DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ficam convalidados todos os atos praticados no período de 24 de janeiro de 2023 até a publicação desta Portaria, fundamentados nas delegações e/ou subdelegações realizadas pela Portaria Iphan nº 56, de 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de dezembro de 2022. Art. 20. Ficam revogados os seguintes normativos: I - Portaria Iphan nº 56, de 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de dezembro de 2022; e II - Portaria nº 365, de 20 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial da União, de 25 de agosto de 2015. Art. 21. Esta Portaria entra em vigor em 8 de dezembro de 2023. LEANDRO GRASS FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES PORTARIA FCP Nº 346, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, III, Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, com base no art. 12 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e tendo em vista os princípios da eficiência e da celeridade processual, resolve: Art. 1º Fica alterado o inciso III do art. 1º da Portaria FCP 204, de 23 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 183 de 26 de setembro de 2022, seção 1, pág 144, que passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º .................................................................................................................... III - praticar os seguintes atos de gestão, até o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), de gastos fixados em lei para a licitação;" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES PORTARIA Nº 577, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece o resultado final do Prêmio Funarte XXV Bienal de Música Brasileira Contemporânea. O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE substituto, designado através da Portaria de Pessoal MinC nº 376, de 16 de março de 2023, publicada no D.O.U. de 17 de março de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022; CONSIDERANDO a Cláusula 14.10 do Edital Prêmio Funarte XXV Bienal de Música Brasileira Contemporânea; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 01531.001611/2023-34; resolve: Art.1º - Homologar o resultado final do concurso: CATEGORIA A . Proponente Concorrente Região Título da obra musical Situação . 1 Sound Action Ensino Livre de Música LTDA ME MARCELO BELLINI DINO Sudeste O Canto da Fê n i x Habilitado . 2 Rafael Campedelli Arcaro Rafael Marino Arcaro Sudeste concerto para violino e orquestra op.14 Habilitado . 3 Rodrigo Afonso Salles Camargo Rodrigo Camargo Sudeste Concerto de Bolso Habilitado . 4 DARWIN PILLAR CO R R EA Darwin Pillar Corrêa Sul WERDEN Habilitado . 5 LEONARDO DA SILVA SANTOS Leonardo Clementine Sudeste Matrizes Ígneas Habilitado . 6 Jamberê Ribeiro de Cerqueira Jamberê Nordeste Maculelê: o Exórdio Habilitado . 7 Paulo Costa Lima Paulo Costa Lima Nordeste Oji: Chegança e ímpeto Habilitado . 8 Germán Enrique Gras Germán Gras Nordeste Grito Silenciado Sangue no Trigo Habilitado . 9 Alexandre de Paula Schubert Alexandre Schubert Sudeste Cidade do Sol Habilitado . 10 Elodie Bouny 06073092709 Elodie Bouny Sudeste Ec l i p s e Habilitado . 11 Samel Produções e Ev e n t o s Cibelle J. Donza Norte Literofagia Habilitado . 12 Carlos Roberto Ferreira dos Santos Carlos dos Santos Nordeste Trancoso Habilitado CATEGORIA B . Proponente Concorrente Região Título da obra musical Situação . 1 André de Cillo Rodrigues André de Cillo Sudeste une autre vue sur les jardins interdits Habilitado . 2 Virtuosi Produções Artísticas LTDA Victor Somma Sudeste Elijah and the wind Habilitado . 3 Marcelo Chacur Politano Marcelo Politano Sudeste Roots Habilitado . 4 Marcílio Fagner Onofre Marcílio Onofre Nordeste Galope Errante Habilitado . 5 Pedro Campos Nuñez Pascoali Pedro Pascoali Sudeste Geométrico- orgânico Habilitado . 6 Julian Maple de Oliveira Julian Maple- Oliveira Sudeste K-9 Habilitado . 7 Catarina Leite Domenici Catarina Domenici Sul Chamamé para orquestra de cordas Habilitado . 8 Carolina Panesi Barros Carol Panesi Sudeste Brincando na Mata Habilitado CATEGORIA C . Proponente Concorrente Região Título da obra musical Situação . 1 49.006.389 JOAO CARLOS DA CRUZ CARRENO Juno Sudeste Lotus Habilitado . 2 Daniel Vargas Coelho Daniel Vargas Sul Jaguanhenhém para viola solo Habilitado . 3 Homero Augusto de Araújo Sousa Homero Augusto Norte A Procissão das Almas Habilitado . 4 Tauan Gonzalez Sposito Tauan Sposito Sul Visões Distópicas de Um Futuro Próximo Habilitado . 5 Samuel Peruzzolo Vieira Samuel Peruzzolo- Vieira Sul Eleven Tickets for a Lévy Flight Habilitado . 6 Mario Jacinto Ferraro Junior Mario Ferraro Sudeste Tríptico Breve Habilitado . 7 Rael Bertarelli Gimenes Toffolo Rael B. Gimenes Sul Motetos para o tempo presente Habilitado . 8 Filipe Bernardo de Oliveira Filipe Bernardo Centro- oeste Toccata Habilitado . 9 Danniel Rocha Ferraz Ribeiro Danniel Ribeiro Nordeste cleaved shallow water Habilitado . 10 Rodolfo Nogueira Coelho de Souza Rodolfo Coelho de Souza Sudeste O U T R O S N Ó S M ES M OS Habilitado . 11 Martin Herraiz Martin Herraiz Sudeste catálogo de obsessões solitárias volume 2 Habilitado . 12 Gabrielle Camarana Pereira Gabrielle Camarana Sudeste Memórias de um Novo Mundo Habilitado . 13 Ana Clara Nieves Lamonaca Clara Lamonaca Sul palavras não me são familiares Habilitado . 14 Rafael Bezerra de Souza Rafael Bezerra de Souza Sudeste Oké Odè ko ké ma wo! Habilitado . 15 Maria Jose Bernardes Di Cavalcanti Maria Di Cavalcanti Nordeste Pasárgada Habilitado . 16 Jonas Moncaio Moraes 28172529856 Jonas Moncaio Sudeste Oração das Cordas Habilitado . 17 Vitoria Zanandrea Borgo irmã e curadora do concorrente / compo sitor. Marcos Zanandrea Sudeste 3 Odes a Sabedoria Habilitado . 18 Pluggin Produções Musicais Ltda. Filipe de Matos Sudeste Canto paraPalmares Habilitado . 19 Jhonatan Souza França Jhonatan França Sudeste Trenzito Do Iguazu Habilitado . 20 Sandra Luciana Mohr Sandra Mohr Sul Três Guerreiras Brasileiras Habilitado . 21 Natanael de Souza Ourives Natan Ourives Nordeste Energia Escura Habilitado . 22 José Carlos Corrêa da Silva José Corrêa Norte Quarteto de Cordas nº1 Habilitado . 23 Lucas de Oliveira Leite Penteado 21928455883 Lucas Penteado Sudeste Dança Mística Habilitado . 24 M AT E U S ALBERTO DA CO S T A 01889208973 MATEUS COSTA Sul Estilho Habilitado CATEGORIA D . Proponente Concorrente Região Título da obra musical Situação . 1 Levy Pacheco de Oliveira Neto Levy Oliveira Sudeste Comigo me Desavim Habilitado . 2 Arthur Henriques Murtinho Arthur Murtinho Sudeste CAIM Habilitado . 3 Sergio Kafejian Cardoso Franco Sergio Kafejian Sudeste Câmera Oscura Habilitado . 4 Gabriel Arthur Oliveira de Araújo Gabriel Araújo Centro- oeste S AW Habilitado . 5 Felipe de Almeida Ribeiro Felipe de Almeida Ribeiro Sul Ea r t h s h i n e Habilitado . 6 Cesar Adriano Traldi Cesar Traldi Sudeste Reflexos #2 Habilitado . 7 Alfredo josé moura de assis Alfredo moura Nordeste ESTUDO Nº. 1 Habilitado . 8 Vinicius Siqueira Baldaia Vinicius S. Baldaia Sudeste O Engodo do Medo Habilitado . 9 ANA CLARA SOUTO GUERRA 12657007619 Ana Clara Guerra Sudeste Vozes sem nome Habilitado . 10 Patrícia Bizzotto Pinto Patrícia Bizzotto Sudeste Fo g o / Fô l e g o Habilitado LEONARDO LESSA