DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Sonay de Fátima do Nascimento - Sócia, pela Contratada. Quinto Termo Aditivo ao Contrato 50/2020. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: XP ON Consultoria Ltda., CNPJ 23.518.065/0001-29. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses contados de 07/01/2024 e, supressão de 55 licenças. Data da assinatura: 30/11/2023. Valor mensal: R$ 90.142,08. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.40. Vinculação: Processo Proad 6147/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Aguinaldo Alves Barbosa - Representante Legal, pela Contratada. R E T I F I C AÇÕ ES No extrato de Contrato nº 64/2023, publicado no DOU, Seção III, do dia 30/11/2023, pág. 200, em que a Contratada é VS Data Comércio & Distribuição Ltda. - CNPJ 07.268.152/0004-61, onde constou: "Data da assinatura: 23/11/2023", leia-se: "Data da assinatura: 27/11/2023". No extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 81/2022, publicado no DOU, Seção III, do dia 30/11/2023, pág. 200, em que a Contratada é WJ Serviços de Informática Ltda. - CNPJ 05.116.014/0001-99, onde constou: "Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 81/2021", leia-se: "Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 81/2022". TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 11/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº MA-155/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial e de engenharia, de forma continuada e sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as edificações do TRT11, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos RAUL MICHEL SILVA DE ANDRADE Agente de Contratação (SIDEC - 30/11/2023) 080002-00011-2023NE000093 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 41/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos condicionadores de ar, através do Sistema de Registro de Preços (SRP), a serem utilizados nas substituições de aparelhos inservíveis nas unidades do TRT 11, bem como na climatização de novas estruturas decorrentes de mudanças de layout das unidades e/ou execução de projetos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. MELISSA THEREZA VIANEZ NASSER DE CAMPOS Agente de Contratação (SIDEC - 30/11/2023) 080002-00011-2023NE000093 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 16171/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 16171/2023-A. , publicada no D.O.U de 17/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário sob medida, sendo mesa padrão L 130cm; Mesa padrão reta 130cm; mesa padrão reta 130cm estrutura metálica; mesa padrão 220cm tipo 1; mesa padrão 220cm tipo 2; gaveteiro gabinete; estante para livros; balcão padrão 2 portas; balcão copa sem cuba; balcão copa seca; mesa de centro. Todos itens conforme projetos e termo de referência. Novo Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc Centro - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/12/2023, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. ALEX WAGNER ZOLET Pregoeiro (SIDEC - 30/11/2023) 080013-00001-2023NE000057 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 080018 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 13712/2023. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16A.REGI AO. Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: renovação do prazo de vigência do contrato n° 34/2022 correspondendo ao período de 02 de dezembro de 2023 a 01 de dezembro de 2024. Valor: mensal será de R$ 3.471,68 (três mil, quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos), e o preço global do contrato passará de R$ 42.750,49 (quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta e nove centavos) para o valor de R$ 41.660,16 (quarenta e um mil, seiscentos e sessenta reais e dezesseis centavos). Data de assinatura: 29/11/2023. Assinam: Desembargador residente Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e a Srª Claudenilce Andrade Silveira Olegário. (p/Contratada). (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 70/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de telas interativas para apresentações, capacitações e reuniões presenciais e remotas a serem utilizadas em colegiados, laboratório de inovação e turmas de treinamento no âmbito da administração e da escola judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIDEC - 30/11/2023) 080020-00001-2023NE000412 EDITAL Nº 20/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA PARA NOVA AVALIAÇÃO PERICIAL O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, tendo em vista o que consta do Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e formação de Cadastro de Reserva, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na edição de 02/12/2022, resolve: 1. Convocar a candidata ANDRESSA DE OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA (Sub Judice), detentora da inscrição nº 0030237f, aprovada em 32º lugar da lista específica de candidatos com deficiência para o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para a realização de nova avaliação pericial sob a responsabilidade da Equipe Multiprofissional de Saúde do Concurso Público 2022/2023, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Procedimento Comum Cível nº 1014324-26.2023.4.01.4100, em trâmite na 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Rondônia. 