DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100237 237 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Inhapi-AL, torna público o Edital da Chamada Pública Nº 03/2023, que objetiva SELEÇÃO DE PLANO DE TRABALHO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, sem fins lucrativos, que tenha como finalidade estatutária o atendimento nas áreas da Assistência Social, Administração, Educação e Saúde visando o estabelecimento de termo de colaboração para execução de ações e programas, inserido no termo de colaboração para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à OR G A N I Z AÇ ÃO DA SOCIEDADE CIVIL sob a ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES. Os interessados poderão retirar o edital, bem como entregar os envelopes na sede da Prefeitura Municipal de Inhapi/AL, localizada na Avenida Senador Rui Palmeira, 763, Primavera, Inhapi, Alagoas, CEP 57.545-000. Informações adicionais poderão ser obtidas por meio do e-mail [email protected]. Data da sessão: 02 de janeiro de 2024, das 10h:00. Inhapi-AL, 30 de novembro de 2023 JESSÉ ROCHA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AV I S O EDITAL Nº 1/2023 OBJETO: Torna público o Edital nº 01/2023 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Edital de fomento à cultura nº 01/2023, Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Edital apoiará grupos culturais locais, na modalidade Audiovisual e demais áreas da cultura. As inscrições deverão ser realizadas Durante o período de divulgação do Edital nº 01/2023, do dia 29 de novembro de 2023 ao dia 07 de dezembro de 2023. Local para as inscrições Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - Rua Major Luiz Carlos, s/n, Centro - Limoeiro de Anadia. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: Prefeitura Municipal de Limoeiro de Anadia | Governo Municipal INFORMAÇÕES: Na Secretaria Municipal de Turismo e cultura ou através do e- mail [email protected] Limoeiro de Anadia/AL, 30 de novembro de 2023 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, (ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023). DATA, HORA E LOCAL: 15 de dezembro de 2023, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS - SRP, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. DATA, HORA E LOCAL: 15 de dezembro de 2023, às 11:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra- se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. DATA, HORA E LOCAL: 19 de dezembro de 2023, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 126/2023 - TP. CONCORRÊNCIA 005/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10020012/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO RESIDENCIAL BRASIL NOVO EM RIO LARGO/AL. CONTRATADA: J G GUERRA E SILVA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 34.426.624/0001-97. Com o valor total do contrato na ordem de R$ 6.257.732,62 (seis milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, setecentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos). Celebração: 30/11/2023. Prazo de Execução: 06 (seis) meses, a partir da emissão da ordem de serviço. Prazo de Vigência: 12 (meses), a partir da assinatura. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. Rio Largo/ AL, 30 de Novembro de 2023. Aline Carneiro dos Sasntos - Gestora de Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos e equipamentos odontológicos - Data/Horário: 18 de DEZEMBRO de 2023, às 09:00 (nove horas) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais- em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 (Fornecimento de Kits de Enxoval) Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa Especializada visando ao futuro e eventual Fornecimento de Kits de Enxoval destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 15 de dezembro de 2023, às 10h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 30 de novembro de 2023. MARIA DE LOURDES C. COSTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Tipo Menor Preço Edital n° 03/2023 - TP 03/2023 O Município de São Sebastião /AL, comunica às empresas interessadas que fará realizar às 09h00min. Do dia 20 de dezembro de 2023, no Auditório da Prefeitura Municipal, situada a Rua Pedro Vieira de Barros, 82, Centro, São Sebastião - AL, Fone (82)3542-1461, em sessão pública, a Tomada De Preços Nº 003/2023, Tipo Menor Preço, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DO CURRAL DO GADO (PARQUE AGROPECUARIO). Fundamento: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Horário das 08h00min às 13h00Min na sala da CPL, no endereço supracitado e/ou pelo E-mail: [email protected], e http://www.saosebastiao.al.gov.br/transparencia/licitacoes/. São Sebastião - AL, 30 de novembro de 2023 MOISÉS ALVES DE ALMEIDA Presidente da CPL ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 05.990.035/2023-PMC CONTRATO Nº 027/2023-SEMAPA/PMC; Contratada: SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, CNPJ nº 13.806.854/0001-01; Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE CALÇOENE, referente ao Convenio nº 891143/2019- SUDAM, conforme descrito no anexo I do Edital; Origem: Pregão Eletrônico: 017/2023 - CPL/PMC; Prazo de Vigência 12 (doze) meses a contar do dia de sua assinatura; Valor: R$ 240.00,00 (Duzentos e quarenta mil reais); Data da Assinatura: 21/11/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-CPL/SEMSA/PMC O Fundo Municipal de Saúde de Calçoene torna público a quantos possam interessar que o Pregão Eletrônico em epigrafe, que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análises clínicas - exames laboratoriais com fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais, software de gerenciamento de laboratório, sessão de equipamentos laboratoriais e mão de obra, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa LABORATÓRIO SANT'ANA LTDA-ME, inscrita no CNPJ 14.659.168/0001-18, com VA LO R GLOBAL de R$ 5.990.424,00 (cinco milhões novecentos e noventa mil quatrocentos e vinte e quatro reais). Em 24 de novembro de 2023. CASSIA DE OLIVEIRA ALENCAR Secretária Municipal de Saúde de Calçoene PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13011/2023 - CPL/PMPBA Processo N° 013011/2023 - SEGUR/PMPBA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ADAPTAÇÃO VEICULAR PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZADORES ACÚSTICO E VIZUAL CONFORME DESCRIÇÃO NO ANEXO I DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Autorização: Gabinete da Prefeita. Contratada: T M SEIXAS ALVES SOUZA EIRELI, CNPJ: 25.221.853/0001-84. O valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) a referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme a correspondente proposta apresentada e levantamento efetuado, mediante a pesquisa apropriada. A contratação em comento poderá ser acobertada por Dispensa de Licitação - Dispensa por Valor - nos termo do Art. 24 inciso II da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 034/2023 - CPL/PMPG Processo: 2012.07192.2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA ATENDER AO EVENTO DENOMINADO 2º PARADA LGBTQIAP+, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2023, NO BALNEÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, CONTRATADAS: Eliane Dias de Freitas, inscrito no CPF/MF sob o n° 036.285.222-77, Valor R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), Joseph Gustavo de Souza Borges, inscrito no CPF/MF sob o n° 016.840.242-42, Valor R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), Fundamento legal: Art. 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93; Parecer Jurídico: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande.