DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: DPR. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Codeba torna público a intenção de revogação do Pregão 020/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para Serviços de gerenciamento de infraestrutura de Tecnologia da Informação e Central de serviços de TIC sob o modelo de remuneração mensal, mediante emissão de Ordem de Serviço, de acordo com Níveis Mínimo de Serviços (NMS). A motivação, exarada pela área técnica, consta nos autos do processo administrativo 50903.000215/2023-20, que ficam franqueados para vistas. Sendo assim, a companhia oportuniza o contraditório e ampla defesa aos licitantes, no prazo legal de cinco dias úteis, contados desta publicação. BRUNO ROCHA DA SILVA Presidente da COPEL COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 399008 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 50905.005893/2021-05. Pregão Eletrônico Nº 23/2021. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.117.975/0001-67 - MAXPESA TRANSPORTES EIRELI - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2022 pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a contar de 24/01/2024. Fundamento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2027. Valor deste Termo Aditivo: R$ 378.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 399008 Nº Processo: 50905003463202311. Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação e serviços gerais nas instalações da PortosRio conforme o Termo de Referência e demais anexos do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Gerardo, Nº. 35, 10º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/399008-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GABRIEL RICHA OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 30/11/2023) 399008-39000-2023NE000001 Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 413/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): ANTONIO ELILTON RODRIGUES DA COSTA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e ANTONIO ELILTON RODRIGUES DA COSTA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 394/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): NILTON VICENTE DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e NILTON VICENTE DA SILVA pelo (a) contratado (a).). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 989/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): MANOEL JAMAMADI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e MANOEL JAMAMADI, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 980/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): DAVI BANAWA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e DAVI BANAWA , pelo (a) contratado (a).). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 847/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): AWIP URU EU WAU WAU, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e AWIP URU EU WAU WAU, pelo (a) contratado (a).). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 913/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): ANDRÉ CAMILO BANAWA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e ANDRÉ CAMI LO BANAWA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 570/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): ROSEANE RIBEIRO DA SILVA APURINÃ, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e ROSEANE RIBEIRO DA SILVA APURINÃ, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 536/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): RAIMUNDO MALVEIRA DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e RAIMUNDO MALVEIRA DA SILVA, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 408/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): LEONARDO DA SILVA CARDOSO APURINA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e LEONARDO DA SILVA CARDOSO APURINA, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 744/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): JOAO BATISTA FRANCILINO DE SOUZA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental -CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e J OAO BATISTA FRANCILINO DE SOUZA, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1036/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): CICERO RIBEIRO GUAJAJARA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH'HUC TORINO KRIKATI, pelo (a) contratante e CICERO RIBEIRO GUAJAJARA, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1111/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): CAETANO FILHO GUAJAJARA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (meses) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH'HUC TORINO KRIKATI, pelo (a) contratante e CAETANO FILHO GUAJAJARA, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1110/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): RAILSON PROVIDENCIA GUAJAJARA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (meses) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH'HUC TORINO KRIKATI, pelo (a) contratante e RAILSON PROVIDENCIA GUAJAJARA, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1270/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): MILTON BENTO DE SOUSA GUAJAJARA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (meses) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH'HUC TORINO KRIKATI, pelo (a) contratante e MILTON BENTO DE SOUSA GUAJAJARA, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1049/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): IAPUANA COSTA DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH'HUC TORINO KRIKATI, pelo (a) contratante e IAPUANA COSTA DA SILVA, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 400/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ, CONTRATADO (A): VALDECIR TAINÉ KAMPÉ, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante e VALDECIR TAINÉ KAMPÉ, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 401/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ, CONTRATADO (A): JOSIO TUPARI I, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante e JOSIO TUPARI, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 404/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ, CONTRATADO (A): ELIVAN SORO TUPARI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (meses) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante e ELIVAN SORO TUPARI, pelo (a) contratado (a).