DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA O CREFITO 7, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO EDITAL 08/2023. Valor Global da Ata Gerenciadora: R$ 50.031,45 (Cinquenta Mil e Trinta e Um Reais e Quarenta e Cinco Dez Centavos). Valor Global da Ata Participante: R$ 131.900,40 (Cento e Trinta e Um Mil, Novecentos Reais e Quarenta Centavos). Valor Global da ATA(Gerenciador e Participante): R$ 181.931,85 (Cento e Oitenta e Um Mil, Novecentos e Trinta e Um Reais e Oitenta e Cinco Centavos). Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.008 - Materiais de Informática e 6.2.2.1.1.02.01.03.006 - Equipamentos de Processamento de Dados. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 09/2019, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO e a empresa COMMANDO SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ 11.369.367/0001-01. Objeto: Alteração da Clausula Segunda, Cláusula Terceira do Contrato nº 09/2019, originado do Pregão Eletrônico n° 07/2019, firmado inicialmente no dia 02/12/2019, que trata da Prestação de serviços, de natureza contínua, de Monitoramento Eletrônico (Alarme eletrônico sonoro com sensores), com fornecimento e instalação em comodato de equipamentos de sistema de alarme, circuito fechado de televisão (monitoramento de CFTV) e serviços de monitoramento de sistema de alarme 24 horas, sete dias por semana, incluso manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva dos equipamentos, com atendimento por equipe motorizada de ocorrências, identificadas através do alarme contra intrusão (violações noturnas e diurnas), para proteção do(s) imóvel (is) do Crefito-9 - para prorrogação de prazo e atualização de valor. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II e Art. 58, inc. I da Lei nº 8.666/1993; Processo: 102.2023.051. Valor: 7.675,08 (sete mil e seiscentos e setenta e cinco reais e oito centavos). Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Signatários: pelo Contratante, YARGO ALEXANDRE DE FARIAS MACHADO, Presidente do Crefito-9 e, pela Contratada, RODRIGO AZIZ BARBOSA, Sócio Proprietário. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região, torna público que o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 05/2023, referente contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Assistência à Saúde, nas modalidades ambulatorial, hospitalar e obstetrícia, devidamente autorizado pela Agência Nacional de Saúde (ANS), foi considerado DESERTO em razão da ausência de interessados. São Paulo, 30 de novembro de 2023 SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas torna público, para conhecimento dos interessados, que a Comissão Permanente de Licitação fará realizar Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de 01 (UM) veículo automotivo, zero quilômetro, ano de fabricação e modelo Tipo Pick-UP 2024/2024, de fabricação nacional, dotados de todos os equipamentos exigidos pelo Código Nacional de Trânsito, nos termos do Edital e seus anexos. A reunião realizar-se-á no dia 14 de dezembro do corrente ano, às 10h00, no Portal ComprasNet. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no site https://sistemas.cfm.org.br/licitacao e no Portal ComprasNet. O certame será regido pelas Leis nº. 10.520/2002 e 8.666/1993 e Decreto nº 10.024/2019 e demais normas que regem a espécie. Maceió, 28 de novembro de 2023. DAVID ISRAEL CAVALCANTE VASCONCELOS Pregoeiro AVISO DE PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS CREMAL O Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas - CREMAL, informa que está recebendo cotações para o processo cujo objeto segue abaixo descrito: prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis, em rede de postos credenciados, tipo gasolina comum e óleo diesel, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento pelo fornecimento de tais combustíveis, Prazo para o envio de proposta: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação. Maiores informações: e-mail ([email protected]) Telefone: (82) 3036-3811 Maceió, 28 de novembro de 2023. DAVID ISRAEL CAVALCANTE VASCONCELOS Pregoeiro AVISO DE PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS CREMAL O Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas - CREMAL, informa que está recebendo cotações para o processo cujo objeto segue abaixo descrito: Fo r n e c i m e n t o parcelado de combustível tipo Gasolina Comum e Diesel Comum para a frota do órgão, sendo os postos localizados em um raio de até 5km da sede do CREMAL. Prazo para o envio de proposta: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação. Maiores informações: e-mail ([email protected]) Telefone: (82) 3036-3811 Maceió, 28 de novembro de 2023. DAVID ISRAEL CAVALCANTE VASCONCELOS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: 2º Termo Aditivo referente a Dispensa de Licitação nº 042/2021. CON T R AT A N T E : Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADO: Pedro Ivo Domingues de Moraes, CNPJ: 16.829.877/0001-20. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato para monitoramento e manutenção preventiva e corretiva do sistema de CFTV do CREMEC e retificação do preâmbulo contratual. VALOR GLOBAL: R$ 3.374,16 (três mil trezentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 13/12/2023 a 12/12/2024. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.012. GESTOR: INÊS TAVARES VALE E MELO. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 7/2023 (SEI 23.8.000002180-4) CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. CNPJ: 04.196.645/0001-00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.042 - SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEG A L SERVIÇO SOB DEMANDA Valor para o Exercício 2023: R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Valor para o Exercício 2024: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). NOTA DE EMPENHO CRM-ES Nº.: 440/2023 SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente o CRM/ES. Pela contratada: ELIZABETH SOUSA CAGLIARI HERNANDES - Representante Legal. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 7/2023 (SEI 23.8.000002180-4) DECLARO ser inexigível de licitação a seleção do fornecedor da contratação abaixo descrita, pelos motivos e fundamentos que relaciono: OBJETO: Contratação do serviço de publicações oficiais. CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. CNPJ: 04.196.645/0001-00 SERVIÇO SOB DEMANDA Valor para o Exercício 2023: R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Valor para o Exercício 2024: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Vitória/ES, 30 de novembro de 2023 KÁTIA CILENE SEIBERT Gerente Administrativa do CRM/ES D ES P AC H O RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 7/2023 (SEI 23.8.000002180-4) O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº. 3.268 de 30 de Setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº. 44.045 de 19 de julho de 1958; e por entender cumpridos os preceitos legais, RATIFICO o Ato de Declaração de Inexigibilidade de Licitação CRM-ES 007/2023, na forma do inciso II do art. 25, combinado com o inciso VI do art. 13 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações. FERNANDO AVELAR TONELLI Presidente do CRM-ES EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO PE CRM-ES nº 029/2021 - CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: TRIBUNA PUBLICIDADE LTDA - CNPJ 12.042.826/0002-83. ESPÉCIE: Segundo Aditivo Contratual PE CRM-ES 029/2021. OBJETO: Serviços de Publicação Legal para atender demanda do CRM-ES. Valor Unitário do centímetro por coluna de R$ 17,30 (Dezessete reais e trinta centavos). Dotação Orçamentária 6.2.2.1.1.33.90.39.042 - Serviços de Publicidade Legal; 6.2.2.1.1.33.90.39.043 - Serviços de Publicidade Institucional; 6.2.2.1.1.33.90.39.044 - Serviços de Publicidade de Utilidade Pública. VIGÊNCIA: 17/01/2024 a 16/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELLAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: JORGE LUIZ FREDERICH VITAL - Representante Legal. Data da assinatura:29/11/2023. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO CRM/ES Nº 8/2023 TIPO: MENOR PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO SEI 23.8.000002511-7 Troca de 01 (uma) porta em alumínio para os fundos da Sede o CRM-ES - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos. DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 07/12/2023 às 09:30h. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de Dispensa Eletrônica - Menor Preço, conforme descrito no Aviso de Dispensa Eletrônica. Vitória/ES, 30 de novembro de 2023. WALLESCKA BAUSEN SFALSIN Agente de Contratação do CRM/ES