DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO ALVES LOPES JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 30/11/2023) 389185-00047-2023NE000047 CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo CFT Nº 0045/2019. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0017/2019. Objeto: Aditamento de prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviços de plano de saúde, por meio de plano, na modalidade de contratação coletivo empresarial, nos termos da lei 9.656 de 3 de junho de 1998 e devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em proveito do Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT. Contratada: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL. CNPJ: 02.812.468/0001-06. Valor total: R$ 431.495,94 (quatrocentos e trinta e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTOS LEGAIS: Inciso II, do artigo 57 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo CFT Nº 0045/2019. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0018/2019. Objeto: Aditamento de prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviços odontológicos, por meio de plano, na modalidade de contratação coletivo empresarial, nos termos da lei 9.656 de 3 de junho de 1998 e devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em proveito do Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT. Contratada: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. CNPJ: 63.554.067/0001-98. Valor total: R$ R$ 9.558,00 (Nove mil, quinhentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTOS LEGAIS: Inciso II, do artigo 57 da Lei 8.666/93. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Fomento: 09/2022 1º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar o prazo firmado por 122 (cento e vinte e dois) dias, a contar de 30/11/2023, conforme fundamenta a Nota Técnica nº (SEI nº 0105638). Fundamento legal: Art. 57, caput da Lei nº 13.019/2014 e arts. 43 e 44 do Decreto nº 8.726/2016.. Contratado (a): Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX), CNPJ sob o n° 14.645.162/0001-91. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Nádia Somekh, Presidente do CAU/BR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Fomento: 04/2022 1º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar o prazo firmado por 62 (sessenta e dois) dias a partir de 30/11/2023, conforme fundamenta a Nota Técnica nº (SEI nº 0095601). Fundamento legal: Art. 57, caput da Lei nº 13.019/2014 e arts. 43 e 44 do Decreto nº 8.726/2016. Contratado (a): AMBIENS SOCIEDADE COOPERATIVA - AMBIENS, CNPJ sob o n° 03.964.886/0001-81. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Nádia Somekh, Presidente do CAU/BR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Fomento: 02/2022 2º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar o prazo firmado por 121 (cento e vinte e um) dias, a partir de 01/12/2023, conforme fundamenta a Nota Técnica nº (SEI nº 0112007). Fundamento legal: Art. 57, caput da Lei nº 13.019/2014 e arts. 43 e 44 do Decreto nº 8.726/2016. Contratado (a): INSTITUTO SOMA, CNPJ sob nº 07.257.758/0001-59. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Nádia Somekh, Presidente do CAU/BR. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 0060/2019 - Pregão Eletrônico nº 004/2019. Contrato: 016/2019. Contratante: CAU/MG. Contratado: JS SERVICOS E CONSERVACAO EIRELI, CNPJ 27.968.525/0001-71. Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização para a Sede Institucional do CAU/MG. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2024. Valor total estimado: R$ 81.638,40. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.015. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº 0062/2020 - Dispensa de Licitação nº 051/2020 - Contrato nº 015/2020. Contratante: CAU/MG. Contratado: BYTE TELECOM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 05.920.383/0001-30. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de implantação, gestão e manutenção de sistema tecnológico que possibilite o acesso remoto/à distância das pastas e arquivos do servidor do CAU/MG para todos seus empregados, com fornecimento de equipamento(s) em comodato. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor total estimado: R$1.770,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.016. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco - CAU / P E . Signatário: Rafael Amaral Tenório de Albuquerque. CONTRATADA: INSTITUTO QUADRIX. Signatário: Edison Tadeu Ferreira de Andrade. CNPJ: 08.412.130/0001-43. OBJETO CONTRATUAL: contrato tem por objeto a prestação de serviços técnico-especializados com vistas à organização e realização de CONCURSO PÚBLICO de provas para preenchimento de cadastro de reserva, para os seguintes cargos de provimento efetivo no CAU/PE: Auxiliar Administrativo; Auxiliar de fiscalização e Agente de Fiscalização. ESPECIE: Contrato n. 04/2023. Dispensa de Licitação n. 048/2023. Proc. Adm. n. 032/2023. VALOR: A remuneração da Contratada pelos serviços executados, previstos no Termo de Referência, se dará exclusivamente pelo valor proveniente das inscrições do concurso, sem estipulação de inscrições mínimas ou máximas vinculadas à remuneração. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da contratada PRÚSSIA STEFANE ALBUQUERQUE SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 095.824.244-51, no valor global de R$2.700,00 (dois mil e setecentos reais), referente a contratação de serviços de Assessoria para realização de 1 (um) pregão eletrônico, com base nas disposições contidas nos artigos 24, II, da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº. 476905.001793/2023-35. Recife - PE, 30 de novembro de 2023. MYCHEL COSME DE ALMEIDA PAES BARRETO Presidente do CRA-PE CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO: 2023/000126. OBJETO: Contratação de empresa que preste serviço de assistência técnica nos computadores, redes de informática e equipamentos do CRBio-03. DATA DE ABERTURA: 18/12/2023, às 10h. Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O Edital e demais elementos desta licitação poderão ser retirados pelos interessados através do site www.crbio03.gov.br, seção Licitações. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Porto Alegre, 30 de novembro de 2023. BIÓLOGA INGA LUDMILA VEITENHEIMER MENDES Conselheira Presidente CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Contratada: LEONARDO FALCÃO RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ: 27.074.636/0001-34. Objeto: Aditivo ao contrato de prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria Jurídica. Processo: nº 027/2023 - Tomada de Preços nº. 01/2021. Valor global: R$ 17.674,56 (Dezessete mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Início da vigência: 03 de novembro de 2023, por 12 meses. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Contratada: SISTEMARE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 07.692.489/0001-59. Objeto: Aditivo ao contrato de prestação de serviços profissionais de limpeza, asseio e conservação da sede do CRBio-07. Processo: nº 026/2023 - Convite nº. 01/2020. Valor global: R$ 24.524,52 (Vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Início da vigência: 27 de novembro de 2023, por 12 meses. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Contratada: CELSO BATISTA DE LEMES CNPJ: 19.630.914/0001-47. Objeto: Contrato de prestação de serviços de marcenaria para confecção, montagem e instalação de móveis planejados, visando atender às necessidades na sede do CRBio-07. Processo de dispensa: nº 044/2023. Valor global: R$ 17.540,00 (Dezessete mil, quinhentos e quarenta reais). Início da vigência: 22 de novembro de 2023, por 12 meses. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 A pregoeira do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 07/2023, que teve como objeto a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de Telecomunicações para a sede do órgão, sagrando-se vencedora para os 02(dois) itens a empresa BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ nº 04.601.397/0001-28. O critério de julgamento das propostas foi o menor preço por item. Valor global item 1- Serviço de Telefonia Fixa Comutado (STFC), R$ 6.999,96 (seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) e item 2- Serviços de Internet com link Dedicado, R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). ROSANGELA SABOIA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Na publicação do aviso de licitação referente ao Chamamento Público nº 002/2023, na redação do item 1.1 letra (a) do OBJETO, sejam feitas as seguintes alterações: O percentual do valor do desconto para curso de graduação de no mínimo 20% (vinte por cento) e para o curso de pós-graduação no mínimo de 15% (quinze por cento), do valor das mensalidades, matrícula e/ou demais taxas. Já o percentual do valor do desconto para o curso de mestrado e doutorado, será de, no mínimo, 10% (dez por cento) do valor das mensalidades, matrícula e/ou demais taxas. As demais cláusulas e itens do Edital de Chamamento Público nº 003/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 171, Sessão 3, de 06 de setembro de 2023, que não tenham sido alteradas por este Aditivo de alteração permanecem inalteradas e são ratificadas neste ato. O presente Edital de alteração terá validade de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação e o Termo de Parceria terá a vigência 12 (doze) meses, a partir de sua publicação no diário oficial, prorrogável por igual período até 60 meses. IAN BLOIS Presidente do CRCPA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 927577 Nº Processo: 10. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 2 (duas) licenças perpétuas de uso de software Microsoft SQL Server Standard Edition 2022, 50 (cinquenta) Call de Acesso por dispositivo do SQL Server Standard 2022, 2 (duas) licenças perpétuas de uso da suíte CorelDRAW Graphics Suite 2023, 50 (cinquenta) licenças perpétuas do Office Home and Bussiness 2021 ESD e 1 (uma) licença do Adobe Creative Cloud for Teams All Apps (suíte completa), conforme especificações e detalhament. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h30 e das 13h30 às 16h59. Endereço: Rua Cinco, Centro Politico Administrativo - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/927577-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISMAEL ITAMAR DE MORAIS Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 30/11/2023) 927577-00569-2023NE000039 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. Contrato nº 057/21. Processo Compras nº 063/21. OBJETO: Renovação do contrato de prestação de serviços de auditoria independente. CONTRATADA: METROPOLE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E GOVERNAMENTAIS. VALOR: R$ 15.000,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 23 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 28 de novembro de 2023.