DOEAM 30/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 19 ANEXO I 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25704 FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 15.451.3300.1565 P 4 1.754.271 4490 0011 820.000,00 4490 0001 820.000,00 Investimentos em Infraestrutura P 4 1.754.271 4490 0011 51.201,30 4490 0001 51.201,30 P 4 1.754.271 4490 0011 7.965.427,58 4490 0008 379.083,27 P 4 1.754.271 4490 0011 24.089.067,71 4490 0001 41.508.613,80 P 4 1.754.271 4490 0009 750.000,00 P 4 1.754.271 4490 0007 1.000.000,00 P 4 1.754.271 4490 0004 750.000,00 P 4 1.754.271 4490 0003 1.000.000,00 P 4 1.754.271 4440 0011 1.353.133,33 P 4 1.754.271 4440 0006 4.980.068,45 P 4 1.754.271 4490 0005 911.261,47 4490 0011 911.261,47 P 4 1.754.271 4490 0011 1.346.543,58 4490 0001 1.346.543,58 P 4 1.754.271 4490 0006 13.591,65 4490 0011 13.591,65 P 4 1.754.271 4490 0011 11.987.046,47 4490 0001 11.987.046,47 P 4 1.754.271 4490 0011 313.991,16 4490 0009 203.063,01 P 4 1.754.271 4490 0001 110.928,15 P 4 1.754.271 4490 0001 4.000.000,00 4440 0009 4.000.000,00 P 4 1.754.271 4490 0005 366.994,61 4440 0008 519.017,68 P 4 1.754.271 4490 0006 5.616,10 P 4 1.754.271 4490 0011 146.406,97 P 4 1.754.271 4490 0011 5.180.164,87 4490 0001 5.180.164,87 P 4 1.754.271 4440 0006 1.768.588,94 4440 0003 1.768.588,94 P 4 1.754.271 4490 0011 504.368,41 4490 0001 504.368,41 69.303.472,60 69.303.472,60 TOTAL (R$) ANEXO I 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25704 FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 15.451.3300.1565 P 4 1.754.271 4490 0011 820.000,00 4490 0001 820.000,00 Investimentos em Infraestrutura P 4 1.754.271 4490 0011 51.201,30 4490 0001 51.201,30 P 4 1.754.271 4490 0011 7.965.427,58 4490 0008 379.083,27 P 4 1.754.271 4490 0011 24.089.067,71 4490 0001 41.508.613,80 P 4 1.754.271 4490 0009 750.000,00 P 4 1.754.271 4490 0007 1.000.000,00 P 4 1.754.271 4490 0004 750.000,00 P 4 1.754.271 4490 0003 1.000.000,00 P 4 1.754.271 4440 0011 1.353.133,33 P 4 1.754.271 4440 0006 4.980.068,45 P 4 1.754.271 4490 0005 911.261,47 4490 0011 911.261,47 P 4 1.754.271 4490 0011 1.346.543,58 4490 0001 1.346.543,58 P 4 1.754.271 4490 0006 13.591,65 4490 0011 13.591,65 P 4 1.754.271 4490 0011 11.987.046,47 4490 0001 11.987.046,47 P 4 1.754.271 4490 0011 313.991,16 4490 0009 203.063,01 P 4 1.754.271 4490 0001 110.928,15 P 4 1.754.271 4490 0001 4.000.000,00 4440 0009 4.000.000,00 P 4 1.754.271 4490 0005 366.994,61 4440 0008 519.017,68 P 4 1.754.271 4490 0006 5.616,10 P 4 1.754.271 4490 0011 146.406,97 P 4 1.754.271 4490 0011 5.180.164,87 4490 0001 5.180.164,87 P 4 1.754.271 4440 0006 1.768.588,94 4440 0003 1.768.588,94 P 4 1.754.271 4490 0011 504.368,41 4490 0001 504.368,41 69.303.472,60 69.303.472,60 TOTAL (R$) Protocolo 159044 <#E.G.B#159044#19#162302/> <#E.G.B#159048#19#162306> EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00697/2023 ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 504.368,41; OBJETO: Destinados ao CT. N°002/2023 UGPE, para Construção do Espaço de Lazer da Aparecida, na Zona Sul do município de Manaus/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0431/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000227/2023-06. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#159048#19#162306/> Protocolo 159048 <#E.G.B#159007#19#162265> EXTRATO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa AGÊNCIA E - GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI. OBJETO: A correção da planilha orçamentária e redução de R$ 13.860,00 (treze mil e oitocentos e sessenta reais) do valor global do Contrato nº 007/2022-SEINFRA. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001708/2023-28-SEINFRA. Manaus, 29 de novembro de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#159007#19#162265/> Protocolo 159007 <#E.G.B#159030#19#162288> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa COPEF CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 015/2023-SEINFRA por mais 90 (noventa) dias, a contar de 29/03/2024, e execução por igual período, contados de 07/12/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01 .025101.006161/2023-57-SEINFRA. Manaus, 30 de novembro de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#159030#19#162288/> Protocolo 159030 Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC <#E.G.B#159001#19#162259> EXTRATO Nº 152/2023-SEJUSC ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 057/2023 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e ASSOCIAÇÃO DA PESSOA ALÉRGICA ALIMENTAR DO AMAZONAS - APAAM; Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência voluntária de recursos financeiros no importe de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), decorrentes da Emenda Parlamentar n° 029/2023, visando o “Projeto Inclusão a Cidadania: Aquisição de Equipamentos”, cujo objetivo é a aquisição de material permanente com o intuito de melhorar a estrutura física da Associação, fortalecendo as ações em prol do acesso do público atendido pela instituição à serviços socioassistenciais humanizados, conforme Plano de Trabalho; Data da assinatura: 30/11/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.3310.2773.0011; Natureza de despesa: 44504201; Fonte: 1.501.1700.0000.0000; Nota de Empenho nº 2023NE0001105, emitida em 28/11/2023; Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Processo Administrativo: 14795/2023-22 - SEJUSC; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. Manaus, 30 de novembro de 2023. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#159001#19#162259/> Protocolo 159001 <#E.G.B#159019#19#162277> EXTRATO Nº 151/2023-SEJUSC ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 056/2023 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE PESCA ESPORTIVA - FEAMPE; Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência voluntária de recursos financeiros no importe de R$ 66.706,48 (sessenta e seis mil, setecentos e seis reais e quarenta e oito centavos), decorrentes da Emenda Parlamentar n° 043/2023, visando o “Projeto Alimentando Vidas”, cujo objetivo é a aquisição de cestas básicas, a serem destinadas aos pescadores ribeirinhos da região metropolitana de Manaus em situação de vulnerabilidade social, conforme Plano de Trabalho; Data da assinatura: 30/11/2023; Vigência: 06 (seis) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.3310.2773.0001; Natureza de despesa: 33504199; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho nº 2023NE0001104, emitida em 28/11/2023; Valor: R$ 66.706,48 (sessenta e seis mil, setecentos e seis reais e quarenta e oito centavos); Processo Administrativo: 04538/2023-82 - SEJUSC; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. Manaus, 30 de novembro de 2023. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#159019#19#162277/> Protocolo 159019 <#E.G.B#159061#19#162319> EXTRATO Nº 154/2023-SEJUSC ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 059/2023 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e GRUPO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER DO AMAZONAS - GAAC; Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência voluntária de recursos financeiros no importe de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), decorrentes da Emenda Parlamentar n° 016/2023, visando o “Projeto Lar Acolhedor: Cantinho Saudável”, cujo objetivo é promover a execução de despesas dos serviços de acolhimento institucional realizados pelo GACC, conforme Plano de Trabalho; Data da assinatura: 30/11/2023; Vigência: 06 (seis) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.3310.2773.0011; Natureza de despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Nota de Empenho nº 2023NE0001101, emitida em 28/11/2023; Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Processo Administrativo: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO