DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: BINOTTI ARMAZENS GERAIS LTDA - CNPJ: 03.938.098/0001-10 - CDA(s): 56.9180.0001-2, 56.9180.0003-9, 56.9180.0002-0, 56.9180.0004-7 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 - Vigência: 60 meses - Data da Assinatura: 30/11/2023 - Responsáveis Legais: Pela Contratante: FRANCIELLE TONIETTI CAPILE GUEDES - SUPERINTENDENTE REGIONAL e DIOGO NEIA EBERHARDT - GERENTE DE OPERAÇÕES - Pela Depositária: LUCIANO LASARI - ADMINISTRADOR e JAIR ANTÔNIO RUHOFF - ADMINISTRADOR/FIEL DEPOSITÁRIO. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21447.001215/2021-10 - Pregão Eletrônico nº 01/2022 - Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 10/2022 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratado: FÁBIO JOSÉ NAZÁRIO EPP , CNPJ: 15.037.405/0001-71 - Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 010/2022, firmado originalmente em 22/12/2022, com vigência de 22/12/2023 à 22/12/2024. Nota de Empenho: 2023NE000835 - Valor anual da Contratação: R$ 88.782,46 ( Oitenta e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos) Data da Assinatura: 24/11/2023. Assinam pela CONAB: Francielle Tonietti Capilé Guedes - Superintendente Regional e Marcos Antonio Luquine - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: FÁBIO JOSÉ NAZÁRIO - Proprietário SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 135285 Nº Processo: 21449000751202331. Objeto: Aquisição de 03(três) Determinadores de Umidades de Bancada para Grãos, Homologados pelo INMETRO e adequados à portaria INMETRO 47 de 07.02.22, que versa sobre a retirada do uso comercial de Determinadores de Umidade, visto que pretendemos adquirir os Determinadores de Umidade sem prazo de validade de uso comercial. Exemplos de equipamentos aceitos: Medidor Digital, Modelo û G2000 com Interfaces RS232C / USB 2.0 e Bluetooth e 999-ESI MEDIDOR DE UMIDADE AUTOMÁTICO MOTOMCO. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Barbalho,960 Iputinga, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135285-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Exemplos de equipamentos aceitos: Medidor Digital, Modelo û G2000 com Interfaces RS232C / USB 2.0 e Bluetooth e 999-ESI MEDIDOR DE UMIDADE AUTOMÁTICO MOTOMCO.. DAYVSON CASSIANO LIMA DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 01/12/2023) 135285-22211-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO CONAB Nº 8/2023 A Empresa WALMIR G. DA FONSECA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO, CNPJ Nº 39.847.755/0001-61, sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico Conab nº 08/2023, com um valor total de R$ 240.476,44 ( Duzentos e Quarenta Mil, Quatrocentos e Setenta e Seis Reais e Quarenta e Quatro Centavos), Item 1. JOÃO PAULO DA SILVA Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Companhia Nacional de Abastecimento, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 03/2023, onde sagrou-se vencedora a empresa Work Termporary Serviços Empresariais Ltda., CNPJ 13.398.976/0001-06 , no valor anual de R$ 53.351,00. ROSANA MARIA SEIBERT DOS SANTOS MARÇAL Pregoeira SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 21451.000426/2023-20 - Contrato nº 31640742/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0095-60 - Contratada: CSD-CLÍNICA DE SAÚDE DE DESENVOLVIMENTO - CNPJ/MF Nº 46.493.432/0001-82. Objeto: Prestação de Serviços Médicos Especializados em Psicologia. Modalidade: Inexigibilidade SEI nº 30962390. Fundamentação legal: Art. 421, 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Vigência: 5 anos contados de 29/11/2023. Data de assinatura: 29/11/2023. Assinam pela Contratante: Ana Lucia Santos Goncalves Rocha - Superintendente Regional Substituta e Danilo Cardoso Sequeira - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Mahani Da Silva Paixão, Responsável. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21227.000013/2019-12 - Contrato:32135703/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0493-50 - Contratada:JR COMERCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO LTDA,CNPJ nº 22.731.413/0001-89 - Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Regimento de Licitações e Contratos da Conab (NOC 10.901) e demais Normas Federais de Licitações e Contratos Administrativos Aplicáveis às Empresas Públicas. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de manutenção preventiva (trimestral, por demanda) e corretiva (por demanda), com fornecimento de peças de reposição e de gás refrigerante, nos aparelhos de ar condicionado localizados na Sede da Superintendência Regional de Sergipe ( S U R EG / S E ) , conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Projeto Básico Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 06/2023. Nota de Empenho: 2023NE000276.Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2028 - Data de Assinatura: 20/11/2023 - Assinam pela CONAB: José Resende dos Santos, Superintendente Regional e Leandro Vinicius Soares Coelho, Gerente de Finanças e Administração - Pela Contratada: Ivan Daniel Hora Gois da Paz ,Responsável. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 21227.000042/2017-12 - Contrato nº 06/2019 - Termo Aditivo nº 04. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0493-50. Contratada: Murta Gestão e Auditoria em Sistema de Saúde Ltda, CNPJ: 08.916.265/0001-46. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais um período de 12 meses. Vigência: 29/11/2023 à 28/11/2024. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 08/11/2023. Assinam pela Contratante: José Resende dos Santos - Superintendente Regional e Leandro Vinícius Soares Coelho - Gerente de Administração e Finanças. Assina pela Contratada: Fernando Cezar Murta Moreira - Diretor Executivo. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2023 A CEASAMINAS comunica aos interessados, por intermédio de seu Diretor- Presidente, que o edital do Pregão Eletrônico nº.60/2023, cujo aviso foi publicado na Seção 3, edição 227, do Diário Oficial da União na data de 30/11/2023 está sendo alterado, conforme solicitado pelo Fiscal do Contrato e fundamentado nos autos licitatórios. Onde se lê "O prazo de entrega dos materiais/serviços é de 05 (cinco) dias, contados da data de emissão de cada Ordem de Fornecimento/Serviço, em remessa parcelada, no endereço registrado no preâmbulo", leia-se "O prazo de entrega dos materiais/serviços é de 15 (quinze) dias, contados da data de emissão de cada Ordem de Fornecimento/Serviço, em remessa parcelada, no endereço registrado no preâmbulo". Fica acrescido no item 4 do termo de referência, anexo IV proposta comercial e cláusula 5 da minuta do contrato a seguinte redação: "No caso de locação eventual por diária (item 04 da planilha), será de responsabilidade da Contratada entregar e retirar o veículo, após a locação, no endereço registrado no preâmbulo". Em virtude das alterações, a sessão será adiada para o dia 26 de dezembro de 2023, às 09h30min. Os demais dispositivos do edital permanecem inalterados. Contagem/MG, 1º de dezembro de 2023. FELIPE RODRIGUES ÁVILA Diretor-Presidente Interino COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 020/23-2360-2312-14-030-14-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 27/2023. Processo: 020/2023. Objeto: Contratação de Serviços - Contínuos de Limpeza, Conservação e Higienização nos Entrepostos de Guaratinguetá, Piracicaba, São José Dos Campos e Sorocaba. Contratada: ARAUNA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 04.900.474/0001-40. Valor total de R$ 2.212.356,36 (dois milhões, duzentos e doze mil, trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses sucessivos e ininterruptos, contados a partir do início da Ordem de serviço nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 01/12/2023. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 550025 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 71000.006750/2022-57. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 42/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/12/2023 a 02/12/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; a exclusão dos seguintes custos não renováveis das planilhas de custos e formação de preços vinculadas ao Contrato nº 42/2022; ficam excluídos das planilhas de custos e formação de preços vinculadas ao Contrato os custos referentes ao aviso prévio, trabalhado e indenizado, e suas incidências, na forma dos acórdãos TCU nº 1904/2007 Plenário e nº 1.186/2017 Plenário; ficam excluídos das planilhas de custos e formação de preços vinculadas ao Contrato os custos referentes a Licença-paternidade, afastamentos Maternidade e as Ausências Legais, e a nova composição do Módulo 4 - Custo de Reposição do Profissional Ausente - Submódulo 4.1; de igual modo, ficam excluídas das planilhas de custos e formação de preços vinculadas ao Contrato os custos referentes à rubrica Férias do Submódulo 2.1 de todos aqueles postos em que não houve utilização da rubrica, a contar do Primeiro Termo Aditivo, passando a constar na planilha apenas Adicional de Férias, na forma da Instrução Normativa SLTI/MPDG nº 05/2017. Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.950.589,32. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 550005 Nº Processo: 71000.083906/2023-02. Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento denominado "Diálogos de Monitoramento e Avaliação: Relatos das Experiências de M&A na Administração Pública", que se realizará no dia 29 de novembro de 2023, na Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 9º andar, sala 938, de 9h às 18h. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 2.151,50. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550005 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 71000.005798/2021-67. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 10.573.068/0001-13 - TO BRASIL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 29/2021, por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/11/2023 a 28/02/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser encerrado antecipadamente em caso de assinatura