DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001171/2023-24-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0439.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DA FAZENDA EXTREMA, inscrita no CNPJ/MF 02.435.603/0001-41; Objeto: Despolpadora de frutas elétrica; Valor total R$ 4.700,00; DATA: 11/10/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Adenilson Costa dos Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001743/2023-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0679.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o NÚCLEO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE BOQUIRA, inscrita no CNPJ/MF 11.539.644/0001-79; Objeto: reservatórios de água; Valor total R$ 6.468,00; DATA: 01/11/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Adolfo Brito Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001883/2023-43-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0734.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PIATÃ, inscrita no CNPJ/MF 13.675.681/0001-30; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 329.900,00; DATA: 20/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcos Paulo Santos Azevedo - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001746/2023-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0671.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o NÚCLEO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE BOQUIRA, inscrita no CNPJ/MF 11.539.644/0001-79; Objeto: Despolpadeira de frutas e kit corte e costura; Valor total R$ 16.229,00; DATA: 03/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Adolfo Brito da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001747/2023-53-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0670.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o NÚCLEO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE BOQUIRA, inscrita no CNPJ/MF 11.539.644/0001-79; Objeto: Máquina de costura galoneira; Valor total R$ 3.675,00; DATA: 20/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Adolfo Brito da Silva - Representante legal da Donatária. EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001721/2023-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0653.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Gerais II - ASPERUGE II, inscrito no CNPJ/MF 51.847.993/0001-72; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 21.000,01; DATA: 20/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Dejamilton Davi Lopes - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001720/2023-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0651.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Gerais II - ASPERUGE II, inscrito no CNPJ/MF 51.847.993/0001-72; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 200.150,00; DATA: 20/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Dejamilton Davi Lopes - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001624/2023-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0636.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO MISSAO BRASIL, BOM JESUS DA LAPA - AMIBBJL, inscrita no CNPJ/MF 37.169.965/0001-12; Objeto: Colhedora/ensiladeira de forragens e reservatórios d'água; Valor total R$ 89.260,00; DATA: 22/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Adenilza Santana Alves da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001752/2023-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0669.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CANABRAVA DOS PORTO, inscrita no CNPJ/MF 02.758.797/0001-16; Objeto: Kit de panificação; Valor total R$ 17.258,42; DATA: 13/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jociol Palmeira de Souza - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001336/2023-68-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0539.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE BARRO PRETO, inscrita no CNPJ/MF 14.147.458/0001-82; Objeto: Reservatórios d'água; Valor total R$ 24.717,30; DATA: 11/09/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Juraci Dias de Jesus - Representante legal da Donatária. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520002046202331. Objeto: Contratação de serviços de recuperação de bomba hidráulica nº 01, modelo 58 EPL (série 35514), da estação bombeamento principal do Perímetro de Irrigação Baixio de Irecê, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sitio da Codevasf, no endereço www.codevasf.com.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf.. JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl (SIASGnet - 30/11/2023) 195004-11201-2023NE520009 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520002047202386. Objeto: Sistema de Registro de Preços para Contratação de Serviços de Pavimentação Asfáltica com Tratamento Superficial Duplo (TSD), em Vias de Diversos Municípios Inseridos na Área de Atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sitio da Codevasf, no endereço www.codevasf.com.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf para cada item.. JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl (SIASGnet - 30/11/2023) 195004-11201-2023NE520009 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520002012202347. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para execução de recuperação das vias laterais do Canal Principal do Perímetro Público de Irrigação do Baixio de Irecê, entre os km 27,02 e km 42, no município de Xique- Xique, na área de abrangência 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sitio da Codevasf, no endereço www.codevasf.com.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf.. JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl (SIASGnet - 30/11/2023) 195004-11201-2023NE520009 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520002064202313. Objeto: Obras e serviços de engenharia de pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) da estrada de acesso ao projeto de irrigação formoso - estrada 2, em Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-99-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sitio da Codevasf, no endereço www.codevasf.com.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf.. JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações (SIASGnet - 30/11/2023) 195004-11201-2023NE520009 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.00702/2023-42-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0207.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: SOL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 88.978.242/0001-03. OBJETO: Visando à prorrogação do prazo contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Prorrogado o prazo por um período de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 28/11/2023, passando seu vencimento para 26/01/2024. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Luciane Calil Jobim, pela Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 PROCESSO: 59530.001925/2023-27-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 014/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga, através da constituição de Sistema de Registro de Preços, de equipamentos laboratoriais de apoio ao funcionamento do Centro Integrado emRecursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro - 3ªCIB, no estado de Pernambuco, jurisdição da 3ª Superintendência Regional, que foram adjudicadas as propostas das empresas: LUIZ TADEO DAMASCHI, inscrita no CNPJ sob o nº 01.424.128/0001-45, para o Item 1 no valor global R$ 7.000,00 (sete mil reais); BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD, inscrita no CNPJ sob o nº 08.845.041/0001-90, para o Item 6 no valor global R$ 27.685,08 (vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e oito centavos); COMERCIAL CEDRO LTDA, no CNPJ sob o nº 10.732.150/0001-43, para o Item 13 no valor global R$ 26.204,00 (vinte e seis mil e duzentos e quatro reais); SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.843.035/0001-74, para o Item 9 no valor global R$ 5.411,94 (cinco mil, quatrocentos e onze reais e noventa e quatro centavos) e para o Item 12 no valor global de R$ 6.340,44 (seis mil, trezentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos); REDNOV FERRAMENTAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 45.769.285/0001-68, para o Item 8 no valor global R$ 7.263,48 (sete mil, duzentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos) e para o Item 10 no valor global R$ 11.738,88 (onze mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos); MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 60.431.715/0001-20, para o Item 3 no valor global R$ 3.069,08 (três mil e sessenta e nove reais e oito centavos); AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 60.431.715/0001-20, para o Item 4 no valor global R$ 5.714,24 (cinco mil, setecentos e quatorze reais e vinte quatro centavos), totalizando o valor global da ata em R$ 100.427,14 (cem mil, quatrocentos e vinte e reais e quatroze centavos.) Petrolina, 30 de novembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente