DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 495600 Nº Processo: 48091001841202393 . Objeto: Manutenção corretiva em dois equipamentos - níveis topográficos, marca FOIF, modelo EL302A, números de séries 30001339 e 30001429. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Artigo 176, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2023. ALEXANDRE MORAIS DOS SANTOS. Chefe do Departamento de Administração de Material e Patrimônio. Valor Global: R$ 3.066,60. CNPJ CONTRATADA : 07.110.365/0001-18 GEOCENTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS OPTICOS ELETRONICOS LTDA. (SIDEC - 30/11/2023) 495600-29208-2023NE001717 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 495600 Número do Contrato: 97/2023. Nº Processo: 48086.003952/2023-11 Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 26.504.245/0001-40 - PRIMUSTECH SISTEMAS DE SEGURANCA E TECNO LO G I A DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar o prazo de vigência de 01/12/2023 a 29/04/2024. Vigência: 01/12/2023 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.589,38. Data de Assinatura: 28/11/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/SUREG/BH/2023 Processo SEI n° 48083000069202391 Foi DESERTA, cujo objeto é a subscrição por 12 meses de Software para gestão da presença digital do Serviço Geológico do Brasil e análise de marketing de conteúdo + ferramenta de análise de tráfego, por motivo de não ocorrência de interessados ao certame. ALISSON SANTOS AMORIM Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 495500 Número do Contrato: 74/2021. Nº Processo: 48086.003995/2021-27. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 48.817.398/0001-80 - PERKINELMER DO BRASIL ANALÍTICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 25/11/2023; reajustar valor estimado anual, de R$ 41.554,08 (quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos) para r$ 43.240,25 (quarenta e três mil, duzentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos) a partir de 25/11/2023, acordado entre as partes; alterar a razão social e o CNPJ da contratada para constar no preâmbulo do contrato a seguinte redação: "... PERKINELMER DO BRASIL ANALÍTICA LTDA, com sede na rua samaritá, nº 1117, andar térreo e quarto andar, conjunto 42, Jardim das Laranjeiras, São Paulo/sp, CEP.: 02.518-080, inscrita no CNPJ sob o n° 48.817.398/0001-80 ..."; incluir o representante legal para constar a seguinte redação: "... LEONARDO LYRIO GERTNER, brasileiro, casado, administrador, portador do CPF/MF sob nº *.146.937- , residente e domiciliado na cidade de São Paulo/SP...". Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.240,26. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.007404/2023-52. Dispensa Nº 115/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: 2.1. O objeto do presente contrato é estabelecer as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes referentes ao uso do sistema de distribuição da light que, por seu conteúdo de natureza regulamentar, ficam sujeitas às alterações que eventualmente venham a ser efetivadas pela aneel, as quais serão de acatamento obrigatório e imediato pelas partes. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 900.675,40. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 229/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de brindes ecológicos Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 30/11/2023) 495130-29208-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023 Processo Licitatório nº 48098.000887/2023-25. Pregão Eletrônico nº 184/2023. Objeto: Aquisição de Padrões Orgânicos RDC 717 ANVISA, a saber, de Materiais de Referência (MR) e/ou Materiais de Referência Certificados (MRC), para atender às necessidades do Laboratório de Análises Minerais-LAMIN da CPRM em São Paulo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa arrematante dos itens 01,02,05,06 e 10: ALURETEC COMÉRCIO LTDA:- ME CNPJ: CNPJ: 11.916.165/0001-24 Valor Total do Item 01: R$ 11.970,00; Valor Total do item 02: R$ 4.850,00; Valor Total do item 05: R$ 2.875,60; Valor Total do item 06: R$ R$ 5.890,00; Valor Total do item 10: R$ 1.878,00 ; Valor Total Geral: R$ R$ 27.463,60 (Vinte e sete mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). Empresa arrematante dos itens 03,04,07,08 e 09: SUPERLAB PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA- CNPJ: 35.981.136/0001- 04; Valor Total do Item 03: R$ 680,00; ; Valor Total do Item 04: R$ 720,00; Valor Total do item 07: R$ 1.300,00; Valor Total do item 08: R$ 1.080,00 Valor Total do item 09: R$ 600,00 Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2023 FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 Processo Licitatório nº 48032.001722/2023-35. Pregão Eletrônico nº 185/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, para confecção de Cadernetas de Campo para Observações Pluviométricas e Observações Fluviométricas, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital..Empresa: : AVOHAI EVENTOS LTDA CNPJ: 08.804.604/0001-00 - Valor Total do Item 1 : R$ R$ 46.000,0000. Valor Total do item 2: R$ R$ 19.800,0000 Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2023 FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48089001168202331. Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para atualização, manutenção, suporte e transmissão de conhecimento referente as novas funcionalidades do software Dspace, visando a atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro da CPRM, localizado na Av. Pasteur nº 404 - Urca - Rio de Janeiro - RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00235-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 30/11/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48097001083202272. Objeto: Aquisição de mobiliário de escritório e auditório, com instalação conforme as especificações constantes neste Termo de referência, para atender aos interesses do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00233-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 30/11/2023) 495130-29208-2023NE000001 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1162/2023 - UASG 113206 Nº Processo: CPLAPN2023100172. Objeto: Fornecimento de empilhadeiras elétricas tipos retráteis e patolada marca PALETRANS, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende/RJ, em conformidade com o Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 330 b, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01162-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). ALINE CEVESE RANGEL Pregoeira (SIASGnet - 30/11/2023) 113206-11504-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1167/2023 - UASG 113206 Nº Processo: CPRALN2023090027. Objeto: Contratação de serviços de dosimetria individual externa (TLD/OSLD) para os colaboradores lotados nas unidades fabris das INB - Indústrias Nucleares do Brasil S/A, com a cessão dos direitos de uso de monitores certificados pela CNEN (dosímetros individuais de corpo inteiro + padrões), através de leituras e entregas mensais de relatórios de doses às unidades fabris de forma contínua por até 60 (sessenta) meses, em conformidade com o Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 336, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01167-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).. MARIA CAROLINA DE SAMPAIO Pregoeira (SIASGnet - 30/11/2023) 113206-11504-2023NE000001