DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 110/2023 - Processo SEI nº: 18750.109711/2023-26. Objeto: Aquisição de etiquetas autoadesivas. Data da sessão: 14 de dezembro de 2023, às 14h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00012098, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a empresa PICK PACK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.682.438/0001-60; Valor R$ 118.000,00; para aquisição de ENV E LO P E BOLHA; modalidade: Dispensa de Licitação; Amparo Legal: Art 28, § 3º, inc. I da Lei Federal nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.111306/2023-78; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos ", constante do orçamento de 2023; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Kelley Christina Ramos dos Santos - Superintendentes. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL CURITIBA EXTRATO DE COMODATO Nº 171666/2023 - UASG 803090 Processo Nº: SERPRO-PLI-2023/00002. Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Entidade: 08.829.974/0012-47 - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. Objeto: Compartilhamento de espaço, a título de COMODATO, no edifício do Serpro na Regional Curitiba. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2028. Data de Assinatura: 29/11/2023. Valor R$ 405.132,60. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Aditivo; Credenciamento 2019/005; Contrato: 2020/224; Contratada: FGR- Arquitetura e Engenharia Ltda-ME; CNPJ/MF: 21.700.111/0001-80; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016, c/c o Art. 92 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia S.A; Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 21/11/2023; Data da assinatura: 27/11/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS PE-2023/024; Contrato: 2023/242; Contratada: Telecomunicações Brasília Ltda; CNPJ/MF: 18.843.645/0001-51; Objeto: Prestação de serviço de 01 link de internet banda larga dedicados via enlace de Rádio ou Fibra Óptica, incluindo serviços de instalação, suporte técnico 24x7, destinados a reestruturar e otimizar a comunicação usada pelos usuários na rede da Agência do Banco, no Estado do Pará, Lote-18: Agência Conceição do Araguaia-PA; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$105.000,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 21/11/2023; Data da assinatura: 25/11/2023. PE-2023/024; Contrato: 2023/241; Contratada: Telecomunicações Brasília Ltda; CNPJ/MF: 18.843.645/0001-51; Objeto: Prestação de serviço de 01 link de internet banda larga dedicados via enlace de Rádio ou Fibra Óptica, incluindo serviços de instalação, suporte técnico 24x7, destinados a reestruturar e otimizar a comunicação usada pelos usuários na rede da Agência do Banco, no Estado do Tocantins, Lote-17: Agência Colinas do Tocantins/TO; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$81.600,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 21/11/2023; Data da assinatura: 25/11/2023. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 2023/920074V (9055) CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; Venda de bens imóveis, situados no estado de RS. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.megaleiloes.com.br, em 15.12.2023, com início às 14h00 (horário local), a ser realizado pelo leiloeiro público oficial Sr. Fernando José Cerello Gonçalves Pereira; OBTENÇÃO DO EDITAL: telefone: (11) 3149- 4600, em horário comercial ou pela internet através do site: www.megaleiloes.com.br LEILÃO PÚBLICO Nº 2023/920075V (9055) CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; Venda de bens imóveis, situados no estado de MS. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.leiloei.com, em 15.12.2023, com início às 10h00 (horário local), a ser realizado pelo leiloeiro público oficial Sr. Felipe Nunes Gomes Teixeira Bignardi; OBTENÇÃO DO EDITAL: telefone: (11) 3422-5998, em horário comercial ou pela internet através do site: www.leiloei.com GILBERTO HIGINO DA COSTA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04288 - (7421) - Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet Registro de Preço, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento e entrega de Guichê de Caixa 3.0, para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 13.12.2023 às 10:00 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1029913. Informações: [email protected] SÉRGIO TAVARES CARNEIRO Responsável pela Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO PÚBLICO Nº 2023/920066V (9055) CESUP SUPRIMENTOS Venda de bens imóveis, situados nos estados de MT, RS, SC e SP; VENCEDORES: LOTE 01 - Jose Savio De Souza - CPF 071.366.478-94; LOTE 02 - Camila Dos Santos Barrachini - CPF 021.758.090-48. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. GILBERTO HIGINO DA COSTA Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE CESSÃO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Tuîa Arte e Produção de Eventos LTDA, CNPJ: 18.523.612/0001-24. Termo de Disponibilização Gratuita de Espaço, assinado pelas partes em 29/11/2023, destinado a apresentação do projeto de exposição "Hélio Oiticica - Delirium Ambulatorium", - no período de dezembro de 2023 a fevereiro de 2024, no Centro Cultural Banco do Brasil Belo Horizonte - Praça da Liberdade, 450, Belo Horizonte/MG. VIGÊNCIA: de 29 de novembro de 2023 a 05 de agosto de 2024. ASSINATURA em: 29 de novembro de 2023. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 200247 Nº Processo: 08227.000159/2023-86. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: O objeto do presente contrato é estabelecer as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes referentes ao uso do sistema de distribuição da Light que, por seu conteúdo de natureza regulamentar, ficam sujeitas às alterações que eventualmente venham a ser efetivadas pela ANEEL, as quais serão de acatamento obrigatório e imediato pelas partes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 4.678.167,02. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 200247 Nº Processo: 08227.000728/2023-93. Pregão Nº 14/2023. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Copeiragem, com fornecimento de materiais de limpeza e gêneros alimentícios, para o Arquivo Nacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 28 - Inciso I. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028. Valor Total: R$ 2.324.999,80. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do Registro de preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de ALTO DESEMPENHO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco K, Sobreloja, Sala 122 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CAMILA FLAVIA LINS LIVINO DE CARVALHO Pregoeira (SIDEC - 30/11/2023) 201057-00001-2023NE800160 SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A COORDENAÇÃO-GERAL DE ATAS E CONTRATOS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, após realizar diversas tentativas infrutíferas em contatar o representante legal da empresa ARMAZÉM BUFFET COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.440.924/0001-74, que se encontra em lugar incerto e não sabido. CITA E NOTIFICA a referida empresa e seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito legalmente constituídos, em relação ao processo de penalidade administrativa sob o nº 12600.102636/2022-29, tendo em vista o aviso de penalidade publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, em 14 de novembro de 2023, para o recolhimento da multa no valor de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais), nos termos do subitem 19.2.2.1 do Termo de Referência, parte integrante ao Termo de Cessão de Uso nº 01/2019; em razão do descumprimento contratual dos itens 11.1.1, 11.1.35 e 11.1.36 do Termo de Referência, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 03/2019. Dessa forma, fica notificado para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação, o recolhimento da multa por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU) disponibilizada no processo em referência. Os autos do Processo Administrativo nº 12600.102636/2022-29 encontram-se à disposição para vistas do interessado mediante requerimento por meio de usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI e para demais informações e esclarecimentos, contato pelo telefone (61) 2031-4324 ou e-mail [email protected] desta Unidade. RENATA CRISTINA DANTAS ROCHA Coordenadora-Geral de Atas e Contratos