DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE GUARAPUAVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194026 Número do Contrato: 351/2021. Nº Processo: 08761.000186/2021-30. Dispensa. Nº 16/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPUAVA/PR. Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato nº 351/2021 contrato para contratação de empresa especializada em serviços de internet banda larga, tem por objeto a prorrogação do contrato , por mais 12 meses. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.898,80. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08755002410202298. , publicada no D.O.U de 07/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços com vistas à aquisição de veículos diversos (pick-ups, utilitários, passeio, caminhões, micro-ônibus, vans, motos e quadriciclo), destinados à implementação das atividades/programas desenvolvidos no âmbito da Funai, sendo exclusivo para atender as 39 (trinta e nove) Coordenações Regionais com suas 279 (duzentos e setenta e nove) Coordenações Técnicas Locais - CTL jurisdicionadas, bem como as Frentes de Proteção Etnoambientais e Museu do Índio Novo Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua e Quadra 15 Bairro Centro Politico Administrativo Cpa - CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ADILSON DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 30/11/2023) 194035-19208-2023NE000002 COORDENAÇÃO REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 200/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT. Processo nº 08100.000117/2023-71. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de ferramentas, visando ao apoio às ações de promoção e desenvolvimento social, através do etnodesenvolvimento, gestão ambiental, proteção territorial e suporte à infraestrutura comunitária nas Terras Indígenas jurisdicionadas à Coordenação Regional de Ribeirão Cascalheira e suas Coordenações Técnicas Locais, com vistas a promover apoio às atividades que contribuam para proteção dos povos indígenas da região, especificados no item 24 do Termo de referência, anexo I do Pregão Eletrônico SRP nº 4/2023. Fornecedor: BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 28.719.518/0001-07. Do item registrado: 24. Valor Global: R$ 77.945,00 (setenta e sete mil novecentos e quarenta e cinco reais). Vigência: A validade da ata de registro de preços será de 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 23/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 201/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT. Processo nº 08100.000117/2023-71. Objeto: Aquisição, por meio de registro de preços, de ferramentas, visando ao apoio às ações de promoção e desenvolvimento social, através do etnodesenvolvimento, gestão ambiental, proteção territorial e suporte à infraestrutura comunitária nas Terras Indígenas jurisdicionadas à Coordenação Regional de Ribeirão Cascalheira e suas Coordenações Técnicas Locais, com vistas a promover apoio às atividades que contribuam para proteção dos povos indígenas da região, especificados nos itens que compõem o grupo 2 do Termo de referência, anexo I do Pregão Eletrônico SRP n.º 4/2023. Fornecedor: BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 43.892.634/0001-09. Dos itens registrados: 08 a 23. Valor Global: R$ 135.734,00 (cento e trinta e cinco mil setecentos e trinta e quatro reais). Vigência: A validade da ata de registro de preços será de 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 23/11/2023. COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2023 - UASG 194009 Nº Processo: 08749.001665/2023-01. Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de telefonia fixa comutada - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades local e longa distância nacional (ldn) para atendimento das necessidades da sede administrativa da coordenação regional roraima, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 52.776,32. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 133/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023 - FUNAI/Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará. Processo nº 08767.000001/2023- 07. Objeto: eventual contratação de empresa especializada no gerenciamento de frota pública envolvendo fornecimento de combustíveis e correlatos através do uso de cartão magnético, sob gestão em plataforma informatizada on line e mediante convênio pela futura contratada com postos de combustíveis em todo o Estado do Amapá, ficando estes à disposição da Contratada, conforme Termo de Referência, anexo I do Edital de Licitação nº 04/2023 Fornecedor: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrito sob o CNPJ nº º 05.340.639/0001-30. Dos itens registrados: 01 ao 09. Valor Global: R$ 711.503,10 (setecentos e onze mil e quinhentos e três reais e dez centavos). Vigência: será de1(um) ano, contado partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 17/11/2023. COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 194033 Nº Processo: 08743000866202333. Objeto: Sistema de Registro de Preços para aquisição de veículos, equipamentos, insumos agrícolas e materiais diversos para atender as demandas da Coordenação Regional Araguaia Tocantins e unidade jurisdicionadas.. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Quadra 103 Norte Rua No 01, Numero 35. Plano Diretor Norte, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/194033-5-00008- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de veículos, equipamentos, insumos agrícolas e materiais diversos para atender as demandas da Coordenação Regional Araguaia Tocantins e unidade jurisdicionadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.. RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 30/11/2023) 194033-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO NEGRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 A Coordenação Regional do Rio Negro torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023 para o qual sagraram-se vencedoras as empresas: 38.174.919/0001-74 - ALPHA THERA DISTRIBUIDORA LTDA; 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA; 39.384.643/0001-11 - R T BENEZAR; 21.849.320/0001-90 - ADRIANA CEVE COMÉRCIO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA; 36.415.033/0001-40 - INNOVA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; 16.755.513/0001-42 - GL SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA; 36.999.628/0001-90 - MARCOS VINICIUS M DE SOUZA; 49.203.563/0001-76 - FENIX SOLUÇÕES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA; 01.631.853/0001-94 - J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA; 43.098.231/0001-92 - FORTZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICO S LTDA; 41.597.891/0001-92 - EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA; 47.334.422/0001-67 - DANIEL ROSA LOPES; 44.416.759/0001-25 - J. DE OLIVEIRA SILVA LTDA; 27.563.783/0002-59 - R.M.N. OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA; 63.697.619/0001-17 - ECOTEXTIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; 06.078.344/0001-08 - T B MÁQUINAS DE COSTURA LTDA; 34.051.252/0001-61 - E & F IMPERIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA; 34.127.874/0001-26 - RAVINE COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ; 07.664.487/0001-56 - VITÓRIA RÉGIA COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; 13.338.681/0001-44 - COMERCIAL SPONCHIADO LTDA; 22.053.798/0001-72 - IVAIR JOSÉ FERREIRA LTDA; 22.965.509/0001-01 - PESKA SPORT COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA; 39.757.934/0001-08 - NEXT SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA; 39.158.187/0001-91 - CASA DO EPI LTDA; 10.614.075/0001-16 - TH MIX LTDA; 37.628.401/0001-09 - INTERBRASIL DISTRIBUIDORA LTDA; 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA; 51.164.013/0001-37 - A RODRIGUES COM E SERVIÇOS LTDA; 47.308.261/0001-37 - AS SHOP COMERCIO VAREJISTA DE ELETRONICOS LTDA; 23.929.719/0001-07 - PROPAGA MULTIVENDAS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA; 38.060.757/0001-43 - MOTORÁDIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA; 14.491.768/0001-10 - R3S TELECOMUNICAÇÕES LTDA; 35.471.891/0001-49 - RONIOMAR KOSLOSKI JÚNIOR; 39.532.571/0001-02 - GIUSEPPE ANTONIO FOGACA GERBALDO; 48.277.417/0001-22 - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA; 39.988.022/0001-47 - FGS COMERCIAL LTDA; 07.766.048/0002-35 - 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA; 37.247.494/0001-13 - NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA; 17.930.875/0001-95 - E N C COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA; 47.104.689/0001-68 - V. DE MELO ARAUJO EMPREENDEDOR; 20.795.155/0001-79 - INFANTARIA COMERCIAL LTDA; 51.552.005/0001-68 - NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; 15.270.064/0001-80 - JASPE COMÉRCIO DE BOMBAS COMPRESSORES E PEÇAS LTDA; 33.831.762/0001-99 - ABC IMPORTS LTDA. O certame foi realizado no dia 25 de outubro de 2023. MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO Pregoeiro (SIDEC - 30/11/2023) 194035-19208-2023NE000044 DIRETORIA DE PROTEÇÃO TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194151 Número do Contrato: 795/2021. Nº Processo: 08620.007598/2020-24. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: FUNAI-DIRETORIA DE PROTECAO TERRITORIAL. Contratado: 10.762.976/0001-55 - MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 795/2021, cujo objeto é a prestação dos serviços continuados de técnico em agrimensura e de cadista/desenhista cartográficopor 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.117.726,80. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). MUSEU DO ÍNDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194022 Número do Contrato: 318/2022. Nº Processo: 08786.000036/2022-29. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.209.652/0001-55 - SCHIFFINO & JUNQUEIRA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 318/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).