DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GO030100000064 54150.003858/2006-35 JOÃO INÁCIO DE LIMA 190.-34 APARECIDA BATISTA DE LIMA 717.-87 PA FLORIANO CARDOSO DOS SANTOS MONTIVIDIU DO NORTE FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) . GO030100000203 54150.002246/2007-14 JOSÉ BARREIRA DA SILVA 603.-84 JOANITA SOUZA DE BRITO 317.-60 PA FLORIANO CARDOSO DOS SANTOS MONTIVIDIU DO NORTE FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) . GO030100000325 54150.001878/2009-14 ROSILENE PINTO DOS ANJOS MEDEIROS 282.-92 VALDEMI ANTONIO DE MEDEIROS 419.-34 PA FLORIANO CARDOSO DOS SANTOS MONTIVIDIU DO NORTE FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) . GO030100000323 54150.001956/2006-38 SALVIANA ROCHA DE SOUZA 369.-72 PA FLORIANO CARDOSO DOS SANTOS MONTIVIDIU DO NORTE FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) . GO030100000199 54150.002182/2007-43 VERONICA PEREIRA DA SILVA 016..-43 PA FLORIANO CARDOSO DOS SANTOS MONTIVIDIU DO NORTE FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) . GO033700000026 54150.003912/2006-42 IVAIR LEITE FERREIRA 904.-15 ELONEIDE BATISTA LIMA 259.-05 PA JÓIA DA MATA MONTIVIDIU DO NORTE FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) . GO028600000058 54150.002652/2006-98 FRANCISCA NOGUEIRA DOS ANJOS 440.-80 PA PAI ETERNO MONTIVIDIU DO NORTE FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) . GO016200000134 54150.003041/2014-77 ELIANE MARQUES DA SILVA 756.-34 CELMO ALVES LOPES 971.-00 PA SÃO PEDRO DO NORTE MONTIVIDIU DO NORTE FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) . GO016200000061 54150.000569/2001-70 ROBILON DA SILVA BISPO 988.-00 MARIA HELENA SOUZA DE BRITO SILVA 988.-49 PA SÃO PEDRO DO NORTE MONTIVIDIU DO NORTE FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) . GO034600000066 54150.001163/2014-29 MARISTELA PEREIRA DA SILVA X AV I E R 434.-68 ALBERITES JOSE XAVIER 281.-04 PA JOSÉ MARTÃ? NIQUELANDIA FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256) . GO036400000041 54150.000086/2008-41 CECILIA PEREIRA PINTO DA SILVA 879.-72 VALDESON CORREIA DA S I LV A 831.-68 PA SALTO PARA O FUTURO NIQUELANDIA FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) . FOMENTO (Decreto Nº 9.424) . GO036400000035 54150.000090/2008-18 IZUPERANCA QUEROS DOS SANTOS 139.-32 PA SALTO PARA O FUTURO NIQUELANDIA FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) . FOMENTO (Decreto Nº 9.424) . GO036400000010 54150.000014/2008-02 TERESA ANTONIA DOS SANTOS 838.-73 JOSE DA SILVA LIMA 136.-00 PA SALTO PARA O FUTURO NIQUELANDIA FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) . FOMENTO (Decreto Nº 9.424) . GO036400000004 54150.000092/2008-07 VALDETE BATISTA GOVEIA 422.-82 PA SALTO PARA O FUTURO NIQUELANDIA FOMENTO - OPERAÇÃO II (Decreto Nº 9.424) O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 30 (trinta) dias contados da publicação desta notificação. O pagamento deverá efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU a ser obtida pelo Portal do Incra na internet: https://saladacidadania.incra.gov.br/ ou na Sala da Cidadania, na Divisão de Desenvolvimento - serviço de crédito, Divisão Operacional - serviço de orçamento e finanças da Superintendência Regional do Incra neste Estado. Caso tenha sido efetuado o pagamento dos valores devidos, deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante para fins de baixa do débito. Findo o prazo, o débito acima será encaminhado à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa do Incra, e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial. Após a inscrição do débito na Dívida Ativa do Incra, cabe à PGF efetuar a sua cobrança e renegociação. O Incra promoverá a inclusão do Notificado no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contados da data da expedição desta Notificação. Goiania, 24 de novembro de 2023 ELIAS D ANGELO BORGES Superintendente Regional Goiás SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 54000.130681/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, compreendendo o fornecimento dos materiais necessários a sua execução, a ser executado nas instalações da Superintendência Regional do Incra em Minas Gerais - SR(MG), localizada na Av e n i d a Afonso Pena, 3.500, bairro Cruzeiro, Belo Horizonte - MG THIAGO DOS SANTOS MACEDO MENDES Pregoeiro Oficial (SIDEC - 01/12/2023) 373055-37201-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 373055 Nº Processo: 54000.130681/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, compreendendo o fornecimento dos materiais necessários a sua execução, a ser executado nas instalações da Superintendência Regional do Incra em Minas Gerais - SR(MG), localizada na Avenida Afonso Pena, 3.500, bairro Cruzeiro, Belo Horizonte - MG, conforme condições constantes neste Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Afonso Pena, 3500 - Bairro Cruzeiro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/373055-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO DOS SANTOS MACEDO MENDES Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 01/12/2023) 373055-27201-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ DIVISÃO OPERACIONAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 373044 Nº Processo: 54000116646202331 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento e instalação de divisórias no prédio da Superintendência Regional do INCRA-PI, em virtude da degradação das atuais divisórias e da necessidade de substituição. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa dentro do limite estabelecido pelo art. 24, inciso I, da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 27/11/2023. EDMAR ARAUJO DE MOURA FE. Chefe da Divisão Operacional. Ratificação em 30/11/2023. ICARO TORRES DE CARVALHO. Superintendente Regional do Incra-pi. Valor Global: R$ 30.350,00. CNPJ CONTRATADA : 32.682.889/0001-20 ORDEM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. (SIDEC - 01/12/2023) 373044-37201-2023NE800000 COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, através da Superintendência Regional de Santa Catarina, nos autos do processo 21454.000036/2023-20, por intermédio deste pregoeiro nomeado pelo Ato de Superintendência SUREG-SC n¨ 39 de 17/07/2023, torna público a homologação do Pregão Eletrônico 04/2023, o qual trata da contrataçõa de empresa para prestação de serviços de substituição de rede de proteção contra pássaros no prédio da SUR EG - S C em favor da empresa MAGNUM INDUSTRIA E COMERCIO DE REDES ESPORTIVAS LTDA, CNPJ: 11.358.329/0001-45, pelo valor de R$ 64.894,50 (sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). DIEGO LUIS MINSKY Pregoeiro (SIDEC - 01/12/2023)