DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 30/11/2027 - 30/11/2023 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ADIB ELIAS JÚNIOR. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 891630/2019 M C I DA D ES PM São Fidélis/RJ Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:30/11/2023 . 778328/2012 M ES P PM São Fidélis/RJ Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:29/11/2023 . 912067/21 MIDR PM Barra do Rio Azul/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:29/11/2023 . 909458/20 MTUR PM Vitória das Missões/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:29/11/2023 . 931332/22 MAP PM Mormaço/RS Altera vigência: 01/04/2025 Ex-Officio:30/11/2023 . 928505/22 M C I DA D ES PM Ubiretama/RS Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 927245/22 MAP PM Ilópolis/RS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 915047/21 MIDR PM Sete de Setembro/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 932283/22 M C I DA D ES PM Ilópolis/RS Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 928504/22 M C I DA D ES PM Ubiretama/RS Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 931467/22 MIDR PM Campinas do Sul/RS Altera contrap: R$ 9.200,00 T Aditivo:30/11/2023 . 943978/23 MIDR PM Nova Ramada/RS Altera contrap: R$ 14.753,88 T Aditivo:30/11/2023 . 913287/21 M ES P PM Tenente Portela/RS Altera contrap: R$ 263.218,55 T Aditivo:01/12/2023 . 899349/20 M ES P PM Carazinho/RS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:01/12/2023 . 858314/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUNA/BA Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:01/12/2023 . 887380/19 MTUR PM Sandovalina/SP Altera vigência: 05/03/2024 T Aditivo:01/12/2023 . 887377/19 MTUR PM Cruzália/SP Altera vigência: 05/04/2025 T Aditivo:01/12/2023 . 887813/19 MTUR PM Tupã/SP Altera vigência: 05/04/2025 T Aditivo:01/12/2023 . 887382/19 MTUR PM Taciba/SP Altera vigência: 05/03/2024 T Aditivo:01/12/2023 . 895489/19 M DA S C F PM Tupã/SP Altera vigência: 05/06/2024 T Aditivo:01/12/2023 . 884424/19 M C I DA D ES PM Teodoro Sampaio/SP Altera vigência: 05/09/2024 T Aditivo:01/12/2023 . 835877/16 M ES P PM PORTO REAL/RJ Altera vigência: 29/03/2024 T Aditivo:01/12/2023 . 885774/19 M C I DA D ES PM Canoas/RS Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 0352752-30/11 M C I DA D ES PM Canoas/RS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 843675/17 M ES P PM Canoas/RS Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 852974/17 MS Fundo Municipal de Saúde de Sapucaia do Sul/RS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 0408656-60/13 M C I DA D ES PM Nova Hartz/RS Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 0233608-56/07 M C I DA D ES PM Parobé/RS Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 0350809-67/11 M C I DA D ES PM Senador Canedo/GO Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:10/11/2023 . 942347/23 MIDR PM Uchoa/SP Altera contrap: R$ 36.112,06 T Aditivo:30/11/2023 . 912462/21 M C I DA D ES PM Nova Aliança/SP Altera contrap: R$ 84.948,05 T Aditivo:30/11/2023 . 0199134-95/06 M C I DA D ES PM Guaíra/SP Altera vigência: 20/12/2024 Ex-Officio:30/11/2023 . 887645/19 MTUR PM São José do Rio Preto/SP Altera contrap: R$ 331.944,03 T Aditivo:01/12/2023 . 845541/17 M C I DA D ES PM ALAGOA NOVA/PB Altera vigência: 28/03/2024 T Aditivo:01/12/2023 . 863755/2017 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAPA/AP Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:29/11/2023 . 882362/2018 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAPA/AP Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:29/11/2023 . 899394/20 M ES P PM Maxaranguape/RN Altera contrap: R$ 78.244,13 T Aditivo:01/12/2023 . 1077913-49/21 M C I DA D ES PM Rio do Fogo/RN Altera contrap: R$ 10.661,41 T Aditivo:01/12/2023 . 922428/21 MAP PM Rancho Alegre D'oeste/PR Altera contrap: R$ 355.896,74 T Aditivo:30/11/2023 . 892726/19 MAP PM Iporã/PR Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:28/11/2023 . 890858/19 MAP PM Iporã/PR Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:01/12/2023 . 873298/18 M C I DA D ES PM Nossa Senhora do Socorro/SE Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:01/12/2023 . 908969/20 M C I DA D ES PM São Simão/SP Altera vigência: 26/06/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 924840/21 M C I DA D ES PM São Simão/SP Altera contrap: R$ 138.244,88 T Aditivo:30/11/2023 . 903015/20 M ES P PM São Simão/SP Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:30/11/2023 . 909507/20 M C I DA D ES PM Viamão/RS Altera vigência: 31/03/2024 Ex-Officio:30/11/2023 . 891207/19 MS Fundo Estadual de Saúde do RN/RN Altera vigência: 31/10/2024 T Aditivo:01/12/2023 . 891202/19 MS Fundo Estadual de Saúde do RN/RN Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:01/12/2023 . 891007/19 MS Fundo Estadual de Saúde do RN/RN Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:01/12/2023 . 891741/19 MS Fundo Estadual de Saúde do RN/RN Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:01/12/2023 . 