DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. GIEDRA ALBUQUERQUE ALFREDO Pregoeira (SIASGnet - 30/11/2023) 200082-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 9/2023 Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS e a PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS - PUC/GO, mantida pela SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA, ambas regidas pelo mesmo CNPJ Nº 01.587.609/0001-71. Objeto: Proporcionar a preparação do aluno estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Data de assinatura: 28/11/2023. Vigência: 3 (três) anos. (LÉA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA, PROCURADORA-CHEFE da PR/GO e OLGA IZILDA RONCHI, REITORA DA PUC/GO) PGEA Nº 1.18.000.001919/2023-25. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo de alteração do Contrato Nº 07/2029. Contratada: J. C. DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.924.459/0001-23. Objeto: Prestação de serviços de natureza continuada de auxiliar administrativo I, recepcionista, mensageiria, copeiragem e servente de limpeza e conservação - PRM/PGN.. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Processo: 1.23.000.002055/2019- 12. Valor Global: R$ 814.826,12 (oitocentos e quatorze mil, oitocentos e vinte e seis reais e doze centavos). Valor Mensal: R$ 17.888,38 (dezessete mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos). Vigência: 1º12.2023 a 31.01.2024. Data da assinatura: 28.11.2023. Signatários: Renato Tabosa Koch Coutinho, pela contratante e Jonilson Costa de Oilveira, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo Termo Aditivo de alteração do Contrato Nº 10/2019. Contratada: J. C. DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.924.459/0001-23. Objeto: Prestação de serviços de natureza continuada de auxiliar administrativo I, recepcionista, mensageiria, copeiragem e servente de limpeza e conservação - PRM/STM. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Processo: 1.23.000.002075/2019- 93. Valor Global: R$ 2.079.579,80 (dois milhões, setenta e nove mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). Valor Mensal: R$ 39.347,07 (trinta e nove mil, trezentos e quarenta e sete reais e sete centavos. Vigência: 1º12.2023 a 30.11.2024. Data da assinatura: 28.11.2023. Signatários: Renato Tabosa Koch Coutinho, pela contratante e Jonilson Costa de Oliveira, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo Termo Aditivo de alteração do Contrato Nº 08/2019. Contratada: L. G.SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ: 06.028.733/0001-10. Objeto: prestação de serviços de natureza continuada de mão de obra exclusiva nas dependências da Procuradoria da República no Município de REDENÇÃO -PRM-RDO-PA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/02. Processo: 1.23.000.002061/2019-70 Valor Global: R$ 1.013.161,78 (Hum milhão, treze mil, cento e sessenta e um reais e setenta e oito centavos). Valor Mensal: R$ 19.371,38 (Dezenove mil, trezentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos). Vigência: 1º12/2023 a 31.01.2024. Data da assinatura: 28.11.2023. Signatários: Renato Tabosa Koch Coutinho, pela contratante e Lúcia de Fátima do Nascimento, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Oitavo Termo Aditivo de alteração do Contrato Nº 11/2019. Contratada: J. C. DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.924.459/0001-23. Objeto: Prestação de serviços de natureza continuada de auxiliar administrativo I, recepcionista, mensageiria, copeiragem e servente de limpeza e conservação - PRM/ATM. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Processo: 1.23.000.002078/2019- 27. Valor Global: R$ 947.543,19 (novecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e quarenta e três reais e dezenove centavos. Valor Mensal: R$ 17.349,33 (dezessete mil, trezentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos). Vigência: 1º12.2023 a 30.11.2024. Data da assinatura: 28.11.2023. Signatários: Renato Tabosa Koch Coutinho, pela contratante e Jonilson Costa de Oilveira, pela contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E X T R AT O RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2/2022 Nº do Processo: 1.28.000.000483/2022-20. Contratante: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ Nº 26.989.715/0025-80). Contratada: J DO C DE ARAÚJO JÚNIOR - ME (CNPJ: 15.147.015/0001- 54). Objeto: prorrogar a vigência contratual. Data de Assinatura: 09/11/2023. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2026. Valor estimado global: R$ 133.796,84. Amparo legal: Art. 57, II, d, da Lei 8.666/93. Empenho: 2023NE000047. Programa de trabalho: 03062058142640001. Assinam: Mísia Talita da Silva Bulhões de Carvalho Bastos, Secretária Estadual e Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, Procuradora-Chefe, em aprovação, pela Contratante; e José do Carmo de Araújo Júnior, Diretor, pela Contratada. Esse extrato torna sem efeito o extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 02/2022 publicado no Diário Oficial da União em 16/11/2023, Seção 3, página 216. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2023 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023 de prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo aparelhos de ar condicionado e operação de equipamentos de áudio e vídeo, com alocação de mão de obra, ferramental, equipamentos, e materiais não estocáveis pertinentes ao serviço, para a Procuradoria da República no Rio de Janeiro, bem como, quando necessário, a todas as Unidades Municipais discriminadas no Anexo I-A do Termo de Referência, inclusive os gastos eventuais com serviços de chaveiro e vidraceiro, montagem de ambientes para eventos institucionais, bem como as despesas com deslocamentos e estadia, considerando que o presente serviço também abrangerá os serviços de mesmo teor nas Procuradorias nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, aos quais são vinculadas à PR/RJ, com fornecimento do material e mão de obra. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, CNPJ nº 26.989.715/0024-07. CO N T R AT A DA : Engepark Obras e Serviços Ltda., CNPJ nº 11.033.129/0001-12. OBJETO: Alteração do item 8 - Obrigações da Contratante, do Termo de Referência e a Cláusula Terceira - Preço, do Contrato nº 01/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.001542/2023-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2023. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Júnior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Marcos Antônio da Cruz - Sócio, pela Contratada. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias - Procurador-Chefe. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2023 Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 16/2020. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: LG Administradora de Serviços Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 05.427.994/0001-40. OBJETO: Alteração do item 2.1 da Cláusula Segunda - Vigência, em razão da prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do Contrato nº 16/2020. PROCESSO: 1.30.001.005174/2023-63. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Junior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Laudicéia Corsi de Oliveira - Sócia- Administradora, pela Contratada. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias - Procurador-Chefe. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 06/2023. Objeto: Aquisição de dois aparelhos de Ar- Condicionado, tipo split, de 18.000 btus e 30.000 btus, conforme discriminado no Pregão SRP nº 06/2023/PR-RR. Processo Administrativo: 1.32.000.000355/2023-34. Órgão Registrador: Procuradoria da República no Estado de Roraima (UG 380006). Fornecedor registrado: NASCIMENTO MDF E FERRAGENS LTDA, CNPJ: 49.938.934/0001-68. Validade da Ata: De 27/11/2023 a 26/11/2024. Assinaram: pelo órgão gerenciador, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual) e Carlos David Targino Bertoldo (Gerente de Registro de Preços); pelo fornecedor, o(a) Sr(a). Paulo César Santana de Nascimento (Representante Legal). PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 200058 Nº Processo: 13300000226720233. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta para aquisição e instalação de móveis sob medida (balcões) para as copas, banheiros de gabinete e recepção da futura sede da Procuradoria da República e da Procuradoria do Trabalho em Joinville-SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4876 - Torre i e Iii /agronomica, Agronômica - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200058-5-00008- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIEL CARLOS WEINGARTNER Supervisor (SIASGnet - 30/11/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2011 Espécie: 13º Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2011; Processo PR-SP/DICGC: 1.34.001.007634/2011-19; Locatária: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; Locadora: HELIX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; CNPJ: 09.147.821/0001-20; Objeto: Alteração da Cláusula Terceira - Vigência : De 15/12/2023 a 14/12/2024 e Alteração da Cláusula Quarta - Aluguel: o valor mensal do aluguel passa a ser de R$ 77.509,99 (setenta e sete mil e quinhentos e nove reais e noventa e nove centavos), a partir de 15 de dezembro de 2023; Signatários: MPF-PR/SP: Elisa Brito Silva, Secretária Estadual e Locadora: Nelson Massami Sanematsu e Luiz Sadanobo Yamashita, representantes legais; Data da assinatura: 29/11/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 53/2023. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e as FACULDADES INTEGRADAS DE BAURU (FIB), mantida pela ASSOCIAÇÃO RANIERI DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2026. Data de assinatura: 26/10/2023. Assinam: Chiara Ranieri Bassetto e Marli Pertinhes Ranieri, Diretoras da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. ELISA BRITO SILVA - Secretario Estadual PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Tocantins e o CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO TOCANTINS - UniCatólica. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 ano(s). Data de assinatura: 27/11/2023. ÁLVARO LOTUFO MANZANO, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Tocantins, ANDREA CARLA ALVES BORIM, Reitora Interina da Unicatólica e MARIANA LACERDA BARBOZA MELO, Pró-Reitora Acadêmica da UniCatólica. Processo Administrativo 1.36.000.000840/2023-69. ÁLVARO LOT U FO MANZANO - Procurador-Chefe da PR-TO