DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100214 214 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 926208 Nº Processo: 024.926208/2023. Objeto: Aquisição, entrega e montagem de móveis soltos para a Sede do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina em Florianópolis.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mauro Ramos, 234 - Centro Exec. Mauro Ramos 5º ao 9º Andar, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/926208-5-00021- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODIRLEI FERREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 29/11/2023) 926208-38637-2023NE800001 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo nº 033/2023 - Pregão Eletrônico nº 007/2023. UASG 926347. Objeto: Aquisição de Ar Condicionado para atender a necessidade de climatização na sala de tecnologia da informação e outros setores do Coren-TO. Edital: 24/11/2023 das 08:00 às 17:58 horas. Endereço: Av. Teotônio Segurado, Quadra 601 Sul, Conj. 1, Lt. 12, Sala Térreo - P a l m a s / T O. Entrega das propostas: a partir de 24/11/2023 às 08 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 13/12/2023 às 10h00 site www.comprasgovernamentais.gov.br. TALISSON OLIVEIRA ANANIAS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 2253252-2023 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de letreiros em inox, atendendo as necessidades do CREA-AL, nos termos do art. 24 - II da Lei 8.666/1993; Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Contratada: AELTON JOSÉ DA SILVA 075145764, CNPJ 45.760.151/0001-86. Autorização e Ratificação: Rosa Maria Barros Tenório - Presidente. Maceió, 30 de novembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação; Processo: 119910/2023; Objeto: prorrogação da vigência, com reajuste do valor, dos serviços de suporte e manutenção preventiva e corretiva da atual plataforma modelo NGC Voip Manager, número de série 799531, marca Dígitro, pelo período de 12 (doze) meses. para o Crea-GO; Contratada: Digitro Tecnologia S.A; CNPJ: 83.472.803/0001-76; Valor: R$ 30.860,76. Fundamentação Legal: art. 25 e Artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; C.O: 6.2.2.1.1.01.04.09.005. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Assunto: Serviços de suporte, manutenção, atualização, consultoria especializada e realização de treinamentos; Fundamento: Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Processo: 114453/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n° 033/2022; Contratante: Crea-GO; Contratada: Toccato Tecnologia em Sistemas ltda; Objeto: prorrogação da vigência do contrato, firmado entre as partes em 30/12/2022, referente à prestação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualização de versão para licenças perpétuas de software de Business Intelligence (BI) família Qlik, serviço de consultoria especializada, bem como a prorrogação do prazo de execução dos treinamentos a colaboradores nas ferramentas Qlik, utilizadas pelo Conselho Regional e Engenharia e Agronomia de Goiás, Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 233.947,87; Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; C.O. 6.2.2.1.1.01.04.09.002 e 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Peracio Feliciano Ferreira - Contratada. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE FOMENTO Nº 014/2023 - Protocolado sob nº 2023112120, entre as partes CREA-MT. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso e o Sindicato dos Engenheiros do Estado de Mato Grosso - SENGE, firmaram PRIMEIRO TERMO ADITIVO de alteração de data da publicação do dia 24 de outubro de 2023 para o dia 05 de dezembro de 2023, referente à Revista Cresce Mato Grosso, 2ª Edição. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2023 - Protocolado sob nº 2023112123, entre as partes CREA-MT. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso e o Instituto de Engenharia do Estado de Mato Grosso - IEMT, firmaram PRIMEIRO TERMO ADITIVO de alteração de data do período entre 15/08/2023 à 15/10/2023 para o dia 01/12/2023 e da modalidade presencial para online, referente ao Evento - 2º Workshop Nacional "Preparando Profissionais para o Amanhã: Uso da Metodologia BIM". EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE FOMENTO Nº 008/2023 - Protocolado sob nº 2023112124, entre as partes CREA-MT. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso e o Instituto de Engenharia do Estado de Mato Grosso - IEMT, firmaram PRIMEIRO TERMO ADITIVO de alteração de data do período entre 15/08/2023 à 15/10/2023 para o dia 01/12/2023 e da modalidade presencial para online, referente ao Evento - 2º Workshop Nacional "Preparando Profissionais para o Amanhã: Envi_MET para Tomadas de Decisões no Projeto e Uso de Sistemas Fotovoltaicos". CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: P2023/007940-1. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL - Crea-MS, inscrito no CNPJ sob o 15.417.520/0001-71. CONTRATADA: LICITEC TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 16.628.132/0001-00. OBJETO: Rescisão do Contrato n. 004/2023 que trata do fornecimento de licenças de uso e equipamentos de ti, celebrado em 24/02/2023, tendo em vista o término da sua vigência em 24/11/2023. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 30/11/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 37.994.043/0001-40. Objeto: Termo Aditivo de prorrogação de vigência e valor para o Contrato de Suporte Técnico, Manutenção e Hospedagem em Datacenter ou Ambiente de Cloud Computing.Vigência de 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Aditado R$ 7.445,00. Processo(1164564/2022). Contrato 033/2022. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS, com sede à rua São Luís, 77, na cidade de Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ sob n° 92.695.790/0001-95, neste ato representado por sua residente Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços nº 33/2023 - SRP, protocolo 2023.000005221-7, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013 e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS. FORNECEDOR: ARP 01/2023: AGOS B2G COMERCIAL E SERVIÇOS EM LICITAÇÕES LTDA. CNPJ: 34.346.979/0001-76, conforme itens registrados a seguir: . ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM U N I D. Q U A N T I DA D E ES T I M A DA VALOR UNITÁRIO (R$) . 1 PROTETOR SOLAR FPS 30 C/ REPELENTE 120 ML Unidade 390 R$ 16,05 FORNECEDOR: ARP 02/2023: NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 24.402.903/0001-67, conforme itens registrados a seguir: . ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM U N I D. Q U A N T I DA D E ES T I M A DA VALOR UNITÁRIO (R$) . 2 CALÇADO OCUPACIONAL TIPO BOTINA Unidade 198 R$ 114,98 FORNECEDOR: ARP 03/2023: PROTEGGERE IND. COM. DE EPI'S EIRELI. CNPJ: 12.670.981/0001-63, conforme itens registrados a seguir: . ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM U N I D. Q U A N T I DA D E ES T I M A DA VALOR UNITÁRIO (R$) . 3 PROTETOR AURICULAR Unidade 650 R$ 1,20 FORNECEDOR: ARP 04/2023: FABRICIO RACHADEL COSTA ME. CNPJ: 33.618.396/0001-94, conforme itens registrados a seguir: . ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM U N I D. Q U A N T I DA D E ES T I M A DA V A LO R UNITÁRIO (R$) . 4 CAPACETE DE SEGURANÇA NA COR BRANCA PARA OFICIAL DE MANUTENÇÃO E AGENTE FISCAL Unidade 130 R$ 40,80 CADASTRO RESERVA E ADESÃO DE ÓRGÃO PARTICIPANTE: Não houve fornecedores que aderiram ao cadastro reserva e não houve manifestação de interesse de Órgãos participantes. Vigência da ARP: 12 (doze) meses, a contar da assinatura da mesma. As quantidades constantes no Anexo I do Edital são estimativas máximas para eventual fornecimento durante o prazo de vigência da ARP. Porto Alegre, 30 de novembro de 2023 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 40/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 20/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação, para fornecimento de serviços de implantação, treinamento, conversão de dados, customização, manutenção corretiva e legal, bem como atendimento técnico especializado, para sistema de administração de pessoal, incluindo portal web e sistema de gerenciamento de ponto eletrônico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ANDREA VALENCA NEVES Supervisora (SIDEC - 30/11/2023) 389090-02023-2023NE000172 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Presidente do Crea-RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, como condição de eficácia do ato, haja vista estarem presentes todos os requisitos do inciso II do artigo 25, combinado com o inciso VI do artigo 13 da Lei nº 8666/1993, em consonância com o parecer nº 081/2023-SAJC, em atendimento à exigência do inciso VI do artigo 38 do citado diploma legal, RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, no uso da competência estabelecida no inciso III do artigo 88 do Regimento do Crea-RJ, e na forma que dispõe o artigo 26, caput, e fundamentada no inciso II do artigo 25, combinado com o inciso VI do artigo 13, da Lei nº 8666/1993, a contratação da pessoa jurídica IOC Capacitação Ltda, (CNPJ: 10.825.457/0001-99), capacitação para os funcionários do Crea-RJ, sendo objeto o "1º Simpósio Nacional da Regulamentação e Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133, de 2021". Valor: R$ 19.920,00. Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2023. LUIZ ANTONIO COSENZA