DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor global estimado: R$ 199,00 DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 PARA FINS DE PUBLICAÇÃO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: MOURA & MASCARENHAS LTDA, CNPJ: 42.009.506/0001-01 Especie: Processo nº 104/2023. Modalidade: DISPENSA - ART. 24, ll DA LEI Nº 8.666/93. Objeto: Aquisição dos itens fracassados dos pregões: 04/2022, 08/2022, 02/2023. Itens 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, conforme orçamentos e documentos anexos. Valor global estimado: R$ 3.724,50 DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 PARA FINS DE PUBLICAÇÃO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: EMCAIXA EMBALAGENS DE PAPELÃO LTDA, CNPJ: 05.730.349/0001-00 Especie: Processo nº 104/2023. Modalidade: DISPENSA - ART. 24, ll DA LEI Nº 8.666/93. Objeto: Aquisição dos itens fracassados dos pregões: 04/2022, 08/2022, 02/2023. Itens 14 e 15 , conforme orçamentos e documentos anexos. Valor global estimado: R$ 3.845,00 DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 PARA FINS DE PUBLICAÇÃO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: HE NET TELECOMNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 07.146.090/0001-72 Especie: Processo nº 129/2023. Modalidade: DISPENSA - ART. 24, ll DA LEI Nº 8.666/93. Objeto: Serviços de telecomunicações para a Subsede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região - CREFITO-7, localizada na cidade de Vitória da Conquista, compreendendo a implementação, operação e manutenção de um link de acesso (banda larga) à internet, na velocidade de 200Mbps (mínimo), conforme orçamentos e documentos anexos. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: VIVIANE DUARTE APENBURG, CPF sob nº 884.977.985-20 Especie: Processo nº 79/2023, referente ao 3º Termo Aditivo do Contrato locação de sala comercial, Contrato firmado em 20/05/2018. Objeto: Renovação de contrato de locação de 01 (uma) sala comercial de nº 103 onde funciona a SEDE do CREFITO-7. O presente Termo Aditivo tem por objetivo a renovação do contrato firmado, com consequente prorrogação do prazo de duração do contrato, que terá inicio em 20/05/2023 e termino em 19/05/2024, nos termos do artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: até19/05/2024 Valor global estimado: R$ 12.000,00 DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ n.° 02.558.157/0001-62 Especie: Processo nº 096, referente ao 4º Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços. Processo Origem nº 1483519/2019, Pregão Eletrônico nº 03/2019. Objeto: Renovação de contrato de prestação serviço de telefonia móvel e internet móvel. O presente Termo Aditivo tem por objetivo a renovação do contrato firmado, com consequente prorrogação do prazo de duração do contrato, que terá início em 10/05/2023 e termino em 09/05/2024, nos termos do artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: até 09/05/2024 Valor global estimado: R$ 57.227,64 DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 PARA FINS DE PUBLICAÇÃO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: CAMPO LARGO ENVIOS LTDA, CNPJ: 47.673.531/0001-09 Especie: Processo nº 149/2023. Modalidade: DISPENSA - ART. 24, ll DA LEI Nº 8.666/93. Objeto: serviço de impressão de boletos com dados fixos e variáveis para a emissão da anuidade 2024, autoenvelopados, com serrilhas nas laterais, e entrega na agência dos Correios indicada pelo contratante. Valor global estimado: R$ 2.600,00 DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 PARA FINS DE PUBLICAÇÃO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: SERASA S.A - CNPJ: 62.173.620/0001-80 Especie: Processo nº 115/2023. Objeto: Aquisição de Certificado Digital A1(arquivo digital), com validade de 01(um) ano, para o CNPJ do Crefito 7, conforme orçamentos e documentos anexos. VIGÊNCIA: até 14/09/2024 Valor global estimado: R$ 183,20 DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 PARA FINS DE PUBLICAÇÃO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: BRTRAC SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ: 17.336.607/0001-92 Especie: Processo nº 082/2023. Objeto: Serviços de rastreamento para os veículos do CREFITO-7, conforme orçamentos e documentos anexos. VIGÊNCIA: até 14/09/2024 Valor global estimado: R$ 1.612,80 DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 PARA FINS DE PUBLICAÇÃO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: BAHIACRIL COMUNICAÇÃO, FABRICAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ACR Í L I CO LTDA, CNPJ: 17.591.721/0001-16 Especie: Processo nº 123/2023. Modalidade: DISPENSA - ART. 24, ll DA LEI Nº 8.666/93. Objeto: Confecção de 06 placas de homenagem que serão entregues no I Fórum de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Sul da Bahia (05 placas) e à funcionária