DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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29/02/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 853649/17 M ES P PM POMBAL/PB Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 885673/19 M C I DA D ES PM Queiroz/SP Altera vigência: 05/04/2024 T Aditivo:29/11/2023 . 889362/19 M C I C A D ES PM Caiuá/SP Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:29/11/2023 . 0460831-78/17 CAIXA PM Caiuá/SP Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:29/11/2023 . 896734/19 M C I DA D ES PM Queiroz/SP Altera vigência: 05/04/2024 T Aditivo:29/11/2023 . 888331/19 M C I DA D ES PM Queiroz/SP Altera vigência: 05/04/2024 T Aditivo:29/11/2023 . 891503/19 M C I DA D ES PM Rancharia/SP Altera vigência: 05/04/2025 T Aditivo:29/11/2023 . 889465/19 M C I DA D ES PM Sagres/SP Altera vigência: 05/04/2024 T Aditivo:29/11/2023 . 899644/20 MIDR PM Maracaí/SP Altera vigência: 05/07/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 896523/19 MTUR PM Maracaí/SP Altera vigência: 05/06/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 896712/19 M C I DA D ES PM Maracaí/SP Altera vigência: 05/06/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 889015/19 M C I DA D ES PM Maracaí/SP Altera vigência: 05/06/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 934334/22 M DA S C F PM Iacri/SP Altera contrap: R$ 37.905,60 T Aditivo:30/11/2023 . 895533/19 FDD PM Itapura/SP Altera vigência: 05/04/2025 T Aditivo:29/11/2023 . 0428312-25/14 CAIXA PM Presidente Prudente/SP Altera vigência: 05/04/2025 T Aditivo:30/11/2023 . 887377/19 MTUR PM Cruzália/SP Altera vigência: 05/04/2025 T Aditivo:30/11/2023 . 905268/20 MS Fundação Dr. Amaral Carvalho/SP Altera vigência: 20/06/2024 T Aditivo:28/11/2023 . 768287/11 MS Fundação Dr. Amaral Carvalho/SP Altera vigência: 20/03/2024 T Aditivo:27/11/2023 . 910741/21 M ES P PM Caxias do Sul/RS Altera contrap: R$ 131.752,35 T Aditivo:29/11/2023 . 940635/23 MTUR PM Monte Alegre dos Campos/RS Altera contrap: R$ 49.795,41 T Aditivo:29/11/2023 . 902064/20 MAP PM Morrinhos do Sul/RS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo: 30/11/2023 . 0233248-99/07 M C I DA D ES PM Barreiras/BA Altera vigência: 30/12/2023 Ex-Officio:30/11/2023 . 902980/20 MAP PM Catanduvas/PR Altera contrap: R$ 98.835,94 T Aditivo:30/11/2023 . 816832/2015 MTUR PM BOITUVA/SP Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 0352654-44/11 M C I DA D ES PM Jundiaí/SP Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 939640/22 M C I DA D ES PM Tupanciretã/RS Altera contrap: R$ 33.524,30 T Aditivo:30/11/2023 . 917642/21 M ES P PM São Paulo/SP Altera vigência: 01/12/2024 T Aditivo:28/11/2023 . 895536/19 FDD SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA/SP Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 0350965-67/11 M C I DA D ES PM Lauro de Freitas/BA Altera vigência: 31/01/2024 Ex-Officio:30/11/2023 . 906744/20 M C I DA D ES PM MARCAÇÃO/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 899683/20 M C I DA D ES PM Dionísio/MG Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 925390/21 M ES P PM RESENDE/RJ Altera contrap: R$ 259.388,59 T Aditivo:30/11/2023 . 939493/22 M C I DA D ES PM Araporã/MG Altera repasse e contrap: R$ 918.650,98 e R$ 960,02 T Aditivo:29/11/2023 . 915992/21 MIDR PM Uruoca/CE Altera contrap: R$ 42.842,12 T Aditivo:30/11/2023 . 938893/22 MAP PM BREJÃO/PE Altera repasse e contrap: R$ 4.576.710,28 e R$ 4.780,00 T Aditivo:30/11/2023 . 0222668-59/07 M C I DA D ES PM Santo André/SP Altera vigência: 30/01/2024 T Aditivo:29/11/2023 . 886787/19 M ES P PM Marapanim/PA Altera vigência: 27/02/2024 T Aditivo:27/11/2023 . 853130/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PIRES DO RIO/GO Altera vigência: 29/11/2024 T Aditivo:29/11/2023 . 890498/19 M ES P PM Pires do Rio/GO Altera vigência: 30/12/2024 T Aditivo:09/11/2023 . 910668/21 MAP PM Curuçá/PA Altera contrap: R$ 454.020,05 T Aditivo:30/11/2023 . 1075758 M C I DA D ES PM Tamboril/CE Alt Vig: 30/04/2025 e CS: 30/11/24 T Aditivo: 30/11/23 . 1081738 M C I DA D ES PM Miraíma/CE Alt Vig: 30/04/2025 e CS: 30/11/24 T Aditivo: 30/11/23 . 1078448 MTUR PM Icapuí/CE Alt Vig: 30/04/2025 e CS: 30/11/24 T Aditivo: 30/11/23 . 0394.931-79/2012 MCidades Estado de PE/COMPESA Altera vigência: 30/11/2024 Termo aditivo: 30/11/2023 . 884675/19 MIDR PM Magalhães Barata/PA Altera vigência: 05/11/2024 Ex-Officio:30/11/2023 . 781080/12 M ES P PM Tomé-Açu/PA Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 843198/17 MINC PM Bragança/PA Altera vigência: 30/11/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 0441697-42/15 M C I DA D ES PM Queimados/RJ Altera vigência: 28/01/2024 T Aditivo:28/11/2023 . 922552/21 M C I DA D ES PM Joanésia/MG Altera contrap: R$ 4.144,00 T Aditivo:30/11/2023 . 890996/19 MS SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BURITI ALEGRE/GO Altera vigência: 30/12/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 903696/2020 M C I DA D ES PM ARCOVERDE-PE Alteração de vigência para 01/04/2025 Termo Aditivo de 29/11/2023 . 895280/19 M C I DA D ES PM SÃO DOMINGOS DE P O M BA L / P B Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 925183/21 M C I DA D ES PM Manhumirim/MG Altera contrap: R$ 151.071,51 T Aditivo:30/11/2023 . 900533/20 M C I DA D ES PM Uruoca/CE Altera vigência: 16/04/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 0000.402-46/04 MCidades PM Diadema/SP Altera vigência: 30/01/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 0306468-28/09 MTUR PM SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 876540/18 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MUNDO N OV O / BA Altera contrap: R$ 125.843,61 T Aditivo:28/11/2023 . 906430/20 M C I DA D ES PM Feliz Deserto/AL Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 871055/18 MTUR PM CALDAS B R A N DÃO / P B Altera vigência: 28/03/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 944672/23 M C I DA D ES PM Itaguaçu da B a h i a / BA Altera contrap: R$ 32.832,16 T Aditivo:29/11/2023 . 915157/2021 M C I DA D ES / C A I X A PM Irauçuba/CE Altera contrap: R$ 481,59 T Aditivo: 30/11/2023 . 921399/21 M C I DA D ES PM Arroio do Padre/RS Altera contrap: R$ 430.428,70 T. Aditivo: 30/11/2023 . 912011/21 MIDR PM Joanésia/MG Altera contrap: R$ 44.474,00 T Aditivo:30/11/2023 . 853607/17 M ES P PM DELFINÓPOLIS/MG Altera vigência: 28/02/24 T. Aditivo: 29/11/23 . 858854/17 ANA PM CAMPO BELO/MG Altera vigência: 30/04/24 T. Aditivo: 29/11/23 . 917736/21 M C I DA D ES PM MARTINHO CAMPOS/MG Altera contrapartida: R$ 14.665,11 T. Aditivo: 29/11/23 . 939238/22 M C I DA D ES PM PEQUI/MG Altera contrapartida: R$ 3.406,67 T. Aditivo: 29/11/23 . 782571/13 M C I DA D ES PM INGÁ/PB Altera vigência: 26/03/2024 T Aditivo:13/10/2023 . 912739/21 M C I DA D ES PM Pedro Osório/RS Altera vigência: 29/09/2024 T Aditivo: 28/11/2023 . 913521/21 M C I DA D ES PM Capão do Leão/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:28/11/2023 . 1054.658-66/2018 MIDR PM Camaragibe/PE Altera vigência: 31/09/2024 T Aditivo:24/11/2023 . 885442/19 M C I DA D ES PM SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB Altera vigência: 24/02/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 909069/20 MTUR PM Igarassu/PE Altera contrap: R$ 219.150,82 T Aditivo:29/11/2023 . 1070812-30/2020 M C I DA D ES Campo Redondo/RN Alt. vig.: 31/01/2024 TAditivo: 29/11/2023 . 0408724-88/13 M C I DA D ES PM Várzea Grande/MT Altera vigência: 18/12/2024 T Aditivo: 29/11/2023 . 918063/21 MS FUNDACAO MED E ASSIST DO TRAB RUR DO MUN DE QUITANDINHA/PR Altera vigência: 06/06/2024 T Aditivo:22/11/2023 . 804734/14 MAP PM Mandirituba/PR Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo:22/11/2023 . 853057/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CA JAZEIRAS/PB Altera contrap: R$ 217.890,45 T Aditivo:29/11/2023 . 889177/19 M C I DA D ES PM Dona Francisca/RS Altera vigência: 01/06/2024 T Aditivo:29/11/2023 . 0352693-10/11 M C I DA D ES PM Queimados/RJ Altera vigência: 28/01/2024 T Aditivo:28/11/2023 . 889830/19 MS Fundo Estadual de Saúde do RN/RN Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:29/11/2023 . 911488/21 M C I DA D ES PM Palmeira/PR Altera contrap: R$ 338.188,01 T Aditivo:29/11/2023 . 885046/19 M C I DA D ES PM MAIRINQUE/SP Altera vigência: 06/12/2024 T Aditivo:29/11/2023 . 0352303-91/11 M C I DA D ES PM Ituberá/BA Altera vigência: 30/12/2023 Ex-Officio:29/11/2023 . 874294/18 M ES P PM Itumbiara/GO Altera vigência: 30/11/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:29/11/2023 . 0312023-62/09 MTUR Fundo da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização/AL Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:29/11/2023 . 904056/20 MTUR PM Campo Grande/MS Altera vigência: 26/11/2024 T Aditivo:24/11/2023 . 937559/22 M C I DA D ES PM Messias Targino/RN Altera contrap: R$ 13.508,98 T Aditivo:29/11/2023 . 925114/21 MIDR PM Congonhas/MG Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:29/11/2023 . 812838/14 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAJEDO DO T A B O C A L / BA Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:29/11/2023 . 892645/19 MAP PM Orizona/GO Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:27/11/2023 . 899676/20 M C I DA D ES PM SANTA T E R ES I N H A / P B Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:29/11/2023 . 866958/18 M C I DA D ES PM CONDADO/PE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:22/11/2023 . 885044/19 MIDR PM Ibiapina/CE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:29/11/2023 . 905550/20 MTUR PM Itapipoca/CE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:29/11/2023 . 895136/19 MIDR PM Chorozinho/CE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:29/11/2023 . 895135/19 MIDR PM Chorozinho/CE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:29/11/2023