863.225.087-68 e, em conformidade com Av.08/Mat.10.299 foi feita a Renúncia de Usufruto, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSO: 7074.01.0003-2004. DATA DE ASSINATURA: 14/11/2023. (cefor.atm) 2 Termo de Aditamento de Supressão de Serviços ao Contrato nº 04515/2023, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, assistência técnica, fornecimento de peças de reposição e materiais consumíveis para unidades da CAIXA no âmbito do Estado de Minas Gerais; Empresa: ICE CLEAN TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA; CNPJ: 12.365.820/0001-66; Alteração de Quantidades (de 27/11/2023 a 31/01/2026); Supressão do Valor Global de R$1.336,98; Novo Valor Global: R$4.743.877,77; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: Artigo 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016; Item Orçamentário: 5303-33 Reparos, Adaptação e Conservação de Equipamentos de Segurança; Processo Administrativo: 5688.01.2351.0/2022; Data de Assinatura: 27/11/2023. 4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90008/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA MORADA DO OURO, um prédio situado na Avenida Brasil, n 269, Morada do Ouro, Cuiabá/MT, por 60 (sessenta) meses, de 01/01/2024 até 31/12/2028; índice de reajuste anual INPC; data de vencimento mensal 10 dia útil; Alteração de titularidade: Locadora anterior: CONCREMAX - CONCRETO, ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA CNPJ 15.378.979/0001-03; Nova Locadora: NOSSA SENHORA AUXILIADORA PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ 48.974.474/0001-60, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.028/2008; Valor Mensal do Aluguel: R$ 26.047,53; Assinatura: 28/11/2023 RUBRICA: 5704-01 4º Termo de Aditamento de revisão de preços do contrato nº 1003/2022, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, Cientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no âmbito do estado de São Paulo, item II Intermodal São Paulo x Curitiba; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 2.291,12; Enquadramento Legal: artigo 88 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000020792; Processo: 5688.01.2099.2/2021; Data de assinatura: 27/11/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 20/11/2023. OBJETO fornecimento do sistema S-CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DE CAMOCIM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 116.467,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/02/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FENIXSOFT GESTÃO DE SOFTWARES E CONSIGNADOS LTDA, CNPJ 07.093.895/0001-03. DATA: 27/11/2023. OBJETO fornecimento do sistema NCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DE ITAÚNA MG - SAAESERV. AUTON.AGUA ESGOTO ITAUNA - INST.MUNIC.PREVID.SERV.PUBL.ITAUNA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 74.168,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/05/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001- 06. DATA: 24/11/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do HOSP MULHER M JOSE DOS SANTOS STEIN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 512,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 02/05/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001- 06. DATA: 24/11/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUNDACAO ABC-CENTRAL CONVENIOS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 84,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 30/04/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001- 06. DATA: 24/11/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUNDAÇÃO DO ABC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 28,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/05/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001- 06. DATA: 08/11/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO PREV MUN SAO JOSE CAMPOS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 0,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 19/08/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001- 06. DATA: 16/11/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DE ITAENGA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.700,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/07/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 13/11/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da SAMAE POMERODE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 341,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 03/09/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 13/11/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO FINANCEIRO MUN DE TEIXEIRA SOARES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.134,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/01/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 14/11/2023. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNINIPAL RONDONOPOLIS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.707,90. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/05/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 16/11/2023. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da LIGA NORDESTINA ASS. EDUC. SAUDE PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.569,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/12/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO OFTALMOLOGICO DO SUL DE MINAS LTDA, CNPJ: 36.765.015/0001-98; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LEONARDA DE S VALE NETA, CNPJ: 29.771.843/0001-73; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:UNIMED DE ITAPEVA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CNPJ: 66.916.305/0001-56; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área da Saúde; OBJETO: Prestação de serviços de assistência médica, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EDITAIS DE CONVOCAÇÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 894 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em ODONTOLOGIA: PERIODONTIA para o município de ARAXA/MG. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 29/12/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 893 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL para o município de CACAPAVA/SP. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 29/12/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 895221/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: CONSORCIO PUBLICO DO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO/SE, CNPJ 15.314.802/0001-43; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Por solicitação do Contratado, através do Ofício nº 070/2023. Data do distrato 28/11/2023.