DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 6.637, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8497/2023, resolve: 1. DESIGNAR o servidor ADOLFO MARQUES PEREIRA (48364), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA-CJ3, da Secretaria da Corregedoria, nos impedimentos legais do titular; 2. DESIGNAR o servidor EDUARDO MACALÃO BARBOSA (105902), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE -CJ3, do Gabinete da Exma. Desembargadora Laís Helena JaegerNicotti, nos impedimentos legais do titular; 3. DESIGNAR a servidora THAÍS HELENA KRAMER PEREIRA (95567), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, da Assessoria Administrativa da Secretaria da Corregedoria, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 6.638, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8497/2023, resolve: 1. REMOVER, os seguintes servidores do Gabinete do Exmo. Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz. para o Gabinete da Vice-Presidência: BIANCA CAUDURO MAINARDI, no exercício do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz. CAMILA LUGOKENSKI, no exercício da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz. CAMILA MINELLA DIPP, no exercício da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz. ENILDA SOUZA DE ANDRADE, no exercício do cargo em comissão de ASSESSOR- CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz. EVERTON LUIZ KIRCHER DE MORAES, no exercício do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1,do Gabinete do Exmo. Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz. FILIPPE SBARDELOTTO ALEXIS, no exercício da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz. 2. DISPENSAR o servidor RAFAEL COLOMBO HARTMANN, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz; 3. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada acima referida; 4. REMOVER o servidor RAFAEL COLOMBO HARTMANN do Gabinete do Exmo. Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz. para a Assessoria de Mediações; 5. NOMEAR o servidor RAFAEL COLOMBO HARTMANN para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE MEDIAÇÕES-CJ2, da Assessoria de Mediações. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 6.639, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8497/2023, resolve: 1. DISPENSAR os seguintes servidores das funções comissionadas abaixo referidas: ROBERTA ZORATTO GASTALDO, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa ALEXANDRE DAL POS, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE- FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz JULIA CARDOSO, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz ROGERIO SOUZA DA ROSA, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa DANIELA VINCENZI TAMBEIRA, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa TATIANA DUARTE PINA, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE- FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa 2. EXONERAR o servidor RAFAEL SCHNEIDER do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ1, da Secretaria de Recurso de Revista; 3. DECLARAR VAGOS, em decorrência, o cargo em comissão e as funções comissionadas acima referidos; 4. REMOVER os seguintes servidores do Gabinete do Exmo. Des. Alexandre Corrêa da Cruz para a Secretaria de Recurso de Revista: ELISANGELA LEITE RODRIGUES, no exercício da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz ALEXANDRE DAL POS JULIA CARDOSO 5. DESIGNAR os seguintes servidores para exercerem a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Des. Alexandre Corrêa da Cruz: ROGERIO SOUZA DA ROSA DANIELA VINCENZI TAMBEIRA TATIANA DUARTE PINA 6. DESIGNAR o servidor RAFAEL SCHNEIDER para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gab. Exmo. Des. Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa 7. NOMEAR os seguintes servidores para exercerem os cargos em comissão abaixo referidos: ROBERTA ZORATTO GASTALDO, para o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ1, da Secretaria de Recurso de Revista ALEXANDRE DAL POS, para o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ2, da Secretaria de Recurso de Revista JULIA CARDOSO, para o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ2, da Secretaria de Recurso de Revista FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 6.640, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8497/2023, resolve: TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 6181, de 22-09-2022, publicada no Diário Oficial da União de 30-10-2023, que designou o servidor FERNANDO DOS SANTOS W I LG ES (91537), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR DE MEDIAÇÕES-CJ2, da Assessoria de Mediações, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 6.642, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8497/2023, resolve: 1. DISPENSAR a servidora CARIN JAHN da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete da xma. Desa. Laís Helena Jaeger Nicotti; 2. EXONERAR a servidora CLAUDIA MACHADO SEBEN do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1 do Gab. Exmo. Des. Raul Zoratto Sanvicente; 3. DECLARAR VAGOS, em decorrência, o cargo em comissão e a função comissionada acima referidos; 4. REMOVER os seguintes servidores da Secretaria da Corregedoria para o Gab. Exmo. Des. Raul Zoratto Sanvicente: CLAUDIA MACHADO SEBEN BRUNA SUELEN BOBROWNIK OLIVEIRA, no exercício da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gab Exmo. Des. Raul Zoratto Sanvicente 5. REMOVER o servidor LEONEL BARNASQUE FIGUEIRO da Assessoria Jurídica da Corregedoria para o Gab. Exmo. Des. Raul Zoratto Sanvicente, no exercício do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3 do Gab. Exmo. Des. Raul Zoratto Sanvicente; 6. REMOVER a servidora KARINE NEVES do Serviço de Apoio Temporário para o Gab Exmo. Des. Raul Zoratto Sanvicente, no exercício da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05 do Gab Exmo. Des. Raul Zoratto Sanvicente; 7. REMOVER a servidora CARIN JAHN do Gabinete da Vice-Corregedoria para o Gab Exmo. Des. Raul Zoratto Sanvicente; 8. NOMEAR os seguintes servidores para exercerem os cargos em comissão abaixo referidos: CLAUDIA MACHADO SEBEN, para o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gab Exmo. Des. Raul Zoratto Sanvicente CARIN JAHN, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADM.-CJ1, do Gab Exmo. Des. Raul Zoratto Sanvicente 9. DISPENSAR os seguintes servidores da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Raul Zoratto Sanvicente: DANIELLE AMANDA BEZERRA COIMBRA RIDAN DIAS CARDOSO E SILVA RAQUEL CRISTINE DA COSTA RODRIGUES FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 6.643, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8497/2023, resolve: TORNAR SEM EFEITO, as seguintes portarias: Portaria nº 3474, de 29-09-2023, publicada no Diário Oficial da União de 01-08- 2022, que designou, a servidora CLAUDIA LUCCI DA MOTTA (97853), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Raul Zoratto Sanvicente, nos impedimentos legais do titular; Portaria nº 336, de 23-01-2023, publicada no Diário Oficial da União de 26-01- 2023, que designou, o servidor EDUARDO MACALÃO BARBOSA (105902), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Raul Zoratto Sanvicente, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 6.644, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8497/2023, resolve: 1. EXONERAR os seguintes servidores dos cargos em comissão abaixo referidos: CHRISTIANO AUGUSTO SECKLER DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ2, da Secretaria-Geral da Presidência LUISA HELENA MACUGLIA, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gab. Exmo. Des. Francisco Rossal de Araújo FERNANDA COMERLATO JARDIM, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gab. Exmo. Des. Francisco Rossal de Araújo 2. DECLARAR VAGOS, em decorrência, os cargos em comissão acima referidos; 3. REMOVER os seguintes servidores da Secretaria-Geral da Presidência para o Gab. Exmo. Des. Francisco Rossal de Araújo: ROBERTA SESTI CARVALHO, no exercício do cargo em comissão de ASSESSOR- CHEFE-CJ3, do Gab. Exmo. Des. Francisco Rossal de Araújo CHRISTIANO AUGUSTO SECKLER DE OLIVEIRA LUISA HELENA MACUGLIA SILVIO DE OLIVEIRA, no exercício da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gab. Exmo. Des. Francisco Rossal de Araújo MELISSA DORNELLES E DORNELLES, no exercício da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gab. Exmo. Des. Francisco Rossal de Araújo ELIANE CHASSAVOIMAISTER, no exercício da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gab. Exmo. Des. Francisco Rossal de Araújo DIEGO MORAES DA ROSA, no exercício da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gab. Exmo. Des. Francisco Rossal de Araújo PATRÍCIA DOLMAZE BUCHMANN, no exercício da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gab. Exmo. Des. Francisco Rossal de Araújo 4. NOMEAR os seguintes servidores para exercerem os cargos em comissão abaixo referidos: CHRISTIANO AUGUSTO SECKLER DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gab. Exmo. Des. Francisco Rossal de Araújo LUISA HELENA MACUGLIA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADM.-CJ1, do Gab. Exmo. Des. Francisco Rossal de Araújo FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 6.645, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8497/2023, resolve: TORNAR SEM EFEITO, as seguintes portarias: Portaria nº 3474, de 29-07-2022, publicada no Diário Oficial da União de 01-08- 2022, quanto a designação do servidor CHRISTIANO AUGUSTO SECKLER DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Francisco Rossal de Araújo, nos impedimentos legais do titular;