DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente instrumento de Contrato é decorrente do fracasso do Pregão Eletrônico 056/2023, donde foi realizada a Dispensa de licitação, com fulcro no art. 29 - inc. IV, da Lei 13.303/16. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2025. Data da assinatura: 06/10/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Sérgio Augusto Alves Fernandes - Diretor Industrial; pela Contratada: Valdir Luiz Hunning - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CS-084/2023. Objeto: Contratação de serviço de migração, customização e manutenção do novo site institucional padrão GOV.BR, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Contratada: NATHALIA CAMILA RODRIGUES FERREIRA (WE MOBILE). CNPJ: 51.792.212/0001-90. Valor total: R$ R$ 72.730,00 (setenta e dois mil e setecentos e trinta reais). O presente instrumento de Contrato é decorrente de dispensa de licitação, com fulcro no art. 29 - inc. II, da Lei 13.303/16. Vigência: 09/11/2023 a 08/03/2024. Data da assinatura: 09/11/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Sérgio Augusto Alves Fernandes - Diretor Industrial; pela Contratada: Nathalia Camila Rodrigues Ferreira - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CS-096/2023. Objeto: Contratação de serviços continuados nas categorias profissionais de inspetor de serviço, auxiliar de escritório e recepcionista sênior, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Contratada: ALE & DAN SERVIÇOS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. CNPJ: 11.395.635/0001- 51. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 045/2023 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Valor total: R$ 1.038.822,05 (um milhão trinta e oito mil e oitocentos e vinte e dois reais e cinco centavos). Vigência: 18/10/2023 a 17/06/2025. Data da assinatura: 18/10/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Sergio Augusto Alves Fernandes - Diretor Industrial; pela Contratada: Daniele Alves de Souza Silva - Representantes Legais. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 076/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: RESSIGNIFICAR - CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR LTDA. CNPJ/CPF: 45.414.553/0001-29. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2025. Data da assinatura: 14/11/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Sérgio Augusto Alves Fernandes - Diretor Comercial, pela Contratada: Márcio José Bezerra da Silva - REPRESENTANTE LEGAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-018/2023. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo a ALTERAÇÃO QUALITATIVA DA TABELA DO LOTE 01 - ANEXO II do contrato. Contratada: SOLVI - ESSENCIS AMBIENTAL S/A. CNPJ: 40.263.170/0008-50. Valor total se manterá em R$ 105.402,45 (Cento e cinco mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e cinco centavos). Fundamentado pelo art. 81 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 22/11/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: ANRAFEL VARGAS PEREIRA e CA R LO S EDUARDO DE LIMA AGUILAR - Representantes Legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-064/2023. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração qualitativa do contrato: inclusão da LGPD e Termo de Confidencialidade. Contratada: DE SÁ SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.028.841/0001-56. Valor total se manterá em R$ 3.299.940,48 (Três milhões, duzentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos). Fundamentado pelo art. 81 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 14/11/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Evandro José Ferreira Taveira - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 07 do Contrato CS-114/2019. Objeto: Prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses. Contratada: ANMO EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA . CNPJ: 48.747.499/0001-21. O valor global do contrato se manterá em R$ 219.813,46 (duzentos e dezenove mil, oitocentos e treze reais e quarenta e seis centavos). Fundamentado pelo art. 11 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 11/11/2023 à 10/11/2024. Data da assinatura: 08/11/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Sérgio Augusto Alves Fernandes - Diretor Industrial; pela Contratada: Sean Cassiolato Berbert - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-124/2022. Objeto: acréscimo de 25% do valor total do contrato que passa de R$ 1.499.380,56 (Um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos) e valor mensal de R$ 41.649,46 (Quarenta e um mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos) para valor total de R$ 1.509.792,93 (Um milhão, quinhentos e nove mil, setecentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos), e valor mensal de R$ 52.061,83 (Cinquenta e dois mil, sessenta e um reais e oitenta e três centavos), considerando 29 meses restantes do contrato. Contratada: NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 32.185.480/0008-75. Fundamentado pelo art. 81 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 14/11/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Sérgio Augusto Alves Fernandes - Diretor Industrial; pela Contratada: Marco Antonio Correa Guinancio - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CB-026/2023. Objeto: Prorrogação da vigência em 90 (noventa dias), a fim de cumprir a obrigação contratual, passando o final da vigência contratual para 20/01/2024. Contratada: SERMAT MONTAGEM E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS EIRELI. CNPJ: 62.444.153/0001-85. O Valor Global do Contrato se manterá em R$ 370.946,50 (trezentos e setenta mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Fundamentado pelo art. 81 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 22/11/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Sérgio Augusto Alves Fernandes - Diretor Industrial; pela Contratada: Felipe Teles Matsuda Cannecchia - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CB-103/2021. Objeto: Prorrogação da vigência em 6 meses a partir de 15/12/2023 e o ajuste do preço do frete CIF de 32.980,00 EUR para 39.000,00 EUR. Contratada: FORGIATURA MODERNA ARESE S.p.A. O valor total do Contrato passa de 512.130,00 EUR para 518.150,00 EUR. Data da assinatura: 31/10/2023. Signatários: pela NUCLEP: Sergio Augusto Alves Fernandes - Diretor Industrial e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Augusto Ambrogio Vienna - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termos Aditivos N. 02 e N. 03 do Contrato CS-114/2021. Objeto: Repactuação/reajuste do contrato CS-114/2021, para atendimento da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 e 2023/2024, supressão de um posto e trabalho e atualização dos valores praticados na redução/exclusão dos custos não renováveis. Contratada: PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. CNPJ: 50.400.407/0001-84. Valor Global passará de R$ 2.075.868,12 (dois milhões setenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e oito reais e doze centavos) para R$ 2.326.866,96 (dois milhões, trezentos e vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos). Fundamentado pelo art. 81 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 07/11/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Sérgio Augusto Alves Fernandes - Diretor Industrial; pela Contratada: Ricardo Merlos - Representante Legal. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material elétrico. Empresa vencedora dos lotes 2 e 6: MACIFE SOLUÇÕES E MATERIAIS LTDA, com os preços de R$ 9.002,40 e R$ 1.200,00, respectivamente; Empresa Vencedora dos lotes 3, 4 e 5: I.R. COMÉRCIO E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, com os preços de R$ 5.059,68, R$ 4.826,40 e R$ 6.537,60, respectivamente; Os lotes 1, 7, 8, 9 e 10, foram fracassados. FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de escritório. Início do acolhimento de propostas: 01/12/2023, às 12:00. Fim do acolhimento e abertura de propostas: 13/12/2023 às 8:00; Disputa de Preços: 13/12/2023 às 10:00. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. FERNANDO DE JESUS COUTINHO Gerente Geral de Compras e Serviços EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 926394 Nº Processo: PE.PPSA.017/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na disponibilização de espaço físico e serviços administrativos, tipo "escritório virtual", para a instalação da sede da PPSA em Brasília/DF, pelo prazo de execução de 5 (cinco) anos, nas condições e especificações indicadas no Anexo I - Termo de Referência e no Anexo III - Modelo de Instrumento Contratual, ambos deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rio Branco, 1, 4º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/926394-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JESIEL GOMES RIBEIRO FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 30/11/2023) 926394-32369-2023NE000001 EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S/A ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE ALTERAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE EPI'S DAN.A-PQ - 001.2023 Informamos que o Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE EPI's - DAN.A- PQ - 001.2023, publicado em 20/07/2023, página 124 - Seção 3, sofreu a seguinte alteração: Foi identificada pelo proponente uma inconsistência nos textos descritivos e na lista de itens pré-qualificados. Essa inconsistência foi confirmada pela Segurança Industrial que solicitou a correção dos mesmos. As alterações necessárias no cadastro e na lista de pré-qualificação já foram realizadas. A lista em anexo já está atualizada e deve ser usada nos demais pregões de EPIs. O novo Edital com as devidas alterações, já se encontra publicado no site da Eletronuclear. Gina da Silva Passamani - Supervisora. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 265/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de sílica gel HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos (SIDEC - 30/11/2023) 910847-91081-2023NE017691