DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO DA SILVA VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 30/11/2023) 173057-17804-2023NE000216 DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO EXTRATO DE ACORDO PE 256628. Acordo 115/2023-BCB/DEPES. Acordante: Banco do Brasil S/A, CNPJ 00.000.000/0001-91. Objeto: operacionalizar serviço de prova de vida anual de servidores aposentados e pensionistas. Base Legal: Lei nº 8.112/1990, Lei nº 14.133/2021, Instrução Normativa nº 45/2020. Vigência: Cinco anos, a contar da data de sua assinatura, permitida uma prorrogação. Assinatura: 28/11/2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PE 186848. Primeiro Aditivo ao Contrato ADCUR nº 50408/2023. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato por 2 (dois) meses para o período de 1º/12/2023 a 31/1/2024 e ALTERAR a planilha de composição de custos. Contratada: V Macedo Passos CNPJ: 30.396.322/0001-62. Publicação do contrato original: D.O.U. de 30/5/2023, seção 3, pág. 148. NE: 2946/2023, de 10/5/2023. Valor: R$29.790,62. Assinatura: 30/11/2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº do Processo: PE 209544. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores do Banco Central e seus dependentes. Nome e CNPJ do contratado: Cooperativa de Hemodinâmica do Ceará - Hemocoop e 09.240.157/0001-69. Valor: Conforme demanda. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25. Justificativa: Inviabilidade de competição. Autoridade Ratificadora: Fernando Dalmazzo Sanches - Gerente Administrativo Regional. Data: 29.11.2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº do Processo: PE 132404. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores do Banco Central e seus dependentes. Nome e CNPJ do contratado: COORLECE - COOPERATIVA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DO CEARÁ. e 03.454.941/0001-93. Valor: Conforme demanda. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25. Justificativa: Inviabilidade de competição. Autoridade Ratificadora: Luiz Edivam Carvalho - Gerente Administrativo Regional. Data: 27.11.2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº do Processo: PE 107393. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores do Banco Central e seus dependentes. Nome e CNPJ do contratado: Centro de Laser e Diagnose Ocular - CLDO e 04.188.811/0001-19. Valor: Conforme demanda. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25. Justificativa: Inviabilidade de competição. Autoridade Ratificadora: Fernando Dalmazzo Sanches - Gerente Administrativo Regional. Data: 29.11.2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO ADFOR Nº 165/2023 Processo nº 239413. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, assistência técnica e serviços complementares dos equipamentos e componentes eletrônicos dos sistemas de segurança instalados no edifício do Banco Central do Brasil em Fortaleza. Critério de julgamento: menor preço. Vencedor: TECTRONIX SISTEMAS ELETRONICOS LTDA, CNPJ 09.108.248/0001- 45 Valor R$ 78.000,00. Ficam anuladas a adjudicação e a homologação anteriores à INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMACAO E MANUTENCAO LTDA, CNPJ 04.129.689/0001-00. RODRIGO MOREIRA CAVALCANTE Pregoeiro GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PE 248270. Objetivo: contratação de serviços médico-ambulatoriais na especialidade de OFTALMOLOGIA. Contratada: JARDIM DE ALAH CENTRO CIRURGICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.124.549/0001-50. Base Legal: Lei 8666, de 1993, art.25, caput. Justificativa: prestação de serviços de saúde na especialidade de OFTALMOLOGIA aos participantes do PASBC, compreendendo todos os procedimentos correlatos. Ratificação: Gabriela Gouvea Guedes Loureiro Ruberg, Gerente Administrativa Regional. Data: 08/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Contrato Bacen/ADRJA - 50011/2023-1. Processo: 219298. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses. Contratada: AGM3 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 09.632.388/0001-18. Valor: R$ 610.812,14. Vigência: 25.1.2024 a 24.01.2025. Publicação do Contrato Original: DOU de 20.1.2023. Assinatura: 19.2.2023 ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S PROCESSOS APROVADOS PELO DIRETOR: 245805 - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Região Centro Oeste Paulista - Sicredi Centro Oeste Paulista (CNPJ 04.463.602). Assunto: mudança de categoria de cooperativa de crédito de clássica para plena. Data: 23.11.2023. 191217 - Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento (CNPJ 02.206.577). Assunto: alteração do controle societário com a saída de sócios e concentração do controle na Sra. Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues (Acordos de Acionistas da Luiza Participações S.A. e da LTD Administração e Participações S.A., de 1º de abril de 2011). Data: 28.11.2023. PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO: 253970 - Cooperativa de Crédito Sicoob Credmetal (CNPJ 03.535.065). Assuntos: incorporação da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Coopertrem (CNPJ 01.530.136), mediante versão da totalidade de seu patrimônio e consequente extinção, sucedendo-lhe a incorporadora em todos os direitos e obrigações; cancelamento da autorização para funcionamento da sociedade incorporada (AGEs de 8 e 9.3.2023 e AGE Conjunta de 8.8.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 22.9.2023. 253098 - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Profissionais de Nível Superior da Saúde, Arquitetos e Urbanistas de Sete Lagoas e Região Ltda. - Unicred Sete Lagoas (CNPJ 71.163.315). Assuntos: incorporação da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Profissionais da Área de Saúde de Nível Superior de Juiz de Fora Ltda. - Unicred Caminho Novo (CNPJ 71.479.653), mediante versão da totalidade de seu patrimônio e consequente extinção, sucedendo-lhe a incorporadora em todos os direitos e obrigações; cancelamento da autorização para funcionamento da sociedade incorporada; mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito Unicred Ampla Ltda. - Unicred Ampla (AGE de 31.8.2023). Decisão: Chefe-Adjunto. Data: 29.9.2023. 255761 - Cooperativa de Crédito Unicred Evolução Ltda. - Unicred Evolução (CNPJ 01.727.929). Assuntos: incorporação da Cooperativa de Crédito dos Médicos, Servidores Públicos e Empresários do Nordeste Ltda - Unicred do Nordeste (CNPJ 02.602.922), mediante versão da totalidade de seu patrimônio e consequente extinção, sucedendo-lhe a incorporadora em todos os direitos e obrigações; cancelamento da autorização para funcionamento da sociedade incorporada (AGE de 29.9.2023). Decisão: Chefe-Adjunto. Data: 18.10.2023. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 40.968, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/02/2024. O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 30 de novembro de 2023, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características: . Data de Início Data de Vencimento Posição assumida pelo Banco Central Posição assumida pelas inst. financeiras Quantidade de contratos . 01/02/2024 02/05/2024 compradora vendedora até 16.000 . 01/02/2024 01/11/2024 compradora vendedora até 16.000 2. Serão aceitos no máximo até 16.000 (dezesseis mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados. 3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais. 4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras. 5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil. 6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão. 7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata. 8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro. 9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). ANDRÉ DE OLIVEIRA AMANTE Chefe COMUNICADO Nº 40.969, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub). O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 30 de novembro de 2023, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos títulos, com as seguintes características: I - títulos: a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/4/2024, 1º/7/2024, 1º/10/2024, 1º/1/2025, 1º/4/2025, 1º/7/2025, 1º/10/2025, 1º/1/2026, 1º/7/2026 e 1º/7/2027;