1.1 A avaliação será realizada na cidade de Goiânia/GO, no dia 1º de dezembro de 2023, às 10h00 (horário de Brasília), na Divisão de Saúde, situada na Rua Orestes Ribeiro (antiga T-52), Lotes 1 a 3, 23 e 24, esquina com a Rua T-29, subsolo 1, Setor Bueno. 1.2 A candidata deverá apresentar documento original de identidade e Laudo Médico (original ou cópia autenticada) expedido no prazo de até 12 (doze) meses anteriores à referida avaliação, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, contendo expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID e também a provável causa da deficiência, com assinatura e carimbo do número do CRM do médico responsável por sua emissão, bem como os exames necessários para comprovação da deficiência declarada, observados os demais requisitos estabelecidos no Edital nº 01/2022. 1.2.1 A candidata deverá se apresentar com 30 (trinta) minutos de antecedência ao horário da avaliação. 1.2.2 Havendo necessidade de algum exame complementar, após avaliação da Equipe Multiprofissional de Saúde, as eventuais despesas serão de responsabilidade da candidata. GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Desembargador-Presidente TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROADS. n. 596-/2023 e 409/2021; Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 10/2021; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA; CNPJ 03.698.620/0005-68; Objeto do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 30 meses, com efeitos a contar de 01/12/2023; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027, PTRes 168236, Natureza da Despesa n. 339040 e Nota de Empenho n. 2023NE000138, emitida em 6.3.2023; Base Legal: Leis n. 10.520/2002 e 8.666/93, Decreto n. 10.024/2019, combinados com as demais normas de direito aplicáveis à espécie; Assinatura: 13/11/2023; Signatários: Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO, Presidente do TRT 19ª Região e os Srs. Marcio Jose Martin e José Fernando de Almeida Andrade Júnior, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 80021 Nº Processo: 1665/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos eletroeletrônicos (geladeiras, frigobares, purificadores de água, ventiladores e telefones), através de sistema de registro de preços - SRP, para suprir a demanda existente, promover a substituição de equipamentos e garantir reserva técnica de equipamentos para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 3104, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/80021-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital com seus anexos ficarão disponíveis no Portal da Transparência do TRT21.. NATALI LOURENCO DE ALMEIDA Pregoeira (SIASGnet - 30/11/2023) 80021-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2023 UASG 80025 Nº Processo: 10760/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE CRÉDITO DE CARBONO, NA FORMA DE CESSÃO DE DIREITO, PARA FINS DE APOSENTAÇÃO E COMPENSAÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA GERADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (TRT 23), REFERENTE AO ANO DE 2022., conforme as especificações do Edital e seus Anexos. Data e hora da sessão: 07/12/2023 a partir das 08h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se no site www.gov.br/compras e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR Agente de Contratação JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 19500606. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA LTDA (Sr. Paulo Júnior Cerqueira Correia), CNPJ/MF. 20.591.114/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras/serviços de engenharia para a conclusão da construção de estacionamento externo, localizado no terreno, ao lado da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA. Valor Total: R$143.000,00 (Cento e quarenta e três mil reais). VIGÊNCIA: 165 (cento e sessenta e cinco) dias, com início em 05/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 237617, ND 44905191, Nota de Empenho: 2023NE1045, emitida em 22/11/2023. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993, Instrução Normativa n. 03/2018 do MPDG. PAe 0011417-23.2023.4.01.8004. Ass. em 30/11/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Acesso a internet com conexão USB. OBJETO: Acesso à internet móvel banda larga, padrão 5G, franquia mensal mínima de 5GB, com fornecimento de modems com conexão USB. PROC ADM SEI N. 0029115-42.2023.4.01.8004. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Dispensa em razão do valor. Declaração de Dispensa em 27/11/2023. ROSANA SOUSSA VIEIRA LINS, Diretora da SECAD. Ratificação em 27/11/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Empresa contratada: CLARO S.A, CNPJ 40.432.544/0001-47, valor: 14.400,00. Salvador, 30 de novembro de 2023. SOLONEY VALOIS Supervisor da Seção de Compras