DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato DNOCS nº 28/2023; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CNPJ 00.043.711/0001-43 e a Empresa FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 46.135.499/0001-45; Signatários: Fernando Marcondes de Araújo Leão, CPF nº 083.206.244-87, Diretor Geral do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Junhor, CPF 081.734.003-34, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS e Leidimar Fernandes Alves da Silva Trigueiro, CPF 009.099.071-45, Representante da Contratada; Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, nº 027/2022: Discriminação do objeto: CAMINHÃO TRUCADO, 6x2; COM TANQUE PIPA DE CAPACIDADE DE 12.000L. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO ANEXO II; Prazo: 12 meses, contados da assinatura do Contrato prorrogável na forma do art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93; Quantidade: 03, Valor Unitário: R$ 619.900,00, Valor Total: R$ 1.859.700,00, Empenho nº 2023NE000311; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 29/11/2023; Processo nº 59400.005634/2022-11. Contrato DNOCS nº 29/2023; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CNPJ 00.043.711/0001-43 e a Empresa ASUS INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 10.303.297/0001-18; Signatários: Fernando Marcondes de Araújo Leão, CPF nº 083.206.244-87, Diretor Geral do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Junhor, CPF 081.734.003-34, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS e Aila Fernanda Santos Benvindo, CPF 726.478.331-68, Representante da Contratada; Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, nº 027/2022: Discriminação do objeto: GRADE ARADORA 14 DISCOS. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO ANEXO II; Prazo: 12 meses, contados da assinatura do Contrato prorrogável na forma do art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93; Quantidade: 11, Valor Unitário: R$ 20.300,00, Valor Total: R$ 223.300,00, Empenho nº 2023NE000312; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 29/11/2023; Processo nº 59400.005634/2022-11. Contrato DNOCS nº 30/2023; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CNPJ 00.043.711/0001-43 e a Empresa ANA CRISTINA MANJABOSCO, CNPJ 10.688.308/0001-25; Signatários: Fernando Marcondes de Araújo Leão, CPF nº 083.206.244-87, Diretor Geral do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Junhor, CPF 081.734.003-34, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS e Eduardo Weiler Schmitz, CPF 012.591.600-09, Representante da Contratada; Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, nº 027/2022: Discriminação do objeto: ROÇADEIRA HIDRÁULICA (CENTRAL E LATERAL). DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO ANEXO II; Prazo: 12 meses, contados da assinatura do Contrato prorrogável na forma do art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93; Quantidade: 02, Valor Unitário: R$ 61.990,00, Valor Total: R$ 123.980,00, Empenho nº 2023NE000313; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 29/11/2023; Processo nº 59400.005634/2022-11. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00037/2023, ao Convênio Nº 865197/2018. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE, CNPJ nº 07539273000158. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.241.952,39, Valor de Contrapartida: 569.681,39, Vigência: 14/12/2018 a 26/05/2024. Data de Assinatura: 20/11/2023. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEAO - Diretor Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 193007 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 59413.000483/2022-57. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS. Contratado: 28.226.014/0001-47 - ALLPHA PAVIMENTACOES E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato cest-al nº 02/2022 e o prazo de execução do objeto, que se refere ao serviço de tratamento superficial duplo (tsd) em municípios de alagoas.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.386.405,55. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 533014 Nº Processo: 59336.003516/2023-61. Inexigibilidade Nº 18/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO N O R D ES T E . Contratado: 12.590.543/0001-95 - FEDERACAO DA AGRICULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Objeto: Locação de estandes para a participação da sudene no agrinordeste 2023, trigésima edição. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2023 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 19.890,84. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 533014 Nº Processo: 59336003516202361 . Objeto: Locação de estandes para a Participação na trigésima edição da AGRINORDESTE 2023 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Uma grande oportunidade de articulação e troca de informações/conhecimento no campo do agronegócio Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2023. JOSE LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO. Diretor de Administração. Ratificação em 30/11/2023. DANILO JORGE DE BARROS CABRAL. Superintendente. Valor Global: R$ 19.890,84. CNPJ CONTRATADA : 12.590.543/0001-95 FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO. (SIDEC - 30/11/2023) 533014-53203-2023NE000001 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 195005 Nº Processo: . 