DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Petrolina, 30 de novembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 PROCESSO: 59530.001626/2023-92-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Retroescavadeiras sobre Rodas, destinados a estruturação de municípios inseridos na área de atuação da 3ª SR da Codevasf, estado de Pernambuco, que foi declarada vencedora a proposta da empresa: NMQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.893.377/0001-70, para o Item 1 no valor global R$ 54.953.850,00 (cinquenta e quatro milhões, novecentos e cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta reais). Petrolina, 30 de novembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 195001 Nº Processo: . A CODEVASF comunica que a Diretoria Executiva homologou o resultado de julgamento da licitação edital 11/2023; e adjudicou o objeto ao fornecedor CPM CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 05545366/0001-60, com o valor total de R$ 7.616.995,44. Detalhes em www.codevasf.gov.br MANOEL DA COSTA SANTOS Chefe da SL (SIDEC - 30/11/2023) 195001-11201-2023NE000243 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 10/2022 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.000692/2023-15-e, OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado de Alagoas, conforme quantitativos estimados na planilha de custos: Lote 1: Pavimentação asfáltica com CBUQ na REGIÃO 1. Lote 2: Pavimentação asfáltica com CBUQ na REGIÃO 2. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 10/2022. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 27 de novembro de 2023, seção 3, à fl.224 e homologado pela Diretoria Executiva da CODEVASF, Resolução nº 836 de 22/11/2023, constante à peça 155 do Processo 59550.000692/2023-15-e, ASSINATURA: 30/11/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: F. P. CONSTRUTORA LTDA , CNPJ: 41.160.680/0001-98, Lotes 01 e 02, R$ 51.303.267,14. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL. JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59506.000099/2022-15-e ESPÉCIE 3º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0086.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a NEOCO N S T EC CONSULTORIA TECNICA LTDA. 1.DO OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 10.0086.00/2022, que tem por objeto a execução serviços de apoio técnico, visando à execução e monitoramento dos projetos implantados nos municípios da área de atuação da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Tocantins, no valor inicial de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais). 2.DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: 2.1. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 10.0086.00/2022 por 04 (quatro) meses, contados a partir de 01/12/2023, passando seu vencimento para 31/03/2024. 2.2. Fica por este instrumento readequada a Planilha Orçamentária, com acréscimo no valor de R$ 674.333,33 (seiscentos e setenta e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), passando o valor do Contrato de R$ 2.662.473,73 (dois milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e setenta e três centavos) para R$ 3.336.807,06 (três milhões, trezentos e trinta e seis mil, oitocentos e sete reais e seis centavos), conforme Parecer de Custos constante à peça nº 236 do processo nº 59506.000099/2022-15. 3.CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 3.1. As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Plano Orçam.: 0000, PTRES: 216365 - PI: TO004000SX2 - Reserva Técnica - S/PARTIDO. Fonte: 1444 - Recursos Financeiros de Livre Aplicação UGR: 195018 - 10ª/SR/TO. ND: 44 90 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Dotação a empenhar R$ 674.333,33; Necessidade de dotação estimada para o exercício atual R$ 674.333,33. 4. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: 4.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 10.0086.00/2022.DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000789/2023-75-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0701.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O RURAL DE ITABERAÍ-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Grade Aradora, tombamento nº 296.761-3 e 01 (um) Trator, tombamento nº 316.098-1, no valor total de R$ 198.890,20 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e noventa reais e vinte centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000746/2023-90-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0699.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O RURAL DE MATRINCHÃ-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Grade Aradora, tombamento nº 296.760-6 e 01 (um) Trator, tombamento nº 316.097-4, no valor total de R$ 198.890,20 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e noventa reais e vinte centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 195017 Nº Processo: 59504000709202381. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância armada noturna, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de materiais e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, a ser executado nas dependências do pátio do Sindicato Rural de Anápolis, localizado no Parque de Exposição Agropecuário de Anápolis, estado de Goiás.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 82,179, Setor Sul, St. Sul - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/195017-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na fase de habilitação, o licitante de menor preço deverá comprovar que possui Patrimônio Líquido mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado/orçado pela Codevasf.. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 30/11/2023) 195017-11201-2023NE400015 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital SRP Nº 2/2023 PROCESSO: 59501.000036/2023-90 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços necessários à construção de Pátios para múltiplos usos (14 unidades) a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de Pernambuco, que foi homologada a proposta da empresa: C P M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.545.366/0001-60, para o Item 1 no valor unitário de R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais) e valor global de 4.452.000,00 (Quatro milhões e quatrocentos e cinquenta e dois mil reais). GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL SRP Nº 14/2023 PROCESSO: 59501.000081/2023-44 OBJETO: Contratação de Serviços para Execução de Capa Asfáltica com CBUQ em Vias de Municípios Inseridos na Mesorregião Agreste Pernambucano, área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de Pernambuco, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP.Total de Item Licitado: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP: 50030-150, telefone: (081) 3271-4709 ou https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital SRP nº 0015/2023 PROCESSO: 59501.000080/2023-08 OBJETO: Contratação de serviços de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, em vias de municípios inseridos na Mesorregião da Mata Pernambucana área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf no estado de Pernambuco, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP.Total de Item Licitado: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP: 50030-150, telefone: (081) 3271-4709 ou https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital SRP Nº 16/2023 PROCESSO: 59501.000082/2023-99. OBJETO: Contratação de serviços de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, em vias de municípios inseridos na Mesorregião do Agreste Pernambucano área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf no estado de Pernambuco, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP.Total de Item Licitado: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205 -