DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 19 Nomear a Bacharela em Direito JANETE RICKEN LOPES DE BARROS, matrícula 309.864, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau, Maria Leonor Leiko Aguena. Art. 20 Nomear a Bacharela em Direito LUCILENE PORCINO DA COSTA NASCIMENTO, matrícula 310.767, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau, Maria Leonor Leiko Aguena. Art. 21 Nomear o Bacharel em Direito CARLOS EDUARDO DA SILVA DIAS, matrícula 319.350, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau, Maria Leonor Leiko Aguena. Art. 22 Designar a Bacharela em Direito FERNANDA MENDES SERIKAWA, matrícula 316.599, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau, Maria Leonor Leiko Aguena. Art. 23 Designar a Bacharela em Direito MÁRCIA OSÓRIA DA COSTA, matrícula 312.254, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau, Maria Leonor Leiko Aguena. Art. 24 Designar LEONARDO SANTOS PRUDENCIO, matrícula 321.216, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau, Maria Leonor Leiko Aguena. Art. 25 Designar a Bacharela em Direito CELESTE CRISTINA PEREIRA PEDRA, matrícula 311.940, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau, Maria Leonor Leiko Aguena. Art. 26 Designar MARCOS HENRIQUE GABRIEL DA CRUZ DOS SANTOS, matrícula 320.981, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau, Maria Leonor Leiko Aguena. Art. 27 Designar a Bacharela em Direito LUCILENE PORCINO DA COSTA NASCIMENTO, matrícula 310.767, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau, Maria Leonor Leiko Aguena. Art. 28 Designar a Bacharela em Direito FERNANDA MENDES SERIKAWA, matrícula 316.599, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau, Maria Leonor Leiko Aguena, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 29 Designar a Bacharela em Direito MÁRCIA OSÓRIA DA COSTA, matrícula 312.254, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau, Maria Leonor Leiko Aguena, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 30 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.120, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0030060/2023, resolve: Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito ANA CAROLINA DA FONSECA GILDINO BORATTO, matrícula N. 316.220, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal Maria Leonor Leiko Aguena. Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito FILIPE ARAÚJO LOBATO, matrícula N. 320.616, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal Maria Leonor Leiko Aguena. Art. 3º Designar o Bacharel em Direito RODRIGO DE CASTRO GUIMARAES, matrícula N. 309.979, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal Maria Leonor Leiko Aguena. Art. 4º Designar BRUNO FRANKLIN SOARES DA SILVA TEIXEIRA, matrícula N. 318.939, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal Maria Leonor Leiko Aguena. Art. 5º Designar JOELMA ALVES DA ROCHA CESAR, matrícula N. 320.966, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal Maria Leonor Leiko Aguena. Art. 6º Designar NATÁLIA DE ARAUJO MATTE, matrícula N. 321.093, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal Maria Leonor Leiko Aguena. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.121, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o contido no processo SEI 0038547/2023, resolve: Art. 1º Ceder o servidor EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES, matrícula 316.111, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao Superior Tribunal de Justiça - STJ, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, CJ-3, no Gabinete da Ministra Daniela Teixeira, pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário. Art. 2º Revogar a Portaria GPR 364/2023, de 9 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15/02/2023. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.123, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor do Ofício nº 1.141/2023/PRESI, em cumprimento ao decidido pelo Conselho Especial na função administrativa na 21ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 28 de novembro de 2023, e em vista do contido no processo SEI 0007456/2020, resolve: Art. 1º. Prorrogar a cessão do Juiz de Direito Lucas Nogueira Israel, por mais 6 (seis) meses, a partir de 20 de novembro de 2023, para que continue atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 20 de novembro de 2023. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.135, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no processo SEI 0025049/2023, resolve: Art. 1º Prorrogar a cessão do Juiz de Direito LUCAS SALES DA COSTA, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Excelentíssimo Ministro Cristiano Zanin do Supremo Tribunal Federal, pelo período de seis meses, prorrogável por igual período, a contar de 3 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.136, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no art. 93, inc. II, da Lei 8.112/1990, no art. 9º, § 1º, do Decreto 10.835/2021, no art. 9-A, § 4º, da Resolução STF 659/2020 e tendo em vista o contido no processo SEI 0025232/2021, resolve: Prorrogar a transferência do exercício de WESLEY CHAVES DE ALBUQUERQUE, matrícula 313.036, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao Supremo Tribunal Federal, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 20 de dezembro de 2023. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.137, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no art. 93, inc. II, da Lei 8.112/1990, no art. 9º, § 1º, do Decreto 10.835/2021, no art. 9-A, § 4º, da Resolução STF 659/2020 e tendo em vista o contido no processo SEI 0025232/2021, resolve: Prorrogar a transferência do exercício de THIAGO LIMA PEREIRA, matrícula 315.438, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao Supremo Tribunal Federal, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 20 de dezembro de 2023. Des. CRUZ MACEDO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGP Nº 149, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0038795/2023, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 27 de novembro de 2023, em virtude de seu ocupante, BRUNO ALBUQUERQUE SOUZA, matrícula 320158, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 1.482/SGP, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo 7149/2022 - PROAD resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora IRANILDA GOMES DE MOURA MORAIS, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo e fundamento no art. 20, incisos I a IV e §§2º, I e 3º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019, além do adicional de qualificação previsto no art. 15, inciso III da Lei nº 11.416/2006. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA Nº 1.503/SGP, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo PROAD nº 3319/2020, resolve: I-Exonerar MAIARA CLAUDIA LIBANO SOARES E SOUZA do cargo em comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Multimídia e Comunicação (EJUD1), do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região; II-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de dezembro de 2023. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA Nº 1.511/SGP, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Alterar em parte as Portarias nº 1397/2023 - SGP e nº 1416/2023 - SGP, publicadas no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 30 e 31 de outubro de 2023, respectivamente, para tornar sem efeito as nomeações dos abaixo indicados para exercerem cargos da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, por não tomarem posse no prazo legal: GABRIEL MORAES FERREIRA DOS SANTOS; RAFAELLA GODOY VIDAL DA SILVA PAIVA. CESAR MARQUES CARVALHO