DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100192 192 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 707/2023 - UASG 393020 Dispensa Nº 90107/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Nº Processo: 50611.003707/2023-52. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução de serviços de seguro da frota de veículos oficiais da Superintendência Regional do DNIT/MT, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 64.187,92. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393031 Número do Contrato: 217/2022. Nº Processo: 50606.003692/2020-59. Pregão. Nº 246/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 26.383.935/0001-98 - MA ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de rerratificação e acréscimo de valor contratual a preços iniciais, alteração de quantitativos de itens de serviços e inclusão de itens novos, em virtude do 1º relatório de adequação de quantitativos, com reflexo financeiro. Acréscimo de valor contratual a preços iniciais - de 7,672%, no valor de r$ 648.372,76. Alteração de quantitativos de itens de serviços - ficam alterados alguns quantitativos de itens de serviços na proposta do contratado, conforme discriminados na planilha constante do 1º relatório de adequação de quantidades. Inclusão de itens novos de serviços - ficam incluídos 12 (doze) novos itens de serviços e seus respectivos preços unitários na proposta da contratada, conforme discriminados na planilha constante do 1º relatório de adequação de quantidades. Vigência: 30/11/2023 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.099.372,76. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 540/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de 29 (vinte e nove) Obras de Arte Especiais, localizada(s) em rodovia(s) federal(ais) sobre jurisdição de(a) Unidade Local (ver tabela 1), no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional /sremg (SIDEC - 30/11/2023) 393031-39252-2023NE000048 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 568/2023 - UASG 393031 Nº Processo: 50600028350202000. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de 38 (trinta e oito) Obras de Arte Especiais, localizada(s) em rodovia(s) federal(ais) sobre jurisdição de(a) Unidade Local (ver tabela 1), no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br Ou Rua Líder, 197. Aeroporto, - - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-00568-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional No Estado de Minas Gerais (SIASGnet - 30/11/2023) 393031-39252-2023NE000048 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 2-020/2023 PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, Sr. DIEGO BENITAH BATISTA, Carteira de identidade nº. 4821722. e CPF/MF nº 858.624.522-49. PERMISSIONÁRIA: CLARO S/A sob o nº 40.432.544/0001-47, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ANTONIO GUARALDI FELIX carteira de identidade 56.586.459-2 SSP/SP e CPF/MF nº 140.448.620-87. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº 02-020/2023 na faixa de domínio da rodovia federal BR-422/PA, para Infraestrutura de Telecomunicações numa extensão total de 100.733,80m por 0,50 m de largura, perfazendo uma área total de 50.366,90m². FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de Infraestrutura de Telecomunicações, conforme artigo 34, inciso II da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50602.001655/2023-99. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023. SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE CONTRATO Nº 632/2023 - UASG 393016 Nº Processo: 50602.000770/2022-65. Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 23.259.429/0001-01 - XINGU SERVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada em combate às pragas urbanas e vetores da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará, a exemplo de roedores, baratas, moscas, traças, pulgas, percevejos, cupins, escorpiões, formigas, larvas de mosquitos, pombos e morcegos nas áreas internas e externas, utilizando métodos eficazes, e de acordo com as normas regulamentares. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 35.681,49. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393016 Número do Contrato: 776/2021. Nº Processo: 50602.002774/2021-05. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato de prestação de serviço especializado de porteiro com jornada de 12x36 nas instalações portuárias públicas de pequeno porte - ip4 nos municípios de abaetetuba, augusto corrêa (distrito de perimirim), belém (distrito de mosqueiro), cametá, juruti, oriximiná, santarém, são miguel do guamá, viseu no estado do pará n.º 02 00776/2021.. Vigência: 30/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.370.934,72. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 393017 Número do Contrato: 719/2019. Nº Processo: 50613.001264/2019-69. Pregão. Nº 158/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais um período de até 365 dias consecutivos. Em decorrência da prorrogação, a vigência contratual passa de 02/12/2023 para 02/12/2024. Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.232,99. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Paraíba notifica MARIA LUCIA LIRA FRANCA, CPF: *.538.094-, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.001907/2023-51, tendo em vista informações insuficientes para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. ARNALDO MONTEIRO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 410/2023 - UASG 393017 Nº Processo: 50613000438202352. Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA de empresa para ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA e EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REABILITAÇÃO DE 04 (QUATRO) OBRAS DE ARTE ESPECIAIS LOCALIZADAS NAS RODOVIAS BR-230/PB, BR-104/PB E BR-361/PB (LOTE ÚNICO), de acordo com as normas pertinentes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cel. Estevao D´avila Lins, 392-cruz Das Armas, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/393017-99-00410-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações (SIASGnet - 30/11/2023) 393017-39252-2023NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393028 Número do Contrato: 779/2020. Nº Processo: 50609.003047/2019-72. Pregão. Nº 340/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 03.255.024/0001-80 - DIFFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência por mais 12 meses (366 dias consecutivos), acréscimo de valor (nova etapa) e diminuição de valor (etapa de 01/12/2020 a 30/11/2022), com reflexo financeiro negativo de R$ 105.122,08 a preços iniciais, aprovado pelo Superintendente Regional DNIT/PR. Fundamento legal: art 57, inciso II, art 60 e 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93 e Cláus. segunda e terceira do contrato.. Vigência: 29/11/2023 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.393.932,98. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393012 Número do Contrato: 799/2020. Nº Processo: 50610.000437/2020-95. Pregão. Nº 345/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 01/12/2023 para o dia 29/02/2024. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 20/05/2024 para o dia 18/08/2024. Vigência: 01/12/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.080.974,17. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393013 Número do Contrato: 584/2022. Nº Processo: 50616.001679/2022-16. Pregão. Nº 371/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato nº 00584/2022, por mais 12 (doze) meses consecutivos.. Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.876,59. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).