59510.001593/2023-19-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 025/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem por objeto a execução de obras de pavimentação de trechos (est. 90 a est. 250) da estrada vicinal que liga a comunidade rural de Muquém à sede do município de Mirabela, dividida em 02 itens, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 1876/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa ENTEC EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 19.543.790/0001-80, cujo valor global da proposta foi de R$ 1.599.857,94 (um milhão quinhentos e noventa e nove mil oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos), para execução do item 02. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 30/11/2023) 195005-11201-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 195005 Nº Processo: . 59510.002398/2023-14-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 041/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem por objeto a execução de obras de recapeamento e pavimentação com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) de vias urbanas diversas nos municípios de Formiga e São José da Varginha, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 1878/2023, sendo declaradas vencedoras do certame as empresas: itens 01 e 02 - CONSTRUTORA INACIO NETO LTDA - CNPJ: 02.200.752/0001-21, cujo valor global da proposta foi de R$ 1.716.650,00 (um milhão setecentos e dezesseis mil seiscentos e cinquenta reais); item 03 - ECR EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇ ÃO RODOVIÁRIA - CNPJ: 37.058.360/0001-54, cujo valor global da proposta foi de R$ 2.440.000,00 (dois milhões quatrocentos e quarenta mil reais). MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 30/11/2023) 195005-11201-2023NE000001 EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001984/2023-33-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0880.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.505/0001- 70. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 37.628,64. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JARBAS SOARES ROCHA, CPF nº 040.631.296-67. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002992/2023-05-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0972.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE FELÍCIO DOS SANTOS/MG, CNPJ nº 17.754.201/0001-87. OBJETO: DOAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 394.220,00. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RICARDO JOSÉ ROCHA, CPF nº 038.110.656-02. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº trial.003029/2023-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0973.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO/MG, CNPJ nº 01.612.492/0001-39. OBJETO: DOAÇAO DE BARRACAS DE FEIRA LIVRE E TENDAS. VALOR: R$ 39.647,50. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AGIDÊ ALVES SANTANA, CPF nº 144.602.578-07. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002952/2023-55-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0992.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG, CNPJ nº 18.283.101/0001- 82. OBJETO: DOAÇÃO DE ROÇADEIRA. VALOR: R$ 38.189,00. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº *.021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA, CPF nº 051.915.476-24. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59521000149202357 . Objeto: Contratação de Empresa para os Serviços de Instalação de Placas de Gramas tipo Esmeralda, Fornecimento e Jardinagem na Área Interna do Escritório de Apoio Técnico de Irecê- 2ª/EIR, da 2ª Superintendência Regional da Codevasf. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 23/11/2023. ILVANIA OLIVEIRA SILVA. Analista em Desenvolvimento Regional. Ratificação em 30/11/2023. HARLEY XAVIER NASCI M E N T O. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 7.750,00. CNPJ CONTRATADA : 09.033.692/0001-49 Z M MARTINS DE SOUSA. (SIDEC - 30/11/2023) 195004-11201-2023NE520009 EXTRATOS DE RESCISÃO PROCESSO: nº 59520.000576/2022-64-e ESPECIE: Rescisão do Termo de Doação nº 2.0190.00/2022, aprovado pela Resolução Regional nº 942, de 23 de novembro de 2023, constante do processo administrativo nº 59500.002039/2023-78-e, firmado entre a CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DA REGIÃO DO CRISTAL, CNPJ nº 39.440.036/0001- 21, localizada no município de Jequié, no estado da Bahia, com a reversão da doação e retorno dos bens doados ao patrimônio da Codevasf, nos termos da Resolução Regional nº 889 de 17 de novembro de 2023; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR; Data: 30.11.2023. PROCESSO: nº 59520.002033/2022-81-e