DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.gov e as constantes deste edital e seus anexos, prevalecerão as últimas. . ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da Alc (SIASGnet - 30/11/2023) 80009-00001-2023NE000010 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 80009 Nº Processo: PROAD 17906/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais e dos equipamentos integrados aos imóveis, com fornecimento de insumos, nas dependências dos imóveis que abrigam as unidades do TRT da 1ª Região, e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por elas no ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme detalhado no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.gov e as constantes deste edital e seus anexos, prevalecerão as últimas.. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora de Licitações (SIASGnet - 30/11/2023) 80009-00001-2023NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato 108/2023, Proad 59309/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Banco do Brasil S.A. (CNPJ: 00.000.000/0001-91). Objeto: Termo de Cooperação Técnica para estabelecimento de critérios para a abertura automatizada de contas-depósitos bloqueadas para movimentação que abrigarão os recursos retidos de rubricas dos contratos que envolvem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da Resolução CNJ nº 169/2013 e suas alterações. Assinam em 21/11/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira. Desembargadora-Presidente e, pela empresa: Ricardo Bacci Acunha, Gerente Geral. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 49.926/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de vigilância. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00086-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 30/11/2023) 80010-00001-2023NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2023 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologada a Concorrência n. 03/2023, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução de ampliação do Foro Trabalhista de São Leopoldo/RS, consistindo na contrução de um prédio anexo e na eforma do pédio atual , cujo objeto foi adjudicado à MLOBATO ENGENHARIA LTDA., CNPJ n. 24.342.072/0001-85. JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO Agente de Contratação TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 37/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 17.307/2023. , publicada no D.O.U de 06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos perigosos (grupos A, B e E), com alto potencial de contaminação química e microbiológica provenientes da Divisão de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Novo Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe. RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO Pregoeiro (SIDEC - 30/11/2023) 080006-00001-2023NE000027 EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CREDENCIADA: VILLA IDEALE NUCLEO DE TERAPIA HUMANIZADA LTDA. OBJETO: Credenciamento, em beneficio do Programa de Autogestao em Saude do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Regiao (TRT6 Saude), de pessoas juridicas especializadas. PROAD Originario: 742/2020 e PROAD de acompanhamento: 10993/2023. MODALIDADE: Inexigivel. DOTACAO ORCAMENTARIA: Elemento de Despesa 3390.39.50, Programa de Trabalho 02.301.0033.2004.0026 - Assistencia Medica e Odontologica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes no Estado de Pernambuco - Pl. Orc. 0001. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 "caput", da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.560.000,00. DATA DA RATIFICACAO: 30/11/2023. AUTORIDADE RATIFICADORA: Desembargadora Presidente do TRT da 6 Regiao, NISE PEDROSO LINS DE SOUSA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: NTSEC - SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de solução para roteamento principal e proteção de perímetro de rede lógica do tipo Next Generation Firewall que entre si celebram o TRT6 e a empresa NTSEC (ARP n.º 01/2023, Pregão n.º 9665/2023 do TRT12 - Participação). PROAD n.º 21.584/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.º 10.520/2022 e n.º 8.666/1993; na Lei Complementar n.º 123/2006; nos Decretos n.º 8538/2015, 7892/2013, 7746/2012 e 7174/2010 e Res. 310/2021 CSJT. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa n.º 3390.40, Programa de Trabalho - 02.122.0033.4256.0026 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco), Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: 2023NE000964/965/966 e 967, nos valores de R$2.564.000,00, R$18.254,00, R$18.258,00 e R$30.505,55, respectivamente. VALOR DO CONTRATO: R$3.178.512,00. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura até a conclusão do prazo de execução definido na cláusula terceira.. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2023. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, a Sra. Patrícia Angelina da Conceição. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria de comunicação social, na categoria designer gráfico. PROAD's n.ºs 2.865/2023 (Alteração) e 19.565/2022 (Acompanhamento). ASSUNTO: Repactuação. VALOR: O valor mensal contratual passa para R$4.564,64, a partir de 05 de outubro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Oitava contratual e art. 55, III, da Lei n.º 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Willian Lopes de Aguiar. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2021. Proad 5603/2020. Contratada: TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 26.990.812/0001-15 Objeto: Alterações de cláusulas contratuais, prorrogando a vigência por mais 30 meses. NE: 2023NE000179 Fund. Legal: Lei nº 8..078/90 e 13.655/19, Decretos Nº 7.892/13 e 10.024/19. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, pelo TRT7ª, e Giovanni Coelho da Silva, pela contratada, em 30.11.2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 98/2023 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 51/2021; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Conserp Manutenção de Elevadores Ltda - EPP; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 51/2021, por mais 12 (doze) meses, tendo efeito a partir de 30/11/2023 até 29/11/2024; Processo TRT8 nº 3224/2021; Assinatura: 17 de novembro de 2023; pelo Tribunal: a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretoria-Geral e, a Senhora Taís Resende Cavallero de Freitas, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - UASG 080012 Nº Processo: Proad 5802/2023. Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ao Acordo de Corporativo nº 8/2020, firmado entre a União, por intermédio da Secretaria de Governo Digital desta pasta (SGD), CNPJ 00.489.828/0074-00, e a empresa Microsoft do Brasil Importação e Comércio de Software e Vídeo Games Ltda (CNPJ 04.712.500/0001-07). Objeto: aderir ao Acordo que define parâmetros de utilização de listagem de produtos e serviços e respectivos valores de referência, estabelecidos em conformidade com os termos e condições do Acordo em processos de contratação, prorrogação ou renovação contratual que englobem os produtos ou serviços da Microsoft previstos e descritos no anexo I ou no anexo II ao Acordo corporativo nº 8/2020. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa SGD/ME nº 1/2019. Assinaturas: Ana Carolina Zaina Presidente do TRT-PR em 24/11/2023, Rogério Souza Mascarenhas - Secretário de Governo Digital, em 01/09/2023, Alessandra Karine Figueiredo Crescencio Erthal - Vice-Presidente de Setor Público da Microsoft, em 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 80012 Nº Processo: 5648/2023. Objeto: Aquisição de cadeiras e sofás. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00057- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 30/11/2023) 80012-00001-2023NE000241 D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 66/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Decision Serviços de Tecnologia da Informação Ltda., CNPJ 03.535.902/0001-10. Objeto: Aquisição de 1 unidade de Tape Library de 560 solts, no mínimo, e 12 tape drives LTO-8. Valor total: R$ 840.000,00. Vigência: início com a data da assinatura e estende até o recebimento definitivo, mais os prazos de garantia e suporte técnico. Data da assinatura: 30/11/2023. Dotação Orçamentária: Programa: 214173 - Segurança da Informação nas Unidades do Poder Judiciário. Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Vinculação: Processo Pregão 45/2023, Proad 6914/2023. Fundamento legal: Leis 8666/93 e 10520/02 e Decreto 7892/2013. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Neusa Maristela Vargas - Representante, pela Contratada.