DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As Propostas deverão ser remetidas à Sede Administrativa da Justiça Federal, aos cuidados da Diretoria Administrativa, devendo ser entregues para o email: [email protected] até as 24 horas do dia 11/12/2023. Campo Grande-MS, 30 de novembro de 2023. DANILO CÉSAR MAFFEI Diretor da Secretaria Administrativa 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO P.A.: 0003849-72.2023.4.04.8003. Espécie: Contrato nº 079/23. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: Alpha Clean Brasil Serviços Especializados LTDA. OBJETO: Prestação de serviços na área de Assessoria de Comunicação Social e Jornalismo para a Subseção Judiciária de Curitiba, com cessão de mão de obra de profissional da área de jornalismo. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 061/23. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTO DE DESPESA 3390.37.01; NOTA DE EMPENHO 2023NE917, de 22/11/2023. VALOR TOTAL ANUAL: R$ 139.299,96. VIG: 12 meses a partir de 08/01/2024. ASS: 29/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 90018 Nº Processo: 0002800-93.2023. Objeto: Registro de preços de equipamentos de TI, para atualização da solução de rede cabeada e sem fio (wireless), contemplando todas as licenças de uso, implantação, treinamento oficial do fabricante e garantia técnica via suporte oficial do fabricante, para a Seção Judiciária do Paraná e órgãos participantes: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Seções Judiciárias do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Pernambuco. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 29/11/2023) 90018-00001-2023NE000019 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 62/2023; Processo: 4451-81.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Emeng Construções e Empreendimentos Ltda; Objeto: serviços de arquitetura para execução de reforma para instalação provisória de parte da Subseção Judiciária de Quixadá, no 1º pavimento da edificação da rádio cultura 102.1 FM, localizada no Campus Universitário Católica de Quixadá-Unicatólica; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 27/2023 da JFCE, e Lei Federal nº 8.666/93; Valor total da contratação: R$ 332.827,48; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 228328; Elemento de Despesa: 449051; Nota de Empenho 2023NE000393, de 17/11/2023, no valor de R$ 332.827,48; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sra. Angélica Sousa Lima, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 63/2023; Processo: 2956-02.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: HK Serviços de Construções Ltda; Objeto: serviços no ramo de engenharia e arquitetura para elaboração de projeto executivo de arquitetura, estrutura de concreto e projetos complementares e reforma do átrio da Subseção Judiciária de Sobral da Justiça Federal no Ceará, com demolição de estrutura de concreto (rampa) e adequação de acessibilidade através da implantação de escada em lance reto, conforme projeto básico; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 23/2023 da JFCE, e Lei Federal nº 8.666/93; Valor total da contratação: R$ 301.648,39; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 214307; Elemento de Despesa: 449051; Nota de Empenho 2023NE000411, de 28/11/2023, no valor de R$ 301.648,39; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sra. Giselle Maria farias Pinto, Sócia administradora. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de obras de recuperação estrutural e drenagem na Subseção de Limoeiro do Norte, conforme laudos e projeto básico. DATA DE ABERTURA: 14/12/2023 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza, 30 de novembro de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2022; Processo: 5640-31.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Ntsec Soluções em Teleinformática Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 23/12/2023, e alteração do valor contratual total, passando a ser de R$ 387.425,20, após concessão de desconto, e inclusão de cláusula de previsão do tratamento de dados pessoais; Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e Lei nº 13.709/2018; Data Assinatura: 30/11/2023; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Thiago Chaves Holanda Costa, Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Eventual aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços, de Uniforme Operacional, conforme especificações e demais condições detalhadas no termo de referência. DATA DE ABERTURA: 14/12/2023 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereçoswww.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitaçõese https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza-CE, 30 de novembro de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS. A Justiça Federal no Ceará torna pública a REVOGAÇÃO DO AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS N01/2023, publicado em 25/11/2023: INFORMA QUE O EDITAL PASSARÁ POR ALTERAÇÕES/CORREÇÕES NO CONTEÚDO DOS LOTES, E SERÁ PUBLICADO NOVO AVISO. Informações pelo telefone: (85) 3521.2724. Fortaleza, 30 de novembro de 2023. SIMONE VIANA DE ARAÚJO Supervisora da Seção de Patrimônio e Almoxarifado Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução informatizada de privacidade, governança, riscos e compliance, na modalidade software como serviço (SaaS), contemplando apoio técnico para operação na adequação do CFC à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), suporte, operação assistida e treinamento sobre as soluções (ferramentas) implantadas. JULIANE MACHADO MELO Gerente do Delic (SIDEC - 30/11/2023) 383500-02023-2023NE000032 CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00196.000783/2023-86 Contrato de Patrocínio nº 41/2023 - Contratada: ELC ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 29.796.882/0001-25. Objeto: contratação de empresa especializada em inspeção predial para avaliar a edificação da nova sede do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) em Brasília/DF, com emissão de laudo(s) técnico(s) acerca da estrutura e demais itens, a fim de averiguar a segurança da construção, além de propor medidas que se façam necessárias para a segurança de todos os usuários, bem como auxiliar no plano de manutenção da edificação e nas adequações necessárias, se for o caso, conforme especificações, condições, e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 27/2023, a fim de atender as necessidades do Cofen. Valor Global: R$ 34.420,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e vinte reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.021 - Serviços Técnicos Profissionais. Nota de Empenho nº 3174/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 27/2023. Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) nº 17/2023. Objeto: Confecção de Cadernetas de Anotações Profissionais. Vencedora JORGE WILTON BARNABE COELHO, CNPJ 17.698.346/0001-08 - Valor Unitário - R$7,88 (sete reais e oitenta e oito centavos). Quantidade Registrada: 51.000 unidades. LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO Espécie: Ordem de Execução de Serviço nº 26/2023, firmado em 24/11/2023, com a empresa SIA PLACK MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ/MF nº 34.423.895/0001- 99). Objeto: Fornecimento de divisórias (Grupo 3 da ARP nº 05/2023). Fundamento legal: Leis nºs 10.520/2002 e 8.666/1993, Decretos nºs 10.024/2019 e 7.892/2013. Procedimento: Gestão da ARP Nº 05/2023, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023. Vigência: 03 (três) meses, contados da assinatura. Processo: 0110039.00000112/2023-61. Valor: R$ 61.332,00. Cobertura Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.02.01.01.001.005 - Obras em Andamento. Nota de Empenho: nº 1681, de 23/11/2023. Signatário: Francisco Cavalcanti de Almeida, Presidente do CFMV. Espécie: Ordem de Execução de Serviço nº 27/2023, firmado em 29/11/2023, com a empresa MULTIPLENA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ/MF nº 04.936.559/0001-89). Objeto: Fornecimento de divisórias acústicas de vidro (Grupo 1 da ARP nº 03/2023). Fundamento legal: Leis nºs 10.520/2002 e 8.666/1993, Decretos nºs 10.024/2019 e 7.892/2013. Procedimento: Gestão da ARP Nº 03/2023, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023. Vigência: 03 (três) meses, contados da assinatura. Processo: 0110039.00000112/2023-61. Valor: R$ 124.000,00. Cobertura Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.02.01.01.001.005 - Obras em Andamento. Nota de Empenho: nº 1688, de 28/11/2023. Signatário: Francisco Cavalcanti de Almeida, Presidente do CFMV.