DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Min. Mario Andreazza, 2196 - Distrito Industrial -, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/135045-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas e Informações entrar em contato pelo telefone e/ou e-mail: (092) 3182-2434/2428, e-mail: [email protected]. ARIANA LIBORIO DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 01/12/2023) 135045-22211-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Adm. n° 21205.000057/2019-09, QuartoTermo Aditivo ao Contrato nº 129/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0061-11. Contratada: MANUTÉCNICA MANUTENÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.758.809/0001-75. Objeto: Prorrogação do Contrato original de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 1(um) elevador, conforme Cláusula Segunda, com amparo legal nos artigos 488 a 498 do RLC. Vigência: inicia-se em 16/12/2023 e, finda em 16/12/2024. Nota de Empenho nº 2023NE000689. Data de Assinatura: 27/11/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luana Milena do Amor Divino dos Santos, Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assina pela Contratada: Reinaldo Ferreira Costa Carvalho - Responsável Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 21441.001859/2023-11 - Contrato de Credenciamento Nº 14/2023 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: Nº 26.461.699/0108-10 - CONTRAT A D O : PSICOLOGIA INTEGRADA PSIEVECON LTDA, CNPJ: 49.635.473/0001-54 - Objeto: Prestação de serviços Médicos especializados em Psicologia - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 421, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho (Ptres): 169105 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39, Fonte: 0151000000 - Vigência: 60 meses (30/11/2023 a 30/11/2028) - Data de Assinatura: 30/11/2023 - Assinam pela Contratante: Daniel Martinho Barboza Filho, Superintendente, e Francisco de Paiva Dantas, Gerente de Finanças e Administração - Pela Contratada: Maria da Conceição Paiva de Santana, Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 135626 Processo nº 21226.000330/2023-25. Pregão Eletrônico nº 07/2023 - UASG 135626. Objeto: Contratação de prestação de serviços de outsourcing de impressão, com a disponibilização de equipamentos multifuncionais monocromática e policromática (impressão, cópia e digitalização), software de gerenciamento, instalação de equipamentos multifuncionais novos, com fornecimento de suprimentos e insumos, reposição de peças, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, e tudo que for necessário à perfeita execução do objeto, exceto papel, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital: 04/12/2023 de 8h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: SIA Trecho 5 Lote 340 - BRASILIA - DF ou www.gov.br/compras ou www.conab.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RAFAEL DIAS MONTEIRO Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 135141 Nº Processo: 21443000607202355. Objeto: A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna 24 horas, ininterruptas compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de materiais e de equipamentos, conforme especificações, quan3dades, exigências e condições, estabelecidas nos Termos de Referência, Anexo I deste Edital, conforme descrito nos itens 8, 8.1 e 8.2 devendo o licitante par3cipar de todos os postos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Avenida Meia Ponte, 2748, Santa Genoveva - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/135141-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas devem ser feitas com o valor total para 5 anos conforme descrito no Edital e seus anexos e serem individuais para cada posto, totalizando todos ao final da proposta. EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 01/12/2023) 135141-22211-2023NE000001 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 21200.004417/2022-89 - Contrato nº 042/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0001-80 - Contratado: Victor Rennó Polatto Vizeu ( leiloeiro público oficial - registro na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federa nº 128). Objeto: Administração e operacionalização de leilão destinado ao desfazimento de bens móveis inservíveis (equipamentos, mobiliário, veículos, etc.), de propriedade da Conab/Matriz. .Fundamentação legal: RLC, Lei nº 13.303, de 30/06/2016, pelo Decreto nº 21.891, de 19/10/1932 e demais legislações pertinentes. Vigência: 1 (um) ano, contado da data da assinatura. Data de assinatura: 29/11/2023. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS - Diretor - Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas. Assina pela Contratado: VICTOR RENNÓ POLATTO VIZEU - Leiloeiro Público Oficial. DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO AVISO DE FRETE Nº 3/2023 OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 6.500.000 kg de milho em grãos, do estado do MT para os estados de CE, PI, RN e DF. Lei 13.713 - Milho MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de licitação. DATA: até dia 11/12/2023, conforme cronograma em aviso. REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais e site www.conab.gov.br. Link Aviso de Frete https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-estoques/contratacao-de- fretes?limitstart=0 THIAGO JOSÉ DOS SANTOS Diretoria de Operações e Abastecimento Diretor-Executivo COMUNICADO MOC Nº 28, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 A Superintendência de Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir Título 08 doc. 3. TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou: Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens). TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/12/2023 A 15/12/2023 CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL . PRODUTOS (1) CENTRO OESTE S U D ES T E SUL . DF GO MS MT ES MG RJ SP PR RS SC . Algodão em Pluma - 8,8887 - 8,0613 - - - - - - - . Arroz em Casca (1) 0,7417 0,7785 0,7228 0,6085 1,9500 0,9792 1,7000 2,2000 2,2500 2,0700 1,8700 . Farinha de Mandioca 5,1900 - 2,6000 3,5000 - 5,2000 - 3,0588 2,9854 - 2,8000 . Fécula de Mandioca - - 2,9063 - - - - 3,5010 3,2062 - - . Feijão Comum 3,8333 4,3862 3,3708 4,0918 4,1667 4,0132 - 4,4638 4,5437 3,7318 3,6667 . Milho em Grãos 0,7417 0,7785 0,7228 0,6085 1,2093 0,9792 1,0600 0,9195 0,7728 0,9348 0,8967 . Soja (3) 2,1500 2,0322 2,1265 2,0258 - 2,2683 - 2,1983 2,1710 2,3490 2,2022 . Sorgo 0,7500 0,5835 0,5667 0,4392 - 0,7515 - - - 0,7000 - . Trigo 1,3000 1,2667 1,1667 - - 1,2050 - 1,1617 1,1790 1,0315 1,0860 . Uva Comum a 15º Brix - - - - - - - - - 1,4000 - . Vinho Comum Superior (Litro) - - - - - - - - - 2,4983 - . Vinho Vinífera (Litro) - - - - - - - - - 4,0506 - . Embalagens (4) 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/12/2023 A 15/12/2023 NORTE, NORDESTE . PRODUTOS (1) N O R D ES T E NORTE . AL BA CE MA PB PE PI RN SE AC AM AP PA RO RR TO . Algodão em Pluma - 8,6907 - - - - - - - - - - - - - - . Arroz em Casca (2) 1,4000 1,1524 1,9625 0,9043 1,9625 1,4104 0,8998 1,9625 2,0800 1,4282 2,2533 2,2533 2,1800 2,2533 2,2533 2,5000 . Farinha de Mandioca 3,7000 4,6334 2,8000 6,6300 4,7000 3,2000 3,2000 3,9400 4,3333 2,7800 - - 8,9167 - - 7,5000 . Feijão Comum - 4,5172 - - - - - - - - - - - - - 3,3333 . Juta/Malva - - - - - - - - - - 4,9000 - 4,9000 - - - . Milho em Grãos 1,1667 0,9603 1,0400 0,9043 1,3300 1,1753 0,8998 1,1967 1,1000 0,8000 1,0033 1,0900 1,0767 0,8067 1,3333 0,7693 . Soja - 2,1518 - 2,1117 - - 2,1833 - - - - - 2,3250 1,8667 - 2,0467 . Sisal - Tipo 2 - 3,0800 - - 3,6000 - - - - - - - - - - - . Trigo - - - 1,8867 1,8867 - - - - - - - - - - - . Embalagens (4) 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 (1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em Itaqui/MA: R$ 4,6487 /kg; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 2,4367 /kg e Rio Grande/RS: R$ 2,6000 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g. WELLINGTON SILVA TEIXEIRA Superintendente DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES