DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANDREA VALENCA NEVES Supervisora (SIASGnet - 30/11/2023) 389090-02023-2023NE000172 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: C-035/2023, firmado entre o CREA-SP e JOSÉ OLÍMPIO DE SOUZA NOGUEIRA - CPF 553.123.228-49. OBJETO: Compromisso de venda e compra da alienação (venda) do imóvel situado na rua Aurélio Santurbano, 107 - Centro - São José do Rio Pardo/SP de propriedade do CREA-SP - Leilão nº 007/2023. PROCESSO: L-133/2016 VALOR TOTAL: R$ 243.750,00 DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023 R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Protocolo de Intenções, publicado no DOU de 30/11/2023 - Seção 3 - Pag. 210, Onde se lê: Espécie: PROCOLO DE INTENÇÕES Nº 014/2023 entre o..., Leia-se: Espécie: PROCOLO DE INTENÇÕES entre o... CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Reaviso O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital da TOMADA DE PREÇOS 01/2023, cujo objetivo é a "contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da reforma do prédio sede do CREA/SE - etapa 04: pátio coberto, área de serviço e banheiro de serviço, arquivo/sala administrativa, cobertura e correção das infiltrações nas paredes internas do prédio e implantação de cobertura do estacionamento". Data de realização do certame: 15/12/2023, às 08h30, na sede do CREA-SE. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal e no site www.crea-se.org.br. Fundamentação: Lei 8.666/93 e complementares. Aracaju, 30 de novembro de 2023. PATRÍCIA CARLA ALVES MELO Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO PROC. ADM. Nº 030/2023 - Pregão Eletrônico nº 012/2023 - Contrato nº 010/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará. CONTRATADA: Paulo Cezar de Jesus Rego, CNPJ: 43.990.732/0001-89. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, nacionais , de quaisquer companhias brasileiras nos trechos e horários estabelecidos, bem como todos os serviços pertinentes e conexos com a atividade fim de agências de viagens, em regime de empreitada por preço unitário, conforme demanda. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 5.450/05. Valor global estimado: R$ 45.003,00. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O CNPJ: 33.661.414/0001-10 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Administrativo Nº 43/2023 - Pregão Eletrônico Nº 06/2023 - CONTRAT A DA : DECOLANDO TURISMO E REPRENTAÇÕES LTDA-EPP Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens aéreas para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ. Valor do contrato: R$ 200.000,00, incluindo taxa de administração de R$ 0,00. Data da assinatura: 29/11/2023. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 21/2021 - Pregão Eletrônico nº 06/2021 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Amatec - Amazônia Tecnologia e Sistemas Ltda - EPP, CNPJ 08.654.086/0001-88, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de continuado de monitoramento remoto eletrônico de alarme e CFTV, compreendendo a sua monitoração 24 horas, todos os dias, com fornecimento e manutenção dos equipamentos, acessórios e periféricos em regime de comodato, para as unidades do CRF-RJ. Valor mensal R$ 7.544,53. Data da assinatura: 01/12/2023. Vigência: 12 meses CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 - UASG 389459 Registro de preços para compra futura de veículos automotores. Disponibilidade do Edital: A partir das 01/12/2023 às 08h no site compras.gov.br. Entrega das propostas: A partir da disponibilidade do edital no site. Abertura da Licitação: 14/12/2023 as 10h00min no mesmo site. Pregoeiro: Everaldo Amaral. Florianópolis, 30 de novembro de 2023. MARCO AURELIO THIESEN KOERICH Presidente do CRF/SC CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE RETIFICAÇÃO O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a retificação do aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 034/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem de conteúdo, na modalidade Cloud Computing, para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, publicado no DOU de 30/11/2023, edição 227, seção 3, pág. 210, ficando alterada a data da sessão pública para 15/12/2023 às 09h00. As demais informações permanecem inalteradas. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 Espécie: Inexigibilidade de licitação nº 4/2023. Processo nº 209/2023. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para locação de material para ambientação de estande na Feira Hospitalar Hospmed, a ser realizada nos dias 01 e 02 de dezembro de 2023, em Teresina/PI. FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, consignada para o exercício de 2023: 6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Locação de Equipamentos, Apar. e Bens Móveis. Valor Global de R$ 4090,00 (quatro mil e noventa reais), em nome de "REBECA PIRES BRAGA DE JES U S " , inscrita no CPF nº 070.683.975-73. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2023 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO-5, autarquia pública fiscalizadora do exercício profissional conforme Lei nº 6.316/1975, por intermédio de seu presidente, Dr. Eduardo Freitas da Rosa, em conformidade com o processo administrativo nº 116/2023 e no uso de suas atribuições, torna público o presente Edital de Chamamento Público que tem como objetivo a consulta de imóveis disponíveis para possível locação, com facilities, do tipo sala comercial, visando instalação de seccional do CREFITO-5, no município de Pelotas/RS, conforme interesse da administração pública, com as características e condições previstas neste instrumento e seus anexos. Os interessados deverão consultar a íntegra do edital no site do CREFITO-5 https://www.crefito5.org.br/. As propostas serão recebidas a partir do dia 01 de dezembro de 2023 até o dia 13 de dezembro de 2023. Em 30 de novembro de 2023 EDUARDO FREITAS DA ROSA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 926722 Nº Processo: 2186022/2022. Objeto: Aquisição de materiais gráficos para atender as demandas do Crefito 7.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.tancredo Neves, Ed Esplanada Tower, Nº 939 S/101, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/926722-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital.. NEILA MASCARENHAS MOTA Pregoeira (SIASGnet - 30/11/2023) 926722-02023-2023NE000014 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/20223 PARA FINS DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 00.714.403/0001-00. Modalidade: INEXIGIBILIDADE - ART. 25,DA LEI No 8.666/93. Processo no: 074/2023 Objeto: Inscrições para 04(quatro) funcionários do Crefito 7 para participação no "Curso implementando a nova lei de licitações: soluções para os desafios de aplicação da lei nº 14.133/2021", CONFORME ORÇAMENTOS E DOCUMENTOS ANEXOS. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.011 - Serviços de Seleção, Treinamento e Orientação Profis. Valor Global: R$ 12.924,00 DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 PARA FINS DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7. Contratado: CIRCIUTEC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA CNPJ: 06.940.817/0001-26. Modalidade: INEXIGIBILIDADE - ART. 25,DA LEI No 8.666/93. Processo no: 107/2023 Objeto: Serviço de atualização do sistema do relógio de ponto, conforme exigências da PORTARIA/MTP nº 671, ORÇAMENTOS E DOCUMENTOS ANEXOS. Dotação: 6.2.2.1.1.02.01.03.007 - Sistema de Processamento de Dados. Valor Global: R$ 2.098,00 DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 PARA FINS DE PUBLICAÇÃO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: SALVADOR BATERIAS LTDA, CNPJ: 30.398.144/0001-09 Modalidade: DISPENSA - ART. 24, ll DA LEI Nº 8.666/93. Processo nº: 097/2023 Objeto: Aquisição de uma Bateria automotiva, 50 amperes, com garantia de 18 meses, para o VEÍCULO SPIN LT (AT) ECON.FLEX 1.8 - 8V 4P, conforme orçamentos e documentos anexos. Valor Global: R$ 435,00 (quatrocentos e trinta e cinco Reais). Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.031 Data: 22/05/2023.