DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100106 106 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Frederico Simões, 125,, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/443040-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO MANOEL DA SILVA COSTA Agente de Contratação (SIASGnet - 30/11/2023) 443040-44207-2023NE800016 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 443040 Nº Processo: 02121002435202342. Objeto: Aquisição de bens diversos comuns, a fim de atender às demandas dos Centros de Pesquisas vinculados ao ICMBio. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Frederico Simões, 125,, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/443040-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO MANOEL DA SILVA COSTA Agente de Contratação (SIASGnet - 30/11/2023) 443033-44207-2023NE800016 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 443043 Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 02151.000114/2019-70. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 04.831.871/0001-08 - ECO GESTAO AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto: O respectivo contrato tem seus valores repactuados, em razão da majoração dos salários previstos em convenções coletivas de trabalho homologadas nos anos de 2022 e 2023. cláusula terceira - preço o valor mensal da contratação é de r$ 32.626,58 (trinta e dois mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos), e o valor global de r$ 391.518,96 (trezentos e noventa e um mil, quinhentos e dezoito reais e noventa e seis centavos). parágrafo primeiro - o contrato nº 21/2019 terá seu valor mensal repactuado em razão da majoração dos salários previstos na cct ap000001/2022, o valor mensal da contratação passará de r$ 28.497,11 (vinte oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e onze centavos) para r$ 30.648,17 (trinta mil, seiscentos e quarenta e oito reais e dezessete centavos) e o valor global passará de r$ 341.965,32 (trezentos e quarenta e um mil, novecentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos) para r$ 367.778,04 (trezentos e sessenta e sete mil, setecentos e setenta e oito reais e quatro centavos), com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2022. parágrafo segundo - em da majoração dos salários previstos na em razão da majoração dos salários previstos na cct ap000003/2023, o valor mensal da contratação passará de r$ 30.648,17 (trinta mil, seiscentos e quarenta e oito reais e dezessete centavos) para r$ 32.382,00 (trinta e dois mil, trezentos e oitenta e dois reais) e o valor global passará de r$ 367.778,04 (trezentos e sessenta e sete mil, setecentos e setenta e oito reais e quatro centavos) para r$ 388.584,00 (trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta e quatro reais), com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 443043 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 02121.000045/2023-38. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O respectivo contrato tem seus valores repactuados, em razão da majoração dos salários previstos em convenção coletiva de trabalho homologada no ano de 2023. o valor mensal da contratação é de r$ 35.879,98 (trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos), e o valor global de r$ 430.559,76 (quatrocentos e trinta mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos). o contrato nº 05/2023 terá seu valor mensal repactuado em razão da majoração dos salários previstos na convenção coletiva de trabalho (cct) registradas no ministério do trabalho e emprego do ano de 2023, o valor mensal da contratação passará de r$ 33.321,89 (trinta e três mil, trezentos e vinte e um reais e oitenta e nove centavos) para r$ 35.879,98 (trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos) e o valor global passará de r$ 399.862,68 (trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos), para r$ 430.559,76 (quatrocentos e trinta mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos), com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2023.. Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 437.549,88. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 24/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 48500002336202305. , publicada no D.O.U de 26/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a contratação de solução de modernização e atualização tecnológica do datacenter da ANEEL solução de armazenamento de dados, e de serviços de empresa para construção de estrutura de Disaster Recovery. Novo Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sgan 603 Modulo i Ou Site: Www.gov.br/aneel/pt-br Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GIAMPIERO CARDOSO NARGI Gerente Substituto de Licitações e Controle de Contratos e Convênios (SIDEC - 30/11/2023) 323028-32210-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Notificado: Sopave Norte S.A. Mercantil Rural. Qualificação: Geração de energia. Assunto: O Superintendente de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações da Agência Nacional de Energia Elétrica - SGA/ANEEL no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o que estabelece a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1.999, por meio do presente Edital, vem notificar a referida empresa, tendo em vista que se encontra em lugar incerto e não sabido, dos termos do Ofício nº 348/2023-SGA/ANEEL cujo teor é a aplicação de multa decorrente do Auto de Infração nº 0003/2019-AGER/MT no valor nominal de R$ 24.983,15 (vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e três reais e quinze centavos), conforme o exposto: . Empresa notificada Processo Ofício Multa . nº Data de emissão Data de vencimento Valor Principal (R$) . Sopave Norte S.A. Mercantil Rural 48500.006233/2021 348 18/08/2023 28/03/2019 24.983,15 Uma vez que até a presente data não verificamos o recolhimento do valor citado, informamos que está em andamento a cobrança administrativa. Assim, solicitamos que seja efetuado contato com esta Superintendência por meio do telefone (61) 2192 8575 ou pelo e-mail [email protected] para a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) do débito com a devida atualização. Caso o valor e os acréscimos cabíveis já tenham sido pagos, aguardamos o contato para a baixa do débito. O Ofício, na íntegra, encontra-se juntado aos autos do processo. Cabe ressaltar que a ausência de recolhimento do encargo em até 75 (setenta e cinco) dias, a partir da publicação deste Edital, implicará a inscrição da empresa no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme exposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e, cumulativamente, a inscrição na Dívida Ativa conforme estabelece o artigo 9º do Decreto nº 2.410 de 1997. FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA parágrafo terceiro - em razão da majoração dos salários previstos na cct ap000035/2023, o valor mensal da contratação passará de r$ 32.382,00 (trinta e dois mil, trezentos e oitenta e dois reais) para r$ 32.626,58 (trinta e dois mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos) e o valor global passará de r$ 388.584,00 (trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta e quatro reais) para r$ 391.518,96 (trezentos e noventa e um mil, quinhentos e dezoito reais e noventa e seis centavos), com efeitos retroativos a partir de 01 de maio de 2023.. Vigência: 05/09/2019 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 391.518,96. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 323102 Nº Processo: 48051002917202374. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação e serviços de jardinagem. Mediante disponibilização de mão de obra exclusiva nos imóveis onde funcionam as representações da Agência Nacional de Mineração - ANM; nas cidades de Manaus/AM, Goiânia /GO, Boa Vista/RR, Florianópolis/SC, Criciúma/SC e Teresina/PI, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 01/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sbn Quadra 2 - Bloco n - Ed Cnc Iii - 9° Andar, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/323102-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSUE MENEZES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 29/11/2023) 323102-32263-2023NE800095 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2023 - UASG 495600 Processo: 48086.007395/2023-08 Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 43.093.948/0001-41 - COSTA RIO EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Aquisição de coletes para os observadores hidrológicos da Rede Hidrometeorológica Nacional para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 303.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 495600 Processo: 48091.002133/2023-70 Objeto: Aquisição de consumíveis para espectrômetro de emissão atômica - ICP-OES PerkinElmer AVIO 500 (NR 60085661768), instalado no Lamin/Caeté. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 01/11/2023. Alexandre Morais dos Santos. Chefe do Departamento de Administração de Material e Patrimônio. Valor Global: R$28.879,73. CNPJ CONTRATADA: 48.817.398/0001-80 PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA.