DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 30/11/2023) 910847-09108-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004227816 Objeto: Aquisição de Válvula contra pressão wireline Tipo IS-A, DN 3 pol, SUR CO 5.000 e 10.000 psi. Abertura das propostas: 08/12/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004227819 Objeto: Aquisição de Atuadores pneumático linear, linear curso, linear giro e rotativo giro Abertura das propostas: 08/12/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004227820 Objeto: Serv de monitoramento, quantificação e reporte de emissoes de metano Abertura das propostas: 22/12/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004228269 Objeto: Aquisição de Nitrogênio Líquido para Cabiúnas por contrato global Abertura das propostas: 08/12/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004227356 Objeto: Aquisição de Válvula de Retenção Abertura das propostas: 11/12/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004194108 Objeto: Cabo potência 20kV 3x 185mm2 XLPE ST7 8.000 m Abertura das propostas: 15/12/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004228054 Objeto: Serviços de manutenção dos sistemas de iluminação normal e emergência de área e de ruas nas instalações da RNEST Abertura das propostas: 21/12/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004228498 Objeto: Aquisição de Haste da dessalgadora e Bucha de passagem da dessalgadora em teflon. Abertura das propostas: 11/12/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004228924 Objeto: Contratação de até 23,5 km de Umbilicais Eletro-Hidráulicos, com acessórios e serviços. Abertura das propostas: 15/12/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004228927 Objeto: Serviço de remoção e destinação adequada de óleo e borra oleosa de lagoas e canaletas da REDUC Abertura das propostas: 22/12/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004222776 Objeto: Serviços de Manutenção em Sistemas de Resfriamento do Ar das Turbinas a Gás na UTE-SRP-BF com fornecimento de partes e peças Abertura das propostas: 22/12/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004226232 Objeto: Aquisição de Relé multifunção e Amarra Abertura das propostas: 08/12/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu em 22 de novembro de 2023 à Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - DILIC/IBAMA - a Licença de Pesquisa Sísmica - LPS para a Atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 4D Streamer no Campo de Jubarte - Bacia de Campos (Cluster BC AP). Foram elaboradas Informações Complementares, protocoladas eletronicamente no referido Órgão Ambiental, como subsídio ao requerimento da LPS. GUILHERME SIDOU CANHA Gerente de Aquisição de Dados Geofísicos Ministério das Mulheres EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 916514/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASD, CNPJ nº 33863850000172. Aditivo de Prazo. Valor Total: R$ 1.735.496,47, Valor de Contrapartida: R$ 35.496,47, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-*, Convenente: MARIA ZILMAR DA ROCHA ALMEIDA, CPF nº .116.152- *. Ministério da Pesca e Aquicultura SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL EXTRATO DE CONVÊNIO N° 948386/2023 Convênio n.° 948386/2023, processo n.° 00350.008410/2023-23, concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ/MF n.° 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de São Gonçalo do Abaeté/MG, CNPJ/MF n.° 18.602.086/0001-98. Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal. Assinaturas: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional da Pesca Artesanal/MPA e Fa b i a n o Magella Lucas de Carvalho - Prefeito do Município de São Gonçalo do Abaeté/MG. Data da assinatura: 29 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n°. 947389/2023. Processo n.° 00350.002152/2023-71. Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Colônia de pescadores Z1 de Roraima - CNPJ: 05.933.015/0001-26. Objeto: Destina-se ao apoio do desenvolvimento da pesca no Estado de Roraima do pescador artesanal, com o intuito de fomentar a atividade pesqueira nas comunidades distritais melhorando a renda das famílias dos pescadores e desenvolvendo a atividade produtiva seja na modalidade comercial ou de subsistência para o abastecimento do pescado e distribuição do programa de desenvolvimento da pesca no Estado de Roraima. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2025. Data da Assinatura: 29/11/2023. Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Signatário Convenente: Raimundo Jose Gomes Sobrinho - Presidente da Colônia de pescadores Z1 de Roraima. Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A AVISO DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 74/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 074/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "IpeaDATA-lab". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 1º/12/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 10/12/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 14/12/2023. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF. Brasília, 30 de dezembro de 2023 MANOEL DE RIBAMAR CARDOSO BARROSO Coordenador Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP - Substituto