Dia Oficial

Diário Oficial da União · 04/12/2023 · pág. 118

DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400118 118 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 44/2023 Vencedoras: CNPJ 13.225.851/0001-84 KM JUNIOR LTDA itens 1 e 17; CNPJ 18.158.411/0001-75 HELO COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTO itens 2, 5, 8, 15 e 24; CNPJ 37.439.428/0001-45 TERRA LAVRAS COMERCIO E REPRESENT itens 3 e 4; CNPJ 46.851.562/0001-40 MRO LTDA item 6; CNPJ 07.065.479/0001-93 DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA item 7; CNPJ 15.153.524/0001-90 SANIGRAN LTDA itens 10,11,13 e18; CNPJ 44.765.439/0001-80 VP SOLUCOES INTEGRADAS LTDA item 16; CNPJ 24.067.409/0001-93 OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE MAQUIN item 21; CNPJ 14.968.227/0001-30 FERGAVI COMERCIAL LTDA itens 25 e 26; CNPJ 20.795.155/0001-79 INFANTARIA COMERCIAL LTDA item 27. Demais informações poderão serconsultadas no Portal Nacional de contratações Públicas através do link: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2023/26 MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 01/12/2023) 154050-15267-2023NE000011 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 63/2023 Vencedoras: CNPJ 30.506.256/0001-36 COMERCIAL CONSTRUMIX itens 1,2,3,4,5,6,8,12,14,21,22 e 27;CNPJ 10344.401/0001-12 ELÉTRICA ALIANÇA LTDA itens 9,10,11,13,15,17,19,20,25,26,28,29,30,34,35,36,37,38,39,40,41 e 43; CNPJ 45.309.056/0001-60 SILVA DISTRIBUIDORA LTDA item 18; CNPJ 39.575.051/0001-87 NOVA DISTRIBUIDORA item 23; CNPJ 05.040.396/0001-14 MR MAGALHÃES SILVA LTDA itens 24 e 33; CNPJ 29.024.588/0001-03 EXCELLENCE COLLOR itens 31 e 32. Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de contratações Públicas através do link:https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2023/19 MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 01/12/2023) 154050-15267-2023NE000011 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 65/2023 Vencedoras: CNPJ 36.213.704/0001-90 JM GESTÃO E CONSULTORIA itens 2 e 3 no valor total de R$ 133.065,00; CNPJ 10.939.558/0001-90 T2D SOLUÇÕES LTDA com os itens 6, 7, 18 e 20 no total de R$1.221.876,00; CNPJ 23.047.547/0001-48 WALL A M B I E N T ES CORPORATIVOS com os itens 16 e 17 no total de R$ 282.720,00. Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de contratações Públicas através do link:https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2023/19 MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 01/12/2023) 154050-15267-2023NE000011 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 87/2023 Fornecedor vencedor: 50.833.829/0001-43 - SOBRAL NUNES COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA, itens 03 e 41. Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2023/35 JULIO APARECIDO SANTANA SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 01/12/2023) 154050-15267-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.030340/2023. Objeto: Registro de preço para aquisição de paquímetros, na Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00098-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO AUGUSTO SILVA FONTES Pregoeiro (SIASGnet - 01/12/2023) 154050-15267-2023NE011111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Tharlon David Lopes. OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Tharlon David Lopes - Representante legal. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Paul Henri Madelaine Maria Aernoudts. OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Paul Henri Madelaine Maria Aernoudts - Engenheiro Agrônomo. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Francisco Duarte Eurich de Medeiros. OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Francisco Duarte Eurich de Medeiros - Engenheiro Agrônomo. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço de registro de diplomas que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Fundação Educacional de Paraíso do Tocantins - F E P A R / F EC I P A R . OBJETO: Prestação de serviços de registro de diplomas, relativos a alunos formados nos cursos ofertados pela Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Paraíso do Tocantins. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023 VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Luciene Alves Pereira - Diretor Presidente da FEPAR e Genival Teixeira Alves - Diretor Financeiro da FEPAR. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.041110/2023-07. Pregão Nº 45/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO. Contratado: 13.615.357/0001-26 - CENA2 PRODUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de produtora especializada para operação dos estúdios audiovisuais da secretaria de educação a distância - sead e da rádio tv caatinga, destinada a produção de vídeos e programas radiofónicos com conteúdos educacionais para veiculação e transmissão ao vivo (streaming) para portal web, em canais da internet, intranet, tvs e rádios parceiras, redes sociais existentes e que ainda venham a ser criadas e em eventos internos e externos da instituição, filmagem dos concursos e outras demandas de produção audiovisual da fundação universidade federal do vale do são francisco, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 299.880,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402001286202318. Objeto: Concessão de espaço físico das áreas de Cantina dos Campi da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Senhor do Bonfim/BA, Paulo Afonso/BA e São Raimundo Nonato/PI.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVIA LETICIA DE FRANCA SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 29/11/2023) 154421-26230-2023NE000071 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO P R EG O E I R O S AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023/PROAD/UNIRIO - UASG 154034 Processo: 23102.004982/2023-61. Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) regularmente constituídas, para eventual celebração de termo de colaboração, termo de fomento ou acordo de cooperação, por meio de dispensa de chamamento público, para parcerias relativas as áreas de educação, saúde e assistência social, conforme Requerimento de Credenciamento (ANEXO I), no uso das atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, de modo a ampliar a transparência e publicidade da exigência prevista no art. 30, inciso Vi, da Lei n. 13.019 de 31 de julho de 2014. Credenciada: CEPESC - CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EM SAUDE COLETIVA CNPJ: 31.104.896/0001-82 Aceitabilidade: Tendo em vista o cumprimento de todas as exigências editalícias e apto após análise de documentação habilitatória pela Comissão constituída para este fim, nos termos do Edital em referência, considera-se credenciado pelo período de 24 meses, contatos a partir da data dessa publicação. MÁRCIO MENDES DA CUNHA Pró-Reitor de Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117.015661/2023-22. Pregão Nº 67/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 21.008.058/0001-51 - FERNANDO UNIFORMES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de confecção de camisetas serigrafadas confeccionadas sob demanda. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 205.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS S EC R E T A R I A EDITAL DIRPS Nº 32, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) torna pública a realização do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas no curso de Graduação em Administração Pública, na modalidade Educação a Distância, a serem oferecidas pela Faculdade de Gestão e Negócios, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil. As inscrições iniciam-se a partir de 18 de dezembro de 2023 e encerram-se em 27 de dezembro de 2023, exclusivamente pela internet. Farão parte do Edital demais informações sobre disposições gerais, vagas, inscrições, taxas, atendimento específico, seleção, resultados, classificação, recursos, bem como outras informações. Edital completo disponível em http://www.portalselecao.ufu.br. KÁREM CRISTINA DE SOUSA RIBEIRO Pró- Reitora de Graduação