Vânia Correia de Melo Santos (01 placa), conforme orçamentos e documentos anexos. Valor global estimado: R$ 2.280,00 DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 PARA FINS DE PUBLICAÇÃO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: MURAL MÍDIA EXTERIOR E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 00.281.918/0001-56 Especie: Processo nº 124/2023. Modalidade: DISPENSA - ART. 24, ll DA LEI Nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresas para produção e veiculação em Busdoor, em comemoração pelo Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional (13 de Outubro), conforme orçamentos e documentos anexos. Valor global estimado: R$ 7.850,00 DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 PARA FINS DE PUBLICAÇÃO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: EMPRESA DE RADIODIFUSAO A TARDE LTDA CNPJ: 15.705.148.0001-07 Especie: Processo nº 124/2023. Modalidade: DISPENSA - ART. 24, ll DA LEI Nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresas para produção e veiculação em Rádio de campanha, em comemoração pelo Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional (13 de Outubro), conforme orçamentos e documentos anexos. Valor global estimado: R$ 1.130,00 DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 PARA FINS DE PUBLICAÇÃO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: ITAJUBA HOTEIS E TURISMO LTDA(BAHIA MAR), CNPJ sob o n.º 14.600.662/0002-98. Modalidade: DISPENSA - ART. 24, ll DA LEI Nº 8.666/93. Processo nº: 0151/2023 Objeto: Aluguel de espaço com capacidade para 150(cento e cinquenta) pessoas, na cidade de Salvador com serviços de Coffe Brack inclusos, conforme orçamentos e documentos anexos. Valor Global: R$ 6.366,00(Seis Mil, Trezentos e Sessenta e Seis Reais). Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.042 - Congressos, Conferências, Semin. e Eventos. Data: 09/11/2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/20223 PARA FINS DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: SP SISTEMA INTEGRADO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS LTDA CNPJ: 28.787.023/0001-07 Modalidade: INEXIGIBILIDADE - ART. 25,DA LEI No 8.666/93. Processo no:126/2023 Objeto: Inscrições para 02 (DUAS) pessoas do Crefito 7 para participação na "7ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais, a ser realizado em Brasília, nos dias entre 26 e 29 de setembro de 2023", CONFORME ORÇAMENTOS E DOCUMENTOS ANEXOS. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.011-Serviços de Seleção, Treinamento e Orientação Profis. Valor Global: R$ 8.670,00 DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023 EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Coffito nº: 49/2022 Órgão Gerenciador: CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, UASG: 925168. Vigência/Ata: 16/11/2022 a 15/11/2023. Órgão Aderente: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Sétima Região - Crefito-7. Processo Crefito-7 nº: 113/2023 Objeto: Aquisição de 2.500(duas mil e quinhentas) carteiras, tipo livro de fisioterapia. Dotação:6.2.2.1.1.01.04.03.001.004 - Carteiras de Identificação Profissional Valor: R$ 29.125,00 (vinte nove mil reais, centro e vinte e cinco centavos). Fornecedor: EGF EDITORA GRÁFICA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ 10.172.304/0001-90. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA Nº 10 PARA FINS DE PUBLICAÇÃO PREGÃO SRP - Nº 08/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Processo nº: 0116/2023 Contratado: SDK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 50.366.886/0001-60, para o Item nº01, no valor total de: R$ 4.191,00(Quatro Mil, Cento e Noventa e Um Reais) - ATA Gerenciadora e R$ 27.940,00 (Vinte e Sete Mil, Novecentos e Quarenta Reais) - ATA Participante; Contratado: ALTA FREQUÊNCIA LTDA, CNPJ nº29.920.016/0001-02,para o Item nº04, no valor total de: R$ 2.940,00 (Dois Mil, Novecentos e Quarenta Reais) - ATA Gerenciadora e R$ 4.410,00 (Quatro Mil, Quatrocentos e Dez Reais) - ATA Participante; Contratado: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº07.766.048/0002-35,para o Item nº 05, no valor total de: R$ 26.330,40(Vinte e Seis Mil, Trezentos e Trinta Reais e Quarenta Centavos) - ATA Gerenciadora e R$ 8.776,80 (Oito Mil, Setecentos e Setenta e Seis Reais e Oitenta Centavos) - ATA Participante; Contratado: ALL IN-SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ nº20.721.030/0001-02,para o Item nº06, no valor total de: R$ 860,00 (Oitocentos e Sessenta Reais) - ATA Gerenciadora e R$ 860,00 (Oitocentos e Sessenta Reais) - ATA Participante; Contratado: RML PRODUTOS IMPORTADOS LTDA, CNPJ nº 44.562.943/0002-64,para os Itens nº07 e 10, no valor total de: R$ 4.498,47(Quatro Mil, Quatrocentos e Noventa e oito Reais e Quarenta e Sete Centavos) - ATA Gerenciadora e R$ 15.548,60 (Quinze