DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: acréscimo de valor contratual de 25% do valor do contrato de fornecimento de combustíveis ao CRCSE. VALOR: R$ 1.909,00 (um mil, novecentos e nove reais). BASE LEGAL: art. 65, § 1 º da Lei 8.666/1993. O Termo Aditivo, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao- dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico [email protected]. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 16ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 16ª Região/SE - CRECI/SE, torna público que no dia 19 de janeiro de 2024, às 15:00 horas, na Rua Arauá, 919, Edf. Sede João Teodoro Silva, Bairro São José, Aracaju/SE, receberá os envelopes destinados ao Processo Administrativo nº 052/2023, Tomada de Preços nº 001/2023, tipo melhor técnica e preço, objetivando a Contratação de Agência de Propaganda especializada na prestação de Serviços de Publicidade, conforme especificações constantes no Edital, nos termos das Leis nº 12.232/2010, nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, bem como, das condições especificadas no processo administrativo. Os Editais poderão ser retirados pelo site www.crecise.gov.br ou pelo tel: (079) 2106-6810. Aracaju-SE, 1 de dezembro de 2023. IOLANDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR Presidente da CPL - CRECI/SE CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO 2023 Resumo do Convênio nº. 002/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS, CNPJ 03.668.152/0001-55 e a empresa ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PERSONAL TRAINERS - ANPT, CNPJ 46.742.555/0001-00. Objeto: projeto intitulado "Café com Personal", com o intuito de aperfeiçoamento profissional e mercadológico dos Profissionais da Educação Física, registrados no Sistema CONFEF/CREFs. Data Assinatura: 28/11/2023. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Rennê Mazza Cruz. EXTRATO DE CONTRATO 2023 Resumo do Contrato nº. 009/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e a empresa TRIPLA SERVICES LTDA, CNPJ: 24.042.686/0001-41. Objeto: licença para monitoramento do firewall sophos xg115 no plano prata para o Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região - CREF6/MG. Data Assinatura: 13/09/2023. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO - 2023 Resumo do Contrato nº. 010/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e a empresa CONSTRUSITE BRASIL CRIAÇÃO DE SITES E PORTAIS - LTDA - ME, CNPJ: 06.988.994/0001-82. Objeto: manutenção do site do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região - CREF6/MG. Data Assinatura: 13/09/2023. Vigência: 12 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Naldo e Caio Henrique Rocha e Silva. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Reabertura O Coren-BA comunica a quem possa interessar, a reabertura de prazo da licitação supracitada, por motivo de adequação de aplicação de benefício junto ao sistema comprasnet, Processo Administrativo n.099/2023, publicado no DOU de 24/11/2023, às fls.179. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria com vista gestão de abastecimento da frota do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA: 15/12/2023, às 10h, no site gov.br/compras(www.gov.br/compras. O edital e anexos estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: www.coren- ba.gov.br e no gov.br/compras(www.gov.br/compras. Maiores informações através Telefone 71-3277-3120 ou e-mail: [email protected]. Salvador - BA, 30 de novembro de 2023. ELISÂNGELA SANTANA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 PA nº 768/2022 ESPÉCIE: Serviço. OBJETO: Contratação de instituição para organizar e realizar o concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de cargos do quadro permanente e pessoa do COREN-PR. CONTRATADA: INSTITUTO QUARIX. CNPJ/MF nº 08.412.130/0001-43. VIGÊNCIA: 4/12/2023 à 4/12/2025. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 267.500,00 (duzentos sessenta sete mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan, pela Contratante, e Edison Tadeu Ferreira de Andrade, pela Contratada. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EDITAL DE CENSURA O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO(COREN-PE), pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, consoante a Decisão 0242/2023, proferida pelo Plenário nos autos do processo Ético-Profissional nº 007/2022 (PAD 0470/2021), em Sessão de Julgamento realizada no dia 25/09/2023 e, após o prazo decorrido sem interposição de recurso, aplica a pena de "CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL" a profissional Juliana Batista da Silva - COREN-PE Nº 316854-ENF, por infração ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem , disposto no inciso III do artigo 108 da Resolução do COFEN nº 564/2017. Recife-PE, 22 de novembro de 2023. JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUZA JÚNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 10/2023, firmada com a empresa EXO CO M P A N Y PARTICIPAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ nº 21.061.770/0001-14; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, com a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, visando todas as atividades de operacionalização, execução e acompanhamento, que poderão ser realizadas em todo território do Estado do Piauí em atendimento às demandas do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - COREN/PI; Amparo: Pregão Eletrônico SRP Nº. 04/2023; Processo: 351/2023; Vigência: 30dias; CoberturaOrçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028- Congressos, Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 24.420,00; Nota de Empenho: nº 492/2023; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente do Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento N° 04/2023 firmada com a Empresa NUTRIBRASIL EIRELI CNPJ nº 69.626.349/0001-30, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, com a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, visando todas as atividades de operacionalização, execução e acompanhamento, que poderão ser realizadas em todo território do Estado do Piauí em atendimento às demandas do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - COREN/PI; Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 04/2023; Processo:351/2023; Vigência: Terá a vigência até a realização da prestação do serviço que terá prazo máximo para sua execução até 30 (trinta) dias com início a partir da data de sua assinatura; Cobertura orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 1.000,00; Empenho:472/2023; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ N E T O, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento N° 12/2023 firmada com a Empresa NUTRIBRASIL EIRELI CNPJ nº 69.626.349/0001-30, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, com a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, visando todas as atividades de operacionalização, execução e acompanhamento, que poderão ser realizadas em todo território do Estado do Piauí em atendimento às demandas do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - COREN/PI; Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 04/2023; Processo:351/2023; Vigência: Terá a vigência até a realização da prestação do serviço que terá prazo máximo para sua execução até 30 (trinta) dias com início a partir da data de sua assinatura; Cobertura orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 500,00; Empenho:494/2023; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ N E T O, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento N° 21/2023 firmada com a Empresa NUTRIBRASIL EIRELI CNPJ nº 69.626.349/0001-30, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, com a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, visando todas as atividades de operacionalização, execução e acompanhamento, que poderão ser realizadas em todo território do Estado do Piauí em atendimento às demandas do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - COREN/PI; Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 04/2023; Processo:351/2023; Vigência: Terá a vigência até a realização da prestação do serviço que terá prazo máximo para sua execução até 30 (trinta) dias com início a partir da data de sua assinatura; Cobertura orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 5.250,00; Empenho:559/2023; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ N E T O, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento N° 11/2023 com a empresa VIEIRA&OLIVEIRA GRÁFICA LTDA CNPJ nº 18.633.013/0001-63 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos sob demanda, com a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, visando todas as atividades de operacionalização, execução e acompanhamento, que poderão ser realizadas em todo território do Estado do Piauí, em atendimento às demandas do Coren-PI ; Processo:351/2023; Vigência:30 dias; Cobertura orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028- Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 2.800,00; Empenho:493/2023; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente do Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento N° 17/2023 com a empresa VIEIRA&OLIVEIRA GRÁFICA LTDA CNPJ nº 18.633.013/0001-63 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos sob demanda, com a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, visando todas as atividades de operacionalização, execução e acompanhamento, que poderão ser realizadas em todo território do Estado do Piauí, em atendimento às demandas do Coren-PI ; Processo:351/2023; Vigência:30 dias; Cobertura orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028- Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 1.200,00; Empenho:554/2023; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente do Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI.