DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELEMENTO DE DESPESA: 339039. VIGÊNCIA: 28/11/2028. SIGNATÁRIOS: Georgete Cardoso Pereira Maia, pela Contratante e Samia Homci Miglio de Melo, pela Contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 39/2023 O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o resultado de julgamento da licitação supracitada, referente ao processo nº 19.03.0000.0007105/2022-14. Empresa vencedora: BANDESUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para os itens 4 e 5, com valor total de R$ 24.456,84; os itens 1, 2, 3, 6 e 7 restaram fracassados. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações (SIDEC - 30/11/2023) 200008-00001-2023NE000036 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 41/2023 O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o resultado de julgamento da licitação supracitada, referente ao processo nº 19.03.0001.0000134/2023-55. Empresa vencedora: Persi House, Comércio, Fabricação, e Instalação de Cortinas, Persianas e Esquadrias, com valor total de R$ 15.750,00. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações (SIDEC - 30/11/2023) 200008-00001-2023NE000036 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 42/2023 O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o resultado de julgamento da licitação supracitada, referente ao processo nº 19.03.0000.0003225/2023-14. Licitação Fracassada. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações (SIDEC - 30/11/2023) 200008-00001-2023NE000036 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 43/2023 O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o resultado de julgamento da licitação supracitada, referente ao processo nº 19.03.0000.0002868/2023-37. Empresa vencedora: FOCO COMÉRCIO CORPORATIVO LTDA, com valor total anual de R$ 44.989,20. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações (SIDEC - 30/11/2023) 200008-00001-2023NE000036 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 44/2023 O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o resultado de julgamento da licitação supracitada, referente ao processo nº 19.03.0014.0000155/2023-37. Empresa vencedora: ALPR ELEVADORES LTDA, com valor total anual de R$ 21.254,00. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações (SIDEC - 30/11/2023) 200008-00001-2023NE000036 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 45/2022-MPM. Processo Nº: 19.03.0000.0010195/2021-13. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: RGV Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ: 20.720.641/0001-28. Finalidade: alteração e repactuação do valor mensal do Contrato nº 45/2022, relativo à prestação de serviços de conservação e limpeza nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS. Valor Mensal: 4.674,35. Valor Anual: 56.092,20. Data de assinatura: 29/11/2023. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM e Isabella Fonseca Braga da Silva, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 48.2022-MPM. Processo Nº: 19.03.0000.0001495/2022-29. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: MP Segurança Privada Eireli ME. CNPJ: 09.310.232/0001-10. Finalidade: repactuação do Contrato nº 48/2022, de prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da sede da Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE, bem como a alteração contratual. Valor Mensal: R$ 28.755,97. Valor Anual: R$ 345.071,65. Data de assinatura: 29/11/2023. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM e Marcelo Donisete Pinge, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 7/2020-MPM. Processo Nº: 19.03.0000.0005212/2021-52. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Almeida França Engenharia Ltda. CNPJ: 24.784.167/0002-30. Finalidade: prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 7/2020-MPM, de prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos sistemas de sonorização e vídeo instalados no edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça Militar - PGJM e Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF - PJM/DF. Vigência: 12/2/2024 a 11/2/2025. Data de assinatura: 29/11/2023. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM e Eduardo de Almeida França, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2018-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0004349/2020-25. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: MENDES BRITO ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 23.238.271/0001-85. Finalidade: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato de prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e preditiva do sistema de climatização, fabricante LG, nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE. Vigência: 3/12/2023 a 2/3/2024. Data de assinatura: 30/11/2023. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM, e Augusto Cézar Larocca Câmara Mendes, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 52/2018-MPM. Processo Nº: 19.03.0000.0006035/2019-93. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: TotalGrow Terceirização Ltda. CNPJ: 09.209.483/0001-03. Finalidade: repactuação e o reajuste do valor mensal do Contrato nº 52/2018, de prestação de serviços de conservação e limpeza nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ. Valor Mensal: R$ 17.919,09. Valor Anual: R$ 215.029,08. Data de assinatura: 29/11/2023. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM e Ana Luiza Moreirão e Rodrigo Ferreira de Siqueira, pela Contratada. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 32/2022 - MPM. Processo nº 19.03.0003.0000150/2023-67. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Athos Service Limpeza e Portaria Especializada Eireli. CNPJ: 28.313.152/0001-63. Objeto: Rescisão do Contrato de prestação de serviços de copeiragem e garçom para atender a sede da Procuradoria de Justiça Militar/DF a partir de 1 de dezembro de 2023. Fundamento legal: art. 78, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 30/11/2023. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 04/2021. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: ODONTOTEC ASSIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 06.091.569/0001-96. Objetos: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 04/2021 por mais um período de 12 meses, ao final dos quais alcançará 48 meses, com data a contar de 20/01/2024, com fulcro na Cláusula Décima Oitava do contrato, bem como no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993; b) Reajustar os valores (preços), no percentual de 4,82%, segundo a variação IPCA/IBGE, de novembro/2022 a outubro/2023, com efeitos a contar de 20/01/2024. Valor total de R$ 14.553,54. Nota de Empenho Global 2023NE000009, de 20/01/2023. Data da assinatura: 27/11/2023. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Francisco de Assis Garcez Lima. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 200200 Nº Processo: 002165/2021-42. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de estações de trabalho e monitores com entrega e suporte técnico on-site descentralizados, conforme as especificações e condições descritas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saun Qd 5 Lote c Torre a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200200-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LAURIBERTO MAXIMO ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 29/11/2023) 200200-00001-2023NE000017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 200200 Nº Processo: 0008227/2023-98. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos relativos ao Concurso Público para provimento do cargo de Procurador e Procuradora do Trabalho, com a confecção de fotolitos ou CTP e impressão dos Cadernos da 1ª Prova (Objetiva), 2ª Prova (Discursiva) e 3ª Prova (Prática), nos termos das especificações técnicas e demais condições constantes no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 12h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun, Quadra 05, Lote C, Torre a - Sl.808b, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200200-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no portal transparência da PGT, no endereço eletrônico: https://mpt.mp.br/MPTransparencia/pages/portal/informacoesDetalhadasLicitacao.xhtml. ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 30/11/2023) 200200-00001-2023NE000117 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 200200 Nº Processo: 0008241/2023-11. Objeto: Seleção de empresa para prestação de serviços especializados em processamento de dados e leitura ótica, consistindo na preparação de cartões óticos para registro de respostas da Prova Objetiva dos candidatos inscritos no Concurso Público para provimento de cargos de Procurador e Procuradora do Trabalho, assim como o processamento eletrônico dos dados neles registrados, consolidando-os em arquivo de presentes e ausentes, de acordo com as especificações presentes no Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saun Qd 5 Lote c Torre a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200200-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LAURIBERTO MAXIMO ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 30/11/2023) 200200-00001-2023NE000117