DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03507415002864. Aditivo de prazo em 12 meses (01/01/2022 a 31/12/2022) do convênio federal nº 881485/2018 para atender as necessidades de implantação e implementação do Núcleo Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de. Valor Total: R$ 393.508,46, Valor de Contrapartida: R$ 4.120,75, Vigência: 28/12/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Concedente: AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO NETO, CPF nº .882.098-*, Convenente: CESAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI, CPF nº .596.601- *. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 200005 Nº Processo: 08006.000856/2022-51. Pregão Nº 54/2022. Contratante: COORDENAÇÃO GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Renovação de direito de uso dos softwares Adobe Creative Cloud Pro CCE ETLA, Single App CCE ETLA, Adobe Acrobat Professional CCE ETLA em suas versões comerciais mais recentes à época do fornecimento, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 07/02/2027. Valor Total: R$ 1.358.680,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200334 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 08200.002550/2022-32. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Indicar o novo valor mensal do contrato, que passará de r$270.618,73 (duzentos e setenta mil seiscentos e dezoito reais e setenta e três centavos) para r$295.564,52 (duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), no período de 01/05/2023 a 03/08/2023 e de r$337.086,70 (trezentos e trinta e sete mil oitenta e seis reais e setenta centavos) para r$368.159,14 (trezentos e sessenta e oito mil cento e cinquenta e nove reais e quatorze centavos), no período de 04/08/2023 (primeiro termo aditivo) a 02/09/2024, face à repactuação concedida nos termos do despacho secc/dicon (sei 31750537), bem como pela emissão da ddo nº 1985/2023 (32273416), no valor de r$ 152.254,95 (cento e cinquenta e dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), para atender ao período de 01 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023.. Vigência: 03/05/2022 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.308.455,92. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 200406 Nº Processo: 08059.001127/2023-87. Pregão Nº 3/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 00.398.022/0002-32 - PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de referência certificados - mrcs.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 178.935,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação da Polícia Federal - DTI/PF; UASG nº 200342; ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0004/2023, decorrentes da LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP nº 0006/2023 - DTI/PF; Processo Administrativo nº 08206.001065/2022-91; conforme o Resultado de Julgamento constante no compras.gov.br; INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS ATAS, OBJETOS: Registro de Preços para contratação de Serviços de Telefônico Fixo Comutado -STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da Polícia Federal em âmbito nacional, no formato Ata de Registro de Preços, com a DTI/PF como unidade gerenciadora e as demais unidades da PF como participantes; nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. EMPRESA REGISTRADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A CNPJ 02.558.157/0001-62; para o GRUPO G20 (itens 77 ao 80), pelo menor valor G LO BA L R$ 226.512,00; PRAZO DE VIGÊNCIA DAS ATAS: 01/12/2023 a 01/12/2024. Demais informações estão disponíveis no sítio: www.compras.gov.br e www.pf.gov.br. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2022 publicado no D.O de 2023-12-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2034. . Leia-se: Vigência: 30/11/2023 a 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200390 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 08410.001973/2021-89. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A .. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula segunda - vigência do contrato nº 16/2021-sr/pf/pi.. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,01. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.008737/2023 . Objeto: Contratação da empresa MINDÊLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA EPP, CNPJ nº 14.977.470/0001-14, para prestação de serviços remanescentes de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos básicos e executivos, utilizando metodologia BIM (Building Information Modeling), do depósito de bens apreendidos, de áreas adjacentes e de levantamento topográfico, planialtimétrico e cadastral da Superintendência de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em decorrência de rescisão unilateral do Contrato nº 09/2022 - SR/PF/RJ. Declaração de Dispensa em 30/11/2023. LEONARDO MESQUITA DE SOUZA. Chefe do Selog. Ratificação em 30/11/2023. LEANDRO ALMADA DA COSTA. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 129.610,61. CNPJ CONTRATADA : 14.977.470/0001-14 MINDELO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. (SIDEC - 30/11/2023) 200356-00001-2023NE800054 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 200356 Nº Processo: 08455020881202181. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia para as instalações do sistema de exaustão e automação, inclusive complementação do sistema de gás encanado, das copas da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro - SR/PF/RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO PICOLE BORGES Presidente da Comissão Permanente de Licitações (SIASGnet - 30/11/2023) 200356-00001-2023NE800054 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 200356 Nº Processo: 08455001415202369. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de monitoramento e rastreamento veicular, geolocalização, gestão de frotas, transmissão de dados GPS, GSM/GRPS, acesso via internet 24 horas pelo usuário com central de monitoramento, armazenamento de dados, cobertura nacional, incluindo o fornecimento de equipamentos, treinamento de pessoal e serviços nas viaturas a serem designadas, por demanda, conforme necessidade da Superintendência de Polícia Federal no Rio de Janeiro - SR/PF/RJ. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO PICOLE BORGES Presidente da Comissão Permanente de Licitações (SIASGnet - 30/11/2023) 200356-00001-2023NE800054 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200378 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 08475.005850/2022-43. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE R O. Contratado: 05.104.611/0001-01 - WIANET SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 30 meses, de 03/12/2023 a 02/06/2026.. Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.397,60. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-12-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.397,60. Leia-se: Valor Total: R$ 2.399,76. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).