889836/19 MS Fundo Estadual de Saúde do RN/RN Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo:01/12/2023 . 906574/20 MS Fundo Estadual de Saúde do RN/RN Altera vigência: 26/09/2024 T Aditivo:01/12/2023 . 893099/19 MS Fundo Estadual de Saúde do RN/RN Altera vigência: 24/09/2024 T Aditivo:01/12/2023 . 925015/21 M C I DA D ES PM Cabo Frio/RJ Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:30/11/2023 . 830191/16 M C I DA D ES PM Tanguá/RJ Altera vigência: 01/05/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 829148/16 M C I DA D ES PM Tanguá/RJ Altera vigência: 01/05/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 915141/21 M C I DA D ES PM Tanguá/RJ Altera vigência: 01/06/2025 T Aditivo:30/11/2023 . 916531/21 M DA S C F PM Tanguá/RJ Altera vigência: 01/06/2025 T Aditivo:30/11/2023 . 921082/21 M C I DA D ES PM Tanguá/RJ Altera vigência: 01/06/2025 T Aditivo:30/11/2023 . 907637/20 M C I DA D ES PM Lorena/SP Altera vigência: 30/09/2024 Ex-Officio:30/11/2023 . 909448/20 MTUR PM Lagoinha/SP Altera vigência: 30/09/2024 Ex-Officio:30/11/2023 . 925185/21 MIDR PM Queluzito/MG Altera vigência: 30/11/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 920069/21 M ES P PM Itabirito/MG Altera vigência: 25/12/2023 T Aditivo:30/11/2023 . 924427/21 MIDR PM Ibirité/MG Altera vigência: 25/12/2023 T Aditivo:30/11/2023 . 925515/21 MIDR PM Aveiro/PA Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:23/11/2023 . 795533/13 MAP SECRETARIA DE AGRICULTURA , PECUÁRIA E D ES E N V O LV I M E N T O RURAL ESTADO DO RS Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo:29/11/2023 . 0424463-69/2015 M C I DA D ES GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ Alt.Vigência: 30/12/2024 T.Aditivo: 01/12/2023 . 849341/2017 MTUR PM Igarapava/SP Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:01/12/2023 . 0350853-18/11 M C I DA D ES PM Tangará da Serra/MT Altera vigência: 31/01/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 836005/16 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARMACAO DOS BUZIOS/RJ Altera vigência: 01/06/2024 T Aditivo:01/12/2023 . 909434/2020 MTUR PM de Gov. Celso Ramos/SC Alt. Vigência: 30/08/2024 Ex-Officio: 01/12/2023 . 918235/21 M C I DA D ES PM Timóteo/MG Altera contrap: R$ 227.523,82 T Aditivo:01/12/2023 . 923297/2021 M C I DA D ES PM São Gonçalo do Sapucaí/MG Alt. CP.: R$ 3.710,89 T.Aditivo: 30/11/2023 . 939367/22 MAP PM Paverama/RS Altera contrap: R$ 27.816,21 T Aditivo:30/11/2023 . 904277/20 M C I DA D ES PM São Sebastião do Caí/RS Altera contrap: R$ 52.976,02 T Aditivo:30/11/2023 . 928718/22 M C I DA D ES PM São Sebastião do Caí/RS Altera contrap: R$ 89.280,13 T Aditivo:30/11/2023 . 924504/21 M C I DA D ES PM Santa Vitória do Palmar/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 30/11/2023 . 932113/22 M DA S C F PM Brasil Novo/PA Altera contrap: R$ 63.541,26 T Aditivo:29/11/2023 . 920291/21 M C I DA D ES PM PAPAGAIOS/MG Altera contrapartida: R$ 121.478,61 T. Aditivo: 30/11/23 . 917248/21 M C I DA D ES PM Santa Vitória do Palmar/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 30/11/2023 . 0218728-99/2004 M C I DA D ES PM Vila Velha/ES Altera vigência: 29/11/2025 T Aditivo:30/11/2023 . 899338/20 M ES P PM Santa Vitória do Palmar/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 30/11/2023 . 0353054-04/11 M C I DA D ES PM Osasco / SP Altera vigência: 02/08/2024 T Aditivo: 30/11/2023 . 899270/20 MTUR PM Santa Vitória do Palmar/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 30/11/2023 . 920198/21 M C I DA D ES PM Alto Jequitibá/MG Altera contrap: R$ 16.259,35 T Aditivo:01/12/2023 . 858484/17 MTUR PM Camaçari/BA Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:01/12/2023 . 908360/20 MAP PM Jequeri/MG Altera vigência: 03/05/2024 T Aditivo:01/12/2023 . 0352645-22/11 M C I DA D ES PM Mogi Das Cruzes/SP Altera vigência: 30/11/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 899102/20 MTUR PM Mafra/SC Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 913939/21 MIDR PM Camaquã/RS Altera contrap: R$ 62.289,78 T Aditivo:30/11/2023 . 913938/21 MIDR PM Camaquã/RS Altera contrap: R$ 34.344,57 T Aditivo:30/11/2023 . 913936/21 MIDR PM Camaquã/RS Altera contrap: R$ 72.019,60 T Aditivo:30/11/2023 . 884683/19 M C I DA D ES PM Poá/SP Altera vigência: 03/01/2024 Ex-Officio:01/12/2023 . 938947/22 MAPA PM Cotiporã/RS Altera contrap: R$ 118.947,45 T Aditivo:30/11/2023 . 899684/20 M C I DA D ES PM Camacan/BA Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo:28/11/2023 . 898836/20 M ES P PM Camacan/BA Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo:28/11/2023 . 846163/17 M C I DA D ES PM Coaraci/BA Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 819208/15 M ES P PM Ilhéus/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:24/11/2023 . 899820/20 M C I DA D ES PM Itapebi/BA Altera vigência: 29/12/2023 T Aditivo:24/11/2023 . 899825/20 M C I DA D ES PM Mascote/BA Altera vigência: 30/01/2024 T Aditivo:20/11/2023