DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Nº do Contrato: 15/2022. Nº do Processo: 0004011-73.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: J R M ALMEIDA N GESTÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.045.476/0001-72. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o registro da alteração do nome empresarial, do representante e do endereço da Contratada. Fundamento legal: Artigo 65, caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Com efeitos retroativos à 25/10/2023. Data de Assinatura: 22.11.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Processo: 0003261-37.2023.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: KELLY DE JESUS PEREIRA DE OLIVEIRA-ME, CNPJ: 12.053.511/0001-50. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de valor correspondente a 118 unidades Do ITEM 01- Àgua mineral natural em garrafão de 201 ao quantitativo do Contrato Nº06/2023. Fundamento legal: no artigo 65, inciso I,Alínea"b" e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência:O Termo Aditivo vigorará a partir da assinatura do documento Data de Assinatura: 21.11.2023 EXTRATO DE RESCISÃO Contrato: 16/2023. Nº do Processo: 0004577-85.2023.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratado: Empresa Wiki Telecomunicações LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto o registro da rescisão amigável do Contrato Nº16/2023, outrora firmado entre as partes como contratação emergencial com objetivo de prestação de serviços de operador de telecomunicações comunicação de dados para acesso a internet no prédio Sede da Seção Judiciária do Maranhão. Fundamento legal: Artigo 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, o item 13.2 do Contrato supramencionado. Registrar a recisão amigável do Contrato 16/2023 a partir de 07/11/2023, tendo a prestação dos serviços contratados sido realizado até 06/11/2023.Data de Assinatura: 22/11/2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 90005 Nº Processo: 56784820234018011. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução de obra de reforma do novo almoxarifado e ativação do poço tubular do Edifício Sede da Justiça Federal do Piauí, em Teresina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Miguel Rosa, Nº. 7315 - Bairro: Redenção., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/90005-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites www.gov.br/compras e www.jfpi.jus.br. ROBERTA DA SILVA FREIRE Pregoeira (SIASGnet - 30/11/2023) 90005-00001-2023NE000005 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 90038 Nº Processo: 34327020234018014. Objeto: A presente licitação tem por objeto a formação de REGISTRO DE PREÇOS para A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS CONDICIONADO DE AR, TIPO SPLIT, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSTALAÇÃO DE PEÇAS, localizados na sede da Seção Judiciária - em Palmas - TO, conforme especificações constantes do Termo de Referência e de seus anexos: Planilha / Modelo de Proposta e Relação de Equipamentos Instalados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a, Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SIDNEY MARTINS JALES Pregoeiro (SIASGnet - 30/11/2023) 90038-00001-2023NE000001 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso. Processo nº JFRJ-ADM-2022/00414. Cedente: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO. Cessionária: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-OAB. Objeto: Exclusão da cessão de sala, localizada na Av. Rio Branco, 243 - Anexo I - Térreo - Centro - Rio de Janeiro/RJ - Rio de Janeiro/RJ, a partir da assinatura. Data de Assinatura: 17/11/2023. Fundamento Legal: art. 121, parágrafo único, da Lei nº 8.666/1993, no Decreto-Lei nº 9.760/1946, na Lei nº 9.636/1998, no Decreto nº 3.725/2001 e no artigo 7º, parágrafo 4º, da Lei nº 8.906/1994. Signatários: Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Juiz Federal - Diretor do Foro, pela Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro e o Presidente Luciano Bandeira Arantes, pela Ordem dos Advogados do Brasil-OAB- Seccional do Rio de Janeiro. AVISO DE CANCELAMENTO Processo RJ-EOF-2023/00040.05. Pregão nº 6/2023. Ata de Registro de Preços nº 16/2023. A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DO RIO DE JANEIRO torna público que o Exmº Juiz Federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Diretor do Foro, DETERMINOU o CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços, nos termos do artigo 21, inciso I do Decreto nº 7.892/2013. EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Contratada: Somos 3 Distribuidora de Alimentos Ltda; CNPJ: 44.404.764/0001-18; Processo: JFRJ-EOF-2023/00040.02; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Base legal: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2023NE000571; valor: R$ 9.933,60; data: 17/11/2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 90014 Nº Processo: JFES-EOF-2023/345. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de seguro total para 22 (vinte e dois) veículos da frota da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, com assistência 24 horas, cobertura compreensiva (colisão, incêndio, roubo, enchente e inundação), cobertura a terceiros - danos materiais e danos pessoais, acidentes pessoais por passageiros, franquia reduzida, franquia para vidros (para brisa, laterais e traseiro), retrovisores, faróis e lanternas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Www.gov.br/compras, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-00029- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA SILVA PRADO LUCHI Supervisora - Seção de Licitações (SIASGnet - 30/11/2023) 90014-00001-2023NE000001 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Processo nº 0015706-85.2022.4.03.8001. Torno público que a Diretoria do Foro, com base no nos termos do artigo 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, revogou o Pregão Eletrônico n. 044/2023, cujo objeto consiste na contratação de serviços de seguro de veículos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. São Paulo-SP, 30 de novembro de 2023. ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 90017 Nº Processo: 0003282-74.2023.4. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços correspondentes às adequações em edificação necessárias à instalação da nova sede do Fórum Federal de Bauru.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5- 00070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeiro (SIASGnet - 29/11/2023) 90017-20901-2023NE000180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 90017 Nº Processo: 0001535-89.2023.4. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços correspondentes às adequações de acessibilidade na edificação que abriga o Fórum Federal Cível de São Paulo - "Ministro Pedro Lessa". Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital. FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 30/11/2023) 90017-20901-2023NE000180