DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100090 90 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44103.012849/2022-67. Contrato e Pedido de Compra nº 01.036290.2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 861/2023. Contratada: RW INSTALAÇÃO E MAN U T E N Ç ÃO DE AR-CONDICIONADO LTDA CNPJ: 18.226.543/0001-97. Objeto: SERVIÇOS DE LIMPEZA DE DUTOS NA FILIAL DA DATAPREV EM BOTAFOGO/RJ. Vigência: 60 (sessenta) meses da assinatura do contrato. Valor Total: R$ 895.000,00 (oitocentos e noventa e cinco mil reais) Data de Assinatura: 30/11/2023. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo n° 44103.011472/2022-29. Contrato n° 01.034526.2022. Contratada: Fundação Instituto de Administração. CNPJ: 44.315.919/0001-40. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Consultoria para Análise da Força de Trabalho na Dataprev, para prorrogar o seu prazo de vigência por mais 3 (três) meses. Data de assinatura: 29/11/2023. Vigência: 06/12/2023 a 05/03/2024. Fundamentação Legal: Art. 71, caput da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo nº 44103.001629.2019.11; Contrato nº 13.015771.2019; Pedido de Compra nº 016888/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 058/2019; Contratada: OPEN SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; CNPJ: 18.296.524/0001-37; Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Principal para Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Repactuar os valores contratuais em razão dos reajustes decorrentes da CCT 2023/2023, passando o valor mensal estimado de R$ 15.252,91 (quinze mil, duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos) para R$ 18.311,29 (dezoito mil, trezentos e onze reais e vinte e nove centavos), a partir de 01/01/2023, e de R$ 18.311,29 (dezoito mil, trezentos e onze reais e vinte e nove centavos) para R$ 18.467,35 (dezoito mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos), a partir de 01/05/2023. Alterar a razão/denominação social da CONTRATADA passando de OPEN SERVIÇOS E TERCEIR I Z AÇ ÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI para OPEN SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Atualizar o endereço da CONTRATADA para RUA JOSÉ CAETANO DE ANDRADE, Nº 40 L 14 1º ANDAR, CENTRO, LAGOA SECA (PB), CEP 58.117-000; Valor Total do Instrumento: R$ 256.446,49 (duzentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos); Solicitação de Compras nº 000427/2023 e 000428/2023; Data da Assinatura: 30/11/2023; Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024; Fundamentação Legal: Artigos 71 e 81, VI da Lei 13.303/2016. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo n° 44103.001514/2021-32. Contrato n° 01.035889.2023. Contratada: Ale & Dan Serviços Conservação e Limpeza Ltda. CNPJ: 11.395.635/0001-51. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Apoio Administrativo para a unidade da Dataprev no Rio de Janeiro, para acrescer 5 (cinco) postos de serviços a partir de 01/12/2023. Valor: R$ 1.040.650,14 (um milhão e quarenta mil, seiscentos e cinquenta reais e catorze centavos). Data de assinatura: 29/11/2023. Vigência: 01/12/2023 a 30/08/2028. Fundamentação Legal: Art. 81, II e §1o. da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 907/2023 - UASG 238014 Nº Processo: 44127002185202250. Objeto: Aquisição de Equipamentos, por item, para a ampliação do Laboratório de Inovação, na cidade de Brasília, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00907-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO FREITAS DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 30/11/2023) 238014-07048-2023NE021772 FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS Processo: 04600.003752/2023-19. Espécie: Memorando de Entendimento. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e a Secretária de Gestão e Emprego Público da Liderança do Gabinete de Ministros da República da Argentina. Objeto: "O presente MEMORANDO DE ENTENDIMENTO tem por objeto unir esforços com o objetivo de melhorar a formação profissional por meio de uma proposta integral que abranja habilidades profissionais, técnicas, sociais e comunicativas que permitam aproveitar seu potencial no âmbito da cooperação entre as duas instituições. Da mesma forma, promover e incentivar o intercâmbio de cursos e conteúdos educacionais realizados na modalidade de ensino à distância, e outras atividades nacionais e internacionais de interesse comum. Para tanto, AS PARTES se comprometem a prestar apoio técnico, administrativo e operacional nas atividades a serem desenvolvidas, dentro das atribuições designadas a cada um dos participantes, estabelecidas em instrumento específico." Data da assinatura: 30/11/2023. Vigência: DOIS (2) anos, contados a partir da data da assinatura. COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 114702 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 04600.002462/2021-96. Dispensa. Nº 25/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA . Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2021, até 16/06/2025, nos termos do art. 57, § 1º da lei n.º 8.666, de 1993. alterar a cláusula nona - dos serviços previstos. Vigência: 29/11/2023 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.233.163,52. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Processo SEI/MIR nº 21290.201674/2023-86. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). Objeto: O presente ACORDO tem por objetivo desenvolver uma estratégia voltada à inovação das políticas públicas de promoção de empreendedorismo e seus desdobramentos para a população negra no território nacional, buscando impactar de forma significativa o ambiente de negócios, a gestão pública e a economia dos pequenos negócios, através da aproximação do setor público com os afroempreendedores, no âmbito do "Plano Juventude Negra Viva" e do "Caminhos Amefricanos: programa de intercâmbio Sul-Sul". Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura. Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Data da Assinatura: 27 de novembro de 2023. Signatários: Anielle Francisco da Silva - Ministra da Igualdade Racial e Décio Lima - Presidente do SEBRAE. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E U R BA N O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 910549/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SERRA TALHADA, CNPJ nº 10282945000105. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente.". Valor Total: R$ 219.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 219.000,00, Vigência: 11/01/2022 a 11/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: MARCIA CONRADO DE LORENA E SA ARAUJO, CPF nº .736.994-*. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 759061/2011; Processo nº 59000.008527/2019-43. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, no Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ/MF nº 03.626.198/0001-01. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência, para até 30/06/2025. Data e assinatura: 29/11/2023, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49 e Gino Cesar Meneses Paiva - Secretário de Estado - CPF nº 411.872.454-53 DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 761669/2011; Processo nº 59000.008799/2019-43. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, no Estado do Rio Grande do Norte, inscrita no CNPJ/MF nº 01.066.896/0001-74, tendo como Interveniente o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ 08.241.739/0001-05. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência, para até 30/06/2025. Data e assinatura: 29/11/2023, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49, Paulo Lopes Varela Neto - Secretário de Estado - CPF nº 136.777.214-15, e Maria de Fátima Bezerra - Governadora do Estado CPF 160.257.334-49 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 944063/2023 - MIDR; Publicado no DOU em 03/11/2023, na Seção 3, página 95. Onde se lê: Vigência: 60 (sessenta), meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Leia-se Vigência: 50 (cinquenta) meses, contados a partir da assinatura do instrumento AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 443001 Nº Processo: 02501000499202334. Objeto: Solução de conectividade, aqui proposta expressa a necessidade de adquirir novos switches SAN, switches core e de borda, juntamente com seus respectivos sistemas de gerenciamento, além de novos ACCESS POINTS Wi-Fi e sistemas de gerenciamento correspondentes que permitam a construção e uma nova rede baseada em software para a Agência Nacional de Águas.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco m Sala 112, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 30/11/2023) 443001-44205-2023NE000001 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato DNOCS nº 27/2023; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CNPJ 00.043.711/0001-43 e a Empresa IAM - ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ 43.287.386/0001-77; Signatários: Fernando Marcondes de Araújo Leão, CPF nº 083.206.244-87, Diretor Geral do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Junhor, CPF 081.734.003-34, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS e Ildeni Aparecida Marques Rocha, CPF 027.849.961-90 Representante da Contratada; Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, nº 027/2022: Discriminação do objeto: CAMINHÃO ¾ ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO: MÍNIMO 2021/2021, NOVO SEM QUE TENHA SIDO SUBMETIDO A EMPLACAMENTO, EQUIPADO CARROCERIA TIPO CAÇAMBA BASCULANTE EM AÇO 1045 CAPACIDADE 3M³. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO ANEXO II; Prazo: 12 meses, contados da assinatura do Contrato prorrogável na forma do art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93; Quantidade: 02, Valor Unitário: R$ 392.600,00, Valor Total: R$ 785.200,00, Empenho nº 2023NE000310; Fundamento