DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Núcleo Regional de Estado do Rondônia, abrangendo Porto Velho e Ji-Paraná Sede definitiva: Porto Velho Porto Velho 1 . Núcleo Regional de Estado do Amapá abrangendo Macapá Oiapoque/AP e Laranjal do Jari/AP Sede definitiva: Porto Velho Porto Velho 1 . Ceará Juazeiro do Norte/CE 2 . Espírito Santo (Núcleo Regional de Interiorização I do Espírito Santo, abrangendo Linhares e Colatina) Sede definitiva: Linhares L i n h a r e s / ES 1 . Rio de Janeiro (Núcleo Regional de Interiorização I do Rio de Janeiro) Sede provisória: Rio de Janeiro Sede futura: Angra dos Reis Angra dos Reis/RJ, Barra do Piraí/RJ e Resende/RJ 2 . Paraná Umuarama/PR 1 . Núcleo Regional de Estado do Mato Grosso do Sul, abrangendo Campo Grande e Corumbá Sede definitiva: Campo Grande Campo Grande 1 § 1º As vacâncias surgidas dentro do prazo de inscrição fixado no artigo 2º deste normativo estarão abrigadas pelo presente Edital tanto quanto aquelas resultantes da movimentação causada pela remoção para a vaga prevista. § 2º Os/As interessados/as em ocupar as vagas ofertadas neste artigo deverão indicar, em ordem de preferência, todas as localidades pretendidas, ainda que atualmente ocupadas, visando a otimização da remoção de cargos que vierem a vagar em razão deste concurso de remoção. Art. 2º Os/As Defensores/as Públicos/as Federais interessados/as na remoção deverão encaminhar requerimento ao endereço eletrônico [email protected], no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste Edital. Parágrafo único. Não se admitirá pedido de desistência da remoção após o término do prazo a que se refere este artigo. Art. 3º O período de trânsito será fixado em portaria, a ser expedida pelo Defensor Público-Geral Federal. Art. 4º As férias dos/as Defensores/as Públicos/as Federais removidos/as estarão sujeitas à nova homologação pela Chefia da unidade da DPU de destino, ainda que tenham sido homologadas pela Chefia da unidade da DPU de origem. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR Defensor Público-Geral Federal Em exercício SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.001195/2023-94. Pregão Nº 84/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, que compreende a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo serviços correlatos de aquisição de franquia de bagagem e cotação para fornecimento de seguro e assistência em viagem internacional.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 9.260.020,09. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 290002 Número do Contrato: 57/2023. Nº Processo: 08038.003063/2023-05. Pregão. Nº 38/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto readequar o quantitativo de postos de apoio administrativo, que corresponde ao acréscimo de 2,09% (dois vírgula zero nove por cento) ao valor contratual, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea ´b´, § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/12/2023 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.085.124,70. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.011526/2023-02. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 17.124.851/0001-49 - HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 116/2023, firmado com a empresa hotel a jato operadora turistica ltda, inscrita no cnpj sob n.º 17.124.851/0001-49, em 30 de novembro de 2023, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso i do art. 79, c/c o inciso xii do art. 78, ambos da lei nº 8.666/93, e consubstanciado na cláusula quarta do contrato em referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Proc. 875.588/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 63/2023, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: DALETH VEÍCULOS LTDA. OBJETO: locação de veículos automotores tipo sedan, sem motorista e sem combustível. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 130/2023. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). Proc. 697.529/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 64/2023, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: TECPARTS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA . OBJETO: fornecimento de fitas padrão LTO-8 ULTRIUM, regraváveis, acompanhadas de etiquetas autoadesivas de código de barras, novas e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 127/2023. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$ 146.400,00 (cento e quarenta e seis mil e quatrocentos reais). Proc. 697.529/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 65/2023, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: LUANDA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: fornecimento de fitas padrão LTO-8 ULTRIUM, regraváveis, acompanhadas de etiquetas autoadesivas de código de barras, novas e para primeiro uso. LIC I T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 127/2023. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$ 60.800,00 (sessenta mil e oitocentos reais). SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - UASG 10001 Nº Processo: 877.782/2022. Objeto: Prestação de serviços de implantação de sistema para gerenciamento de processos judiciais, administrativos e extrajudiciais, na modalidade SaaS (Software as a Service), incluindo configuração, capacitação, suporte técnico, manutenção e garantia de atualização, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00139-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 30/11/2023) 10001-00001-2023NE000291 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 - UASG 10001 Nº Processo: 212.523/2021. Objeto: Prestação de serviços de formação técnico-profissional metódica de adolescentes aprendizes, por entidade sem fins lucrativos (ESFL), com atividades teóricas a serem realizadas em local(is) a ser(em) disponibilizado(s) pela Contratada e atividades práticas a serem realizadas nas dependências da Contratante, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00138-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 30/11/2023) 10001-00001-2023NE000291