DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desembargador Carlos Alberto May. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 6.543, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XIV do art. 39 do Regimento Interno, com fundamento art. 37 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 6.879/2023, resolve: 1. CESSAR, a contar de 01-12-2023, os efeitos da Portaria 189/2019 quanto à remoção, a pedido, da servidora JANAINA TEIXEIRA RODRIGUES ROTHFUCHS DA COSTA , Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, POR PERMUTA com a servidora JULIANA KALIL DA ROSA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal; 2. REDISTRIBUIR, a contar de 01-12-2023, o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora JANAINA TEIXEIRA RODRIGUES ROTHFUCHS DA COSTA, em reciprocidade com o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, ocupado pela servidora JULIANA KALIL DA ROSA SILVA, mantendo sua lotação na 3ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no exercício da função comissionada de CALCULISTA-FC04. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 6.545, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8397/2023, resolve: 1. EXONERAR o servidor IGOR BOCHI (113980), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, da Assessoria de Uniformização de Jurisprudência. 2. REMOVER, de ofício, o referido servidor, da Assessoria de Uniformização de Jurisprudência para a Coordenadoria de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas. 3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas. 4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 6.546, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8397/2023, resolve: 1. EXONERAR o servidor NATANIEL SOARES MEDEIROS (102563), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de COORDENADOR-C J2, da Coordenadoria de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas. 2. REMOVER, de ofício, o referido servidor, da Coordenadoria de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas para a Assessoria de Uniformização de Jurisprudência. 3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, da Assessoria de Uniformização de Jurisprudência. 4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 6.547, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8397/2023, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 1.197, de 01-4-2022, publicada no Diário Oficial da União de 06-4-2022, que designou o servidor NAT A N I E L SOARES MEDEIROS (102563), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Secretaria de Estratégia Judiciária, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 6.548, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8397/2023, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor IGOR BOCHI (113980), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Secretaria de Estratégia Judiciária, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 6.631, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PA nº 8497/2023, resolve: 1. DISPENSAR os seguintes servidores das funções comissionadas abaixo referidas: MARLISE GIOVANAZ DA SILVA FLACH, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa ANE DENISE BAPTISTA, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Francisco Rossal de Araújo 2. EXONERAR os seguintes servidores dos cargos em comissão abaixo descritos: DIOGO DE SEIXAS GRIMBERG, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO-CJ3, da Secretaria Executiva da Escola Judicial FERNANDO DOS SANTOS WILGES, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa MARCIA PEREIRA DA SILVA DE BARCELLOS, do cargo em comissão de ASSESSOR DE MEDIAÇÕES-CJ2, da Assessoria de Mediações SABRINA EBELING, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ2, da Secretaria de Recurso de Revista ADOLFO MARQUES PEREIRA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA-CJ4, da Secretaria-Geral da Presidência 3. DECLARAR VAGOS, em decorrência, as funções comissionadas e os cargos em comissão acima referidos; 4. REMOVER, os seguintes servidores do Gabinete da Vice-Presidência para a Secretaria-Geral da Presidência: ALESSANDRA MONTANO WILHELMS, no exercício da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa ANDREW MAGALDI CARDOSO, no exercício do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa CARLOS CESAR DE OLIVEIRA AIGNER, no exercício do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa LAURA ALICE MARTINS VICENZI, no exercício da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa FERNANDO DOS SANTOS WILGES MARLISE GIOVANAZ DA SILVA FLACH 5. REMOVER a servidora MARCIA PEREIRA DA SILVA DE BARCELLOS da Assessoria de Mediações para a Secretaria-Geral da Presidência 6. REMOVER o servidor DIOGO DE SEIXAS GRIMBERG da Secretaria Executiva da Escola Judicial para a Secretaria-Geral da Presidência 7. REMOVER a servidora SABRINA EBELING da Secretaria de Recurso de Revista para a Secretaria-Geral da Presidência 8. DESIGNAR os seguintes servidores para exercerem a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa MARCIA PEREIRA DA SILVA DE BARCELLOS SABRINA EBELING 9. DESIGNAR a servidora ANE DENISE BAPTISTA para exercer a função comissionada de ASSISTENTE-FC05, da Secretaria-Geral da Presidência 10. NOMEAR o servidor DIOGO DE SEIXAS GRIMBERG para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA-CJ4, da Secretaria-Geral da Presidência 11. NOMEAR o servidor FERNANDO DOS SANTOS WILGES para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ2, da Secretaria-Geral da Presidência 12. NOMEAR a servidora MARLISE GIOVANAZ DA SILVA FLACH para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa 13. REMOVER o servidor ADOLFO MARQUES PEREIRA da Secretaria-Geral da Presidência para a Secretaria da Corregedoria FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 6.632, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8497/2023, resolve: 1. REMOVER, o servidor JULIANO MACHADO DOS SANTOS da Seção de Jornalismo para a Secretaria de Comunicação Social; 2. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA - CJ3, da Secretaria de Comunicação Social. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 6.634, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8497/2023, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a portaria nº 4443, de 22-09-2022, publicada no Diário Oficial da União de 27-09-20222, quanto a designação do servidor CHRISTIANO AUGUSTO SECKLER DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de SECRETÁRIO- GERAL DA PRESIDÊNCIA-CJ4, da Secretaria-Geral da Presidência, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 6.635, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8497/2023, resolve: 1. REMOVER, a servidora THAIS HELENA KRAMER PEREIRA do Gabinete da Vice- Corregedoria para a Secretaria da Corregedoria, no exercício da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti; 2. REMOVER, a servidora JULIA HELENA VARGAS VIEGAS da Assessoria Jurídica da Corregedoria para a Secretaria da Corregedoria, no exercício da função comissionada de ASSISTENTE-FC4, da Assessoria Jurídica da Corregedoria; 3. EXONERAR a servidora CLAUDIA LUCCI DA MOTTA do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da Divisão de Expedientes do PJe-COR; 4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão acima referido; 5. REMOVER a servidora CLAUDIA LUCCI DA MOTTA da Divisão de Expedientes do PJe-COR para o Memorial da Justiça do Trabalho da 4ª Região; 6. DISPENSAR o servidor EDUARDO MACALÃO BARBOSA da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Raul Zoratto Sanvicente; 7. REMOVER o servidor EDUARDO MACALÃO BARBOSA da Assessoria Jurídica da Corregedoria para a Divisão de Expedientes do PJe-COR; 8. NOMEAR o servidor EDUARDO MACALÃO BARBOSA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da Divisão de Expedientes do PJe-COR; 9. REMOVER os seguintes servidores do Gabinete da Vice-Corregedoria para a Assessoria Jurídica da Secretaria da Corregedoria: LUCIANA GENTA PITREZ, no exercício do cargo em comissão de ASSESSOR- CHEFE-CJ3, do Gabinete da Exma. Desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti PATRICIA JUSTIN DESIMON, no exercício do cargo em comissão de ASSESSOR- CJ3, do Gabinete da Exma. Desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti LAIS PAGNONCELLI STAMMEL, no exercício do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti ALINE SEMPE CHAVES, no exercício da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti GABRIELA LAUTENSCHLAGER, no exercício da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 6.636, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8497/2023, resolve: TORNAR SEM EFEITO as seguintes portarias: Portaria nº 3591, de 22-09-2022, publicada no Diário Oficial da União de 15-12- 2021, que designou a servidora CLAUDIA MACHADO SEBEN (48836), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA-CJ3, da Secretaria da Corregedoria, nos impedimentos legais do titular;