DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESIGNAR a servidora LUISA HELENA MACUGLIA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gab. Exmo. Des. Francisco Rossal de Araújo, nos impedimentos legais do titular; 2. DESIGNAR a servidora LUISA HELENA MACUGLIA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gab. Exmo. Des. Francisco Rossal de Araújo, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 6.666, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8488/2023, resolve: 1. EXONERAR a servidora ADRIANA WERNER (112313), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ2, da Coordenadoria de Formação e Aperfeiçoamento Administrativo. 2. REMOVER, de ofício, a referida servidora, da Coordenadoria de Formação e Aperfeiçoamento Administrativo para o Núcleo de Educação à Distância. 3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO-FC05, do Gabinete da Presidência. 4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 6.667, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8488/2023, resolve: 1. DISPENSAR o servidor ALEXANDRE GOETTEMS ZORATTO (86142), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, da função comissionada de ASSISTENTE-FC04, da Coordenadoria de Formação e Aperfeiçoamento Administrativo. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE- FC04, acima referida. 3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ2, da Coordenadoria de Formação e Aperfeiçoamento Administrativo. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 6.668, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8488/2023, resolve: 1. DISPENSAR a servidora ROBERTA LIANA VIEIRA (114421), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETEFC05, acima referida. 3. REMOVER, de ofício, a referida servidora, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas para a Coordenadoria de Formação e Aperfeiçoamento Jurídico. 4. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ2, da Coordenadoria de Formação e Aperfeiçoamento Jurídico. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 6.669, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8488/2023, resolve: 1. EXONERAR a servidora CAMILA FRIGO (79685), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ2, da Coordenadoria de Formação e Aperfeiçoamento Jurídico. 2. REMOVER, de ofício, a referida servidora, da Coordenadoria de Formação e Aperfeiçoamento Jurídico para a Secretaria Executiva da Escola Judicial. 3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO-CJ3, da Secretaria Executiva da Escola Judicial. 4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 6.671, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8483/2023, resolve: 1. EXONERAR a servidora DEISE ALEXANDRA KOERBER do cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA - CJ3 da SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL; 2. DECLARAR VAGO o cargo em comissão acima referido; 3. REMOVER a servidora DEISE ALEXANDRA KOERBER da Secretaria de Comunicação Social para o Escritório de Projetos de TIC; 4. NOMEAR a servidora DEISE ALEXANDRA KOERBER para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES-CJ1 do ESCRITÓRIO DE PROJETOS DE TIC; 5. IMPLEMENTAR a função comissionada de ASSISTENTE- FC05 do ESCRITÓRIO DE PROJETOS DE TIC a servidora CINTIA FRIGO PETUCO. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 6.673, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8483/2023, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora CINTIA FRIGO PETUCO (108111), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES- CJ1, do Escritório de Projetos de TIC, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 6.679, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8183/2023, resolve: 1. EXONERAR o servidor GUSTAVO MARTINS BAINI (116874) do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ2, da Secretaria de Recurso de Revista; 2. REMOVER, de ofício, o referido servidor, da Secretaria de Recurso de Revista para a Secretaria-Geral da Presidência; 3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ2, da Secretaria-Geral da Presidência; 4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 6.680, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4a REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 8212/2023 (Proad), resolve: Art. 1° REMOVER a servidora RAQUEL CRISTINE DA COSTA RODRIGUES (90824) do Serviço de Apoio Temporário para a Divisão de Treinamento. Art. 2° NOMEAR a servidora RAQUEL CRISTINE DA COSTA RODRIGUES (90824), Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1 da Divisão de Treinamento. Art. 3° IMPLEMENTAR o cargo de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1 resultante da transformação do cargo em comissão de Assessor-Chefe-CJ1 do Serviço de Apoio Temporário ao servidor ADEMIR FRANCISCO RIEGER (69140), Analista Judiciário, Área Administrativa. Art. 4° TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 2547, de 12-05-2023, publicada no Diário Oficial da União de 16-05-2023, que designou a servidora LUCIANA REISCHL DOS PASSOS (106550), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ1, do Serviço de Apoio Temporário, nos impedimentos legais do titular. Art. 5° DESIGNAR a servidora LUCIANA REISCHL DOS PASSOS (106550), Técnica Judiciária, Área Administrativa para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da Divisão de Treinamento, nos impedimentos legais do titular. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO Nº 763, DE 30 NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Proad 18217/2023; resolve: Nomear a servidora DIANE OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-01) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na SECRETARIA DE COORDENAÇÃO JUDICIÁRIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, na vaga criado pelo ATO TRT5 nº 737/2023. JÉFERSON MURICY TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS ATO TRT6 GP Nº 753, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o disposto nos autos do Proad nº 600/2019 (Proad nº 20166/2021 juntado), que trata da revisão dos quintos incorporados pela Servidora FLORISVALDA RODRIGUES DOS SANTOS, aposentada pelo ATO TRT n.º 93, de 21/03/2019, publicado no DOU em 25/03/2019, alterado pelo ATO TRT nº 452/2023, de 19/07/2023, publicado no DOU de 26/07/2023; CONSIDERANDO o julgamento de ilegalidade, pelo Tribunal de Contas da União, do Ato inicial de aposentadoria da Servidora em comento, mediante o Acórdão n.º 18381/2021 - 1ª Câmara (TC 036.657/2021-2); CONSIDERANDO a interposição de Pedido de Reexame por esta E. Corte, cujo provimento foi negado, consoante o Acórdão nº 713/2023 - 1ª Câmara, bem como do Pedido de Reexame pela Servidora Aposentada, cujo conhecimento foi negado, consoante o Acórdão nº 11106/2023 - 1ª Câmara (TC 036.657/2021-2); CONSIDERANDO a necessidade da emissão de um novo ato de aposentadoria após a absorção total das parcelas compensatórias referentes à incorporação de 2/5 (dois quintos) da função de Assistente - FC 02, conforme determinação do Tribunal de Contas; resolve: SUBSTITUIR, a partir de 25/03/2019 (data da aposentadoria), a vantagem da incorporação de 1/5 (um quinto) da função de Assistente - FC 02 para 1/10 (um décimo) de Assistente - FC 02, e DECLARAR a nova redação para o Ato TRT n.º 452/2023: "CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora FLORISVALDA RODRIGUES DOS SANTOS, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, Especialidade Biblioteconomia, Área Apoio Especializado, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003, com proventos integrais compostos do vencimento do cargo efetivo, acrescidos da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) - calculada sobre o vencimento básico (Lei n. 13.317/16) e das parcelas das vantagens pessoais de 5% (cinco por cento) de Adicional de Tempo de Serviço (Lei n. 9527/97 c/c MP n. 1815 de 05/03/1999 e suas reedições); da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI de 1/10 (um décimo) de FC 02 (Assistente), de acordo com a Lei nº 8.911/94 e art. 5º da Lei 9.624/98; e do Adicional de Qualificação - AQ, no percentual de 7,5% (sete vírgula cinco por cento), de acordo com o art. 14 da Lei nº 11.416/06, com efeitos a partir da publicação, a teor do art. 188 da Lei nº 8.112/90." NISE PEDROSO LINS DE SOUSA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ATO DIGER Nº 27, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO os termos da Portaria PRESI nº 32/2023, que delegou parte da competência do Presidente deste Tribunal à Diretora-Geral; CONSIDERANDO a indicação do servidor RUAN GABRIEL ARAÚJO FERREIRA para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, conforme Memorando SETIN nº 081/2023, de 21 de novembro de 2023; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 7765/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: I - CESSAR os efeitos da Portaria PRESI nº 857, de 21 de agosto de 2023, que designou o servidor DANIEL OLIVEIRA DO SANTOS, Técnico Judiciário, Área apoio Especializado, Especialidade Digitação, código SIGEP nº 862, para responder pela função comissionada de Assistente Técnico, FC-3 (Código SIGEP nº 89), da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, a partir de 1º de dezembro de